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Friday, November 20, 2026

IVA com bilhetes de cinema vai poder ser deduzido no IRS

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Parte do IVA dos bilhetes do cinema vai poder ser deduzida no IRS a partir de 2027, estendendo a esta atividade cultural uma medida que já é aplicada a várias atividades culturais como a compra de livros em estabelecimentos especializados, atividades de teatro, música, dança e outras atividades artísticas e literárias, exploração de salas de espetáculo e atividades conexas, atividades de bibliotecas, museus, sítios e monumentos históricos.

O cinema tinha ficado, no Orçamento de 2026, de fora, mas agora o PS estende a abrangência.

A proposta já tinha sido do PS no Orçamento de 2026 para incluir os encargos com o IVA dos bilhetes de espetáculos na dedução de IRS quando se pedem faturas. Só que em 2026 o PS deixou o cinema de fora, tendo o partido, então, admitido alargar o seu âmbito. Fê-lo agora no âmbito do Orçamento do Estado para 2027. E assim a partir do próximo ano também o IVA desses bilhetes, desde que seja pedida fatura, pode entrar na dedução de 15% do IVA suportado nas faturas elegíveis até ao limite global de 250 euros por agregado (limite para todas as deduções por exigência de fatura).

Para garantir o benefício no IRS, as faturas têm de estar registadas no E-Fatura.

Dedução do IVA gasto na cultura no IRS para 2026 terá excluído cinema. PS admite ajustar medida no futuro

Ainda no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade, também, pela mão do PS, ficará garantida, a partir de 2027, uma dedução majorada de 120% no lucro tributável dos gastos com direitos de autor e conexos, o que, para os socialistas, poderá criar um “incentivo dirigido às empresas que contratam e licenciam direitos de autor e direitos conexos”. Para o PS esta medida poderá ajudar as rádios locais, mas também a restauração que, face à quebra de faturação, tem com esta medida um incentivo para não deixar de pagar pela utilização de música e vídeos.

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