9h. TC recebeu requerimento para a extinção do Chega

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Segunda-feira, são 09h01. As notícias com Carla Jorge Carvalho. A Associação Nacional dos Diretores de Escolas Públicas acredita que o problema da falta de vagas para centenas de alunos deve ficar resolvido durante a semana. A falta de vagas nas escolas públicas foi confirmada pelo Ministro da Educação nos últimos dias, em declarações à Rádio Observador, Filinto Lima diz que os casos são mais expressivos no ensino básico.

Mais ao nível do primeiro ciclo, portanto, crianças do primeiro ao quarto ano de escolaridade, e também mais na região de Lisboa. Neste momento, nós, escolas, estamos a tentar resolver, e vamos conseguir resolver nesta semana, esta situação juntamente com a Agência de Educação, portanto, ligada ao Ministério. As escolas e a Agência estamos a trabalhar em conjunto para que, de facto, todos os alunos tenham acesso a uma matrícula na escola onde querem estudar, se possível, para que realizem as aprendizagens cumprindo a Constituição da República Portuguesa.

O presidente da Associação Nacional dos Diretores de Escolas Públicas avança com soluções, uma delas, o aumento do número de estudantes por turma, além do que é permitido. Filinto Lima acredita que este ano a situação foi despoletada pelas alterações nas condições econômicas das famílias.

Eu acho que este ano com alguma intensidade inesperada. Eu penso que tem a ver com situações do custo de vida. Alguns pais deixaram o privado e querem matricular os filhos no público, num número diferente dos números anteriores e, nesse sentido, poderá criar esses constrangimentos, mas são constrangimentos que a escola pública tem que ultrapassar, tem capacidade para o fazer, está no terreno e dentro dos próximos dias irá ser resolvido para que os nossos alunos do primeiro ciclo, todos eles, possam desenvolver as aprendizagens a que têm direito.

Filinto Lima, em declarações esta manhã à Rádio Observador, explica também que a gestão destes casos se tornou mais difícil com a extinção, em julho, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A falta de vagas na escola pública para centenas de alunos no arranque do ano letivo está a alvar uma troca de acusações entre PS e PSD. O porta-voz social-democrata Sebastião Bugalho afirma que o líder parlamentar socialista deve um pedido de desculpas ao Ministro da Educação. Isto depois de Eurico Brilhante Dias afirmar que Fernando Alexandre é candidato a ser o pior ministro desta pasta desde o 25 de abril.

A presidente do Conselho de Administração do Hospital Amadora-Sintra admite que o turismo de saúde é um problema e que está a colocar ainda mais pressão sobre os profissionais. Em entrevista ao Observador, Sandra Cavaca avança também com um plano para atacar o inverno.

O Amadora-Sintra voltou a ser notícia nas últimas semanas devido aos elevados tempos de espera nas urgências. É uma das unidades de saúde mais afetadas em Portugal. E Rui Casanova, nesta entrevista ao Observador, a presidente do hospital, que assumiu funções há seis meses, explica que há várias razões que estão a levar a esta pressão.

Em grande parte, a pressão sobre o Hospital Amadora-Sintra resulta da procura das urgências por parte de uma população que não tem médico de família atribuído. Mas a presidente do Conselho de Administração admite também que a imigração vem colocar ainda mais desafios ao dia a dia desta instituição de saúde. Em causa, o fenômeno conhecido como turismo de saúde, ou seja, pessoas de outros países que vêm a Portugal apenas para acederem a cuidados de saúde e depois deixam o nosso país. Nesta entrevista ao Observador, Sandra Cavaca revela mesmo que há pessoas que vão diretamente do aeroporto para o Amadora-Sintra e que, por vezes, dentro do hospital, é preciso recorrer ao Google Tradutor para comunicar. Mas há outros problemas. À cabeça, a falta de recursos humanos com a saída de muitos médicos do serviço.

Rui, vamos então ao plano para fazer face ao inverno, que está quase. O destaque é a criação de um centro de atendimento clínico.

