PS/Açores propõe apoios a estudantes deslocados

O líder do PS/Açores disse este domingo que o partido vai propor a criação de um Complemento Regional de Alojamento Estudantil e a possibilidade de as despesas das viagens aéreas dos estudantes deslocados serem deduzidas no IRS.

O anúncio foi feito por Francisco César na cidade da Horta, na ilha do Faial, no encerramento do XVII Congresso da Juventude Socialista (JS)/Açores.

Segundo o líder do PS açoriano, as duas medidas destinam-se a reduzir os custos suportados pelas famílias com a frequência do ensino superior fora da ilha de residência. “Uma família pode sentir um enorme orgulho quando um filho entra no ensino superior e, ao mesmo tempo, ter medo de não conseguir pagar as despesas”, afirmou, citado numa nota de imprensa do partido.

Francisco César referiu que o acesso ao ensino superior não pode ser analisado apenas pela existência de vagas ou pela oferta formativa, mas também pelas condições económicas que permitem aos jovens frequentar os seus cursos, porque estudar nos Açores “implica, muitas vezes, sair da ilha”, obrigando as famílias a suportar simultaneamente as despesas da residência de origem e os custos de alojamento, alimentação e viagens.

Assim, anunciou que o PS vai apresentar uma proposta de apoio ao alojamento dos estudantes deslocados, nomeadamente o Complemento Regional de Alojamento Estudantil. “Queremos ajudar a pagar a despesa de alojamento que continua a cargo das famílias depois dos outros apoios públicos”, explicou.

A medida abrangerá estudantes do ensino superior deslocados para outra ilha, para o continente ou para a Madeira, incluindo bolseiros e não bolseiros que cumpram os requisitos definidos. O apoio será mensal, “com valores ajustados ao rendimento das famílias e à despesa efetivamente suportada, dentro da dotação orçamental disponível, sendo que a sua primeira aplicação está prevista para o ano letivo 2027/2028”, adiantou.

O líder socialista também anunciou uma proposta que será apresentada em conjunto com a JS para que as despesas com as viagens aéreas dos estudantes deslocados “sejam consideradas despesas de educação para efeitos da dedução à coleta de IRS”. De acordo com a nota, a proposta prevê que seja considerado o encargo suportado pelas famílias depois do reembolso do subsídio de mobilidade, “reconhecendo que as deslocações entre os Açores e o local onde os jovens frequentam o ensino superior constituem uma componente real do custo da sua formação”.

“Viajar para estudar faz parte do custo de estudar. É esse reconhecimento que propusemos”, afirmou Francisco César.

Segundo o líder do PS/Açores, as medidas inserem-se numa política de educação que deve olhar para as condições concretas das famílias e “remover obstáculos” à formação dos jovens. “A política tem de reconhecer esse esforço e perceber o que está a impedir as pessoas de concretizarem os seus projetos”, vincou.

Francisco César expôs, ainda, a proposta que tem vindo a anunciar de um “Projeto de Interesse Comum” para a educação e qualificação, envolvendo a República, a região, as escolas, os municípios e a sociedade civil, com o objetivo de “valorizar a Universidade dos Açores, o ensino profissional e a formação ao longo da vida”.

As propostas para os estudantes integram “uma visão mais ampla” apresentada por Francisco César para uma futura governação socialista, assente no reforço da educação e qualificação, na habitação, no emprego, nos rendimentos e na resposta ao custo de vida.

O XVII Congresso Regional da JS/Açores decorreu entre sexta-feira e domingo numa unidade hoteleira da cidade da Horta, na ilha do Faial.