Justiça do DF condena candidata a indenizar Flávio Bolsonaro em R$ 7,5 mil


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou a candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA) a indenizar, a título de danos morais, em R$ 7.500 o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O que foi decidido
Decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, atendeu a um pedido do senador. Em vídeo publicado no Instagram, em colaboração com outros perfis, Manuella dizia que candidato à Presidência estava vinvulado a esquemas de corrupção.
Magistrado, em sua decisão, salienta que "a publicação determinada e já difundida ultrapassou, pelas circunstâncias concretamente examinadas, o espaço assegurado à crítica e à informação, sendo justificada a responsabilização da requerida". Ele rejeitou o valor de R$ 80 mil pedido pelo senador de indenização, dizendo que "a quantia de R$ 7.500,00 mostra-se proporcional ao excesso concretamente reconhecido e à capacidade declarada da requerida, sem transformar a responsabilidade civil em instrumento capaz de produzir efeito inibidor desproporcional sobre a crítica política".
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