Sim, este CAC, como é conhecido, na Amadora, vai funcionar com consultas marcadas para o próprio dia. O objetivo, explica a presidente do Conselho de Administração nesta entrevista ao Observador, é evitar a deslocação de doentes não urgentes ao Amadora-Sintra, isto de forma a aliviar a pressão. Sandra Cavaca adianta que vai permitir o atendimento das 08h às 22h, todos os dias da semana, para casos não urgentes. Vai começar com 100 atendimentos por dia, com consulta marcada através do SNS24 e do Ligantes Salve Vidas. A presidente do Conselho de Administração está a falar com o presidente da Câmara da Amadora. Adianta que já foi encontrado um espaço para a instalação deste centro de atendimento clínico. Está a ser feita uma requalificação do espaço para que a transferência seja possível. A ideia é que este centro comece a operar já no mês de outubro.

Rui Casanova, com a entrevista da presidente do Conselho de Administração do Hospital Amadora-Sintra ao Observador. É um dos hospitais mais pressionados do país. Foi criado há 30 anos para servir uma população de 300 mil pessoas. Atualmente, responde ao dobro.

Esta entrevista, conduzida pelo jornalista Tiago Air, faz manchete a esta hora no site do Observador. O Tribunal Constitucional recebeu um requerimento para a extinção do CHEGA, mas avisa que é muito difícil determinar se um partido político é fascista.

A informação é confirmada à Agência Lusa pela juíza conselheira Maria Benedita Urbano, que afirma que este é o primeiro requerimento ligado a um alegado extremismo político. Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público para que acionasse os mecanismos legais de forma a extinguir o CHEGA. O advogado considera que o partido de André Ventura tem uma natureza racista e fascista, violando a Constituição. A juíza conselheira acredita que os partidos de extremos deveriam ser proibidos em Portugal, mas sublinha que é muito difícil determinar se um partido político é fascista. Contudo, a magistrada admite que ainda não tiveram tempo de decidir. A juíza conselheira Maria Benedita Urbano alerta ainda que os tribunais constitucionais estão a ser atacados face à ascensão do populismo e ao autoritarismo em sociedades democráticas. Já ontem, em entrevista à Rádio Observador, a antiga eurodeputada do PS, Ana Gomes, tinha defendido que a legalidade do CHEGA deve ser repensada pelo Tribunal Constitucional.

São 9h07. Já a seguir um debate sobre os riscos da inteligência artificial com deputados de Chega, PS, Iniciativa Liberal, mas primeiro, Carla, que outras notícias marcam este arranque de semana?

Os governos em Portugal estão a ficar mais velhos, mais qualificados e mais partidários e continuam a ser, sobretudo, liderados por homens. As mulheres só entram se tiverem estudado mais e para ocupar gabinetes laterais. São as principais conclusões de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que traça um perfil sobre a elite que tem liderado o país nos 50 anos da democracia. Os governos são compostos, sobretudo, por homens de meia-idade ancorados no Estado. Os sociais-democratas de centro-esquerda venceram as eleições legislativas na Suécia. A contagem ainda não está fechada, mas vão à frente com 28% dos votos, apesar de uma queda perante uma votação muito fragmentada na Suécia. A líder do partido já declarou a disponibilidade para coligações à esquerda ou ao centro. Mais de 50 concelhos estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, no dia em que as temperaturas vão manter-se elevadas. São concelhos dos distritos de Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Santarém, Leiria, Portalegre e Faro. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou também mais de 100 concelhos de 17 distritos em perigo muito elevado de incêndio. De acordo com o IPMA, o aviso vai manter-se pelo menos até à próxima sexta-feira e devido ao calor, 15 distritos estão hoje sob aviso amarelo até às 18h. E agora, uma coisa que nos pode acontecer. Já alguma vez vos entrou um animal pouco comum em casa? Sei lá, uma vaca.

Um porco.

Um porco.

Um porco.

Não.

Por acaso não aconteceu.

Um avestruz. Alguns répteis, às vezes.

Sim.

Sim, insetos, bastantes. Osgas, não é?

Osgas, sim.

Já aconteceu. Aqui o porte era maior. Na Flórida, uma propriedade privada foi invadida por um veado que entrou no quintal da família.

Sabem bater à porta. Nunca me aconteceu, por acaso, não. Um veado, não.

Ora bem, tiveram de pedir ajuda à polícia.

Claro.

Os agentes foram atrás do veado e o veado resolveu saltar pra piscina. Tentaram acalmá-lo e só depois é que conseguiram encaminhá-lo para fora da piscina e tirá-lo de lá.

Foi uma desculpa pra dar um mergulho.

Acho que estava calor. Acabaram por sorrir todos deste episódio. Há imagens. Um dos polícias diz que em 23 anos de serviço nunca tinha perseguido um veado na sua carreira.