PT chama crise do STF de 'guerra' e fala em mandatos para magistrados

Em reunião da comissão executiva do partido, o PT elaborou uma resolução na noite de hoje para defender uma reforma do Judiciário, citando a possibilidade de mandatos de prazo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal, como forma de atravessar a crise institucional do STF. "É inegável a crise que vivenciamos, quando a Suprema Corte brasileira trava uma 'guerra' aos olhos estarrecidos da sociedade", afirma o documento, que pede ainda o fim do sigilo dos inquéritos envolvendo o Banco Master.

Dentro da estratégia de não tomar lado nessa disputa, o documento não cita nenhum ministro a não ser o presidente do Supremo, Edson Fachin. "Diante da disputa clara na Corte, confiamos na autoridade de seu presidente, ministro Fachin, para que as apurações sejam aceleradas e conduzidas, de modo que o povo brasileiro conheça a verdade."

Ao tratar do caso Master como "o maior escândalo financeiro da história", o partido sustenta que a divulgação integral das investigações evitaria que vazamentos seletivos contaminassem o processo eleitoral. A resolução também associa o banco à família Bolsonaro e cobra esclarecimentos sobre os milhões do banqueiro Daniel Vorcaro enviados ao exterior, a pedido de Flávio Bolsonaro, para supostamente financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro, Dark Horse.

Entre as mudanças defendidas para o sistema de Justiça estão o fim dos supersalários e dos chamados penduricalhos, a criação de códigos de ética, o endurecimento das penas para crimes como corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por integrantes do sistema judiciário e a adoção de quarentenas mais rigorosas. O PT também propõe abrir o debate sobre mandatos para ministros das cortes superiores.

A resolução sugere ainda cadeiras destinadas à sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, além de critérios raciais e de gênero para as nomeações aos tribunais. O partido defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a universalização da Defensoria Pública. Para conduzir essa agenda, o PT propõe que Lula recrie a Secretaria de Reforma do Sistema de Justiça.

Eleição

A executiva do PT reconheceu que a população enfrenta dificuldade com o custo de vida e que a melhora de indicadores econômicos não foi sentida no cotidiano brasileiro. Na estratégia eleitoral, o partido determina a ampliação do diálogo com evangélicos, católicos, religiões de matriz africana e outras comunidades de fé. A orientação é disputar esse eleitorado sem transformar igrejas e locais de culto em palanques.

Reportagem

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