Faculdade de Direito da USP recebe ato em defesa da Constituição e da democracia

Alunos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e a Comissão Arns organizam para a próxima quarta-feira (21), às 18h, um ato no largo São Francisco, no centro de São Paulo, em defesa da Constituição e da democracia.

Aberta ao público, a manifestação está marcada para ocorrer quatro dias antes do segundo turno das eleições, e segundo os organizadores terá caráter apartidário. Personalidades do direito e representantes da sociedade civil são esperados.

A escolha do local tem significado histórico. Foi na sede da faculdade que, em 1977, durante a ditadura militar, foi lida a "Carta aos Brasileiros", documento que marcou a mobilização pela redemocratização do país.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), uma nova carta foi lida no mesmo endereço, em um contexto de ameaças golpistas e temor de questionamento do processo eleitoral. Assinado por cerca de 1 milhão de pessoas, o texto defendia o Estado democrático de Direito e o respeito aos resultados das eleições.

O ato desta quarta-feira terá a leitura do "Manifesto pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos", que reafirma o compromisso com o Estado democrático de Direito, a independência dos três Poderes e as garantias constitucionais.

A manifestação será lida na reta final de uma campanha na qual a Constituição e a democracia também entraram no debate. Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno com Lula (PT), declarou ter a intenção de mudar a Constituição, falou em "redemocratizar o país" e sinalizou haver a possibilidade de o Congresso decidir ampliar seu próprio mandato.

O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, diz que contexto é semelhante ao de quatro anos atrás. "A gente sente que a Constituição está ameaçada. Há um candidato que está propondo revisão da Constituição e uma política de viés autoritário", diz ele, em referência a Flávio.

Alencastro nega que seja um ato pró-Lula e frisa o caráter suprapartidário —sem representação de qualquer legenda e sem indicação de voto por parte dos organizadores.

Segundo eles, o manifesto parte do compromisso de profissionais do direito com a defesa da Constituição, dos direitos humanos, da justiça social e das instituições democráticas. O texto afirma que esse comprometimento exige manifestações públicas diante de ameaças à ordem constitucional, sobretudo quando envolvem o exercício da Presidência da República.

O documento também sustenta que a defesa da democracia deve estar acima de divergências partidárias e ideológicas e apresenta o voto como instrumento de proteção das instituições democráticas e de reafirmação do compromisso com a Constituição.

Entre os apoiadores, há pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda, com posições distintas sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado.