Kassio determina reexibição de propaganda de Flávio divulgada sem áudio

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a reexibição integral da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) que foi apresentada sem áudio por um problema técnico de transmissão. A decisão desta terça-feira (12) atende pedido do partido do candidato à Presidência da República.

Segundo o TSE, inicialmente, o programa foi transmitido em rede nacional apenas com imagem, embora o arquivo enviado pelo partido estivesse íntegro e tivesse sido validado pela equipe técnica do pool de emissoras dentro do prazo regulamentar.

A nova exibição deverá ocorrer nesta quarta-feira (14), durante a programação normal das emissoras, imediatamente após o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita.

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"Com base no princípio da isonomia, a propaganda será exibida no mesmo período em que deveria ter sido divulgada, com os custos arcados pelas próprias emissoras, conforme a norma que regulamenta a propaganda eleitoral", apontou o Tribunal Superior Eleitoral.

Além disso, Nunes Marques determinou que todas as emissoras integrantes do pool de mídia sejam comunicadas com urgência para conferir os arquivos antes de enviá-los aos servidores de transmissão. O grupo ainda deve informar, em até 24 horas, quais medidas adotou para corrigir eventuais falhas operacionais e evitar novas ocorrências.

Nessa segunda-feira (12), por volta das 13h, uma propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro (PL) foi exibida na TV aberta com as imagens transmitidas normalmente, mas sem áudio.

O senador chegou a argumentar que houve uma tentativa de "calar" sua voz, mas organizações do setor responsável pela transmissão das propagandas eleitorais explicaram que o problema ocorreu durante o processamento da mídia para a exibição da peça na TV.

Segundo a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o material foi recebido do partido "em perfeitas condições". Posteriormente, a equipe técnica do grupo de emissoras públicas e privadas identificou "um problema técnico no processamento da mídia" e comunicou o ocorrido ao TSE.

A explicação converge com a manifestação do tribunal, que também nesta segunda-feira atribuiu a ocorrência a uma falha na preparação das propagandas para o bloco das 13h. Segundo o TSE, os áudios dos programas de Flávio e Lula não foram carregados durante a finalização das mídias.

A equipe conseguiu corrigir o problema antes da transmissão da peça de Lula, exibida na sequência. A propaganda de Flávio, porém, foi ao ar sem som. O tribunal informou que o arquivo foi corrigido e que o programa será reexibido conforme as regras do horário eleitoral.

As associações explicaram que a operação é compartilhada pelas emissoras participantes, que disponibilizam profissionais e equipamentos para receber os arquivos, preparar os programas e gerar e distribuir o sinal. Segundo o grupo, a operação unificada para a transmissão da propaganda eleitoral é um "modelo consolidado ao longo de diversas eleições".