Porque é que pagamos mais combustível que os espanhóis?

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Esta é a história do dia da Rádio Observador. Por que pagamos mais combustível que os espanhóis?

Essa afirmação de que o governo está a lucrar com a crise não corresponde à realidade.

Estas declarações da Ministra do Ambiente e da Energia são uma resposta ao líder do PS, que acusou o governo de estar a fazer lucro à conta dos aumentos dos combustíveis. Foi numa das várias intervenções da ministra, que quase todas as semanas tem de dar a cara por uma situação que começa a ficar insustentável para muitos portugueses. Gasolina e gasóleo a subir todas as semanas, sem sinais de que o aumento vá abrandar. E, no entanto, vai-se ali ao lado, a Espanha, e parece não é outro país, é outro planeta, tal é a diferença de preços. Afinal, o que se passa com Portugal para que atestar um carro seja tão mais caro do que fazer o mesmo do outro lado da fronteira? Eu vou fazer esta pergunta à jornalista de economia do Observador, Ana Suspiro, que domina tudo o que tem a ver com temas de energia. Vamos falar sobre as estratégias de Portugal e de Espanha para enfrentar a escalada de preços. Vamos olhar para o que se passa noutros países da Europa e vamos perceber se faz sentido a opção portuguesa, mesmo que nos custe cada vez mais na carteira. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de quarta-feira, 16 de setembro. Olá, Ana, bem-vinda.

Olá, Pedro.

Isto é um tema sensível para muitas das pessoas que nos estão a ouvir, imagino, e mesmo para quem não nos está a ouvir, porque é o preço dos combustíveis. Há uma questão que se diz há muito tempo, que é: independentemente dos impostos, a gasolina em Portugal é mais cara do que em Espanha. O que os números nos dizem?

Os números dizem que depende das semanas. Ou seja, quando a ERSE, a entidade reguladora, fez aquele estudo aprofundado sobre o comportamento dos preços em Portugal e comparou com Espanha e outros países da União Europeia, concluiu que o gasóleo e a gasolina, mais ou menos entre março e julho, foi mais caro em Espanha, antes de impostos, e que o preço final só era mais barato do que em Portugal porque os impostos eram mais baixos. Mais recentemente, numa análise que o Observador está a fazer, verificámos, por exemplo, que na primeira semana de setembro a gasolina em Portugal foi um bocadinho mais cara que em Espanha, antes de impostos. O gasóleo continua a ser mais caro em Espanha, antes de impostos. Mas estas são pequenas variações e é natural que ao longo das semanas a resposta a essa pergunta seja diferente.

A questão é que independentemente dessas variações, que são pequenas, como tu dizes, não é exatamente isso que explica a diferença de preços entre um país e outro. E quem te esteve a ouvir na primeira resposta, ouviu que tu dizias sempre antes de impostos. Antes de impostos, antes de impostos. Porque a chave está verdadeiramente aí, certo?

A grande diferença de preços que existe entre Portugal e Espanha é explicada pela carga fiscal. Há um imposto petrolífero, que é um imposto fixo por cada litro de combustível, que em Espanha é muito mais baixo, e depois tens o IVA. O IVA em Espanha é 21%, o nosso é 23%, e durante três meses a Espanha baixou o IVA para 10%. Uma coisa que não podia ter feito ao abrigo das regras europeias, mas fez. Entretanto, repôs o IVA, mas baixou outra vez o imposto petrolífero, portanto, na prática, continua a ter uma carga fiscal mais baixa que sempre foi, mas agora ainda é mais.

Ou seja, Espanha sempre teve esta política de manter impostos baixos para os combustíveis. No caso, já este ano, com esta crise da guerra no Irão, chegou a baixar o IVA à revelia das regras europeias e depois teve de aumentá-lo, mas quando fez isso, depois encontrou outras alternativas. Então, o que acontece em Portugal? Espanha já percebemos que pôs aí algumas ferramentas a funcionar.

Portugal faz uma política de neutralidade fiscal, ou seja, os impostos que são cobrados por cada litro de combustível são os mesmos que eram antes da subida dos preços e da crise do Médio Oriente. Está, digamos assim, mais ou menos congelado. E isso significa que todas as semanas, de cada vez que o preço varia, o governo ajusta o imposto petrolífero para acomodar a subida que teria no IVA por causa do aumento do preço destes impostos.

Portanto, o governo, por um lado, com a subida dos preços, ganharia mais IVA e, portanto, de certa forma, devolve esse dinheiro a mais, fazendo aquele desconto que nós falamos todas as semanas. O desconto aumenta ou o desconto baixou.

Na prática, a receita que o Estado ganhava em março nos combustíveis é mais ou menos a mesma que ganha agora por cada litro, enquanto que Espanha está a perder, ou seja, baixou mais os impostos e está a perder receita e Portugal não está a perder a receita. Não está a ganhar, mas também não está a perder.

Ou seja, não está a ganhar, o que quer dizer que não se confirmam aquelas questões que andaram aí também na arena política de que o governo estaria a lucrar com o aumento dos combustíveis. Isso não acontece precisamente por causa desta ferramenta. Por outro lado, o governo não abre mão daquilo que é a receita dos combustíveis, independentemente de eles estarem em valores recorde ou não estarem em valores recorde.

Até agora não tem aberto, tem mantido sempre a mesma fiscalidade que tinha antes e apesar de apresentar contas muito de encher o olho quando diz que esta política de apoio custa mais de 1000 milhões de euros por ano, que seria a receita que o Estado ganharia a mais.

Ou seja, na verdade, não saiu nada dos cofres do Estado.

Não há uma quebra de receita, há um ganho potencial que não é concretizado.

Muito bem. Tendo em conta estas diferentes políticas que cada um dos dois países tem em vigor, qual é que é, neste momento, a diferença entre eu ir à Espanha abastecer o meu carro de gasolina ou gasóleo ou fazê-lo em Portugal?

Cerca de €0,30 por litro, mais ou menos.

O que é imenso.

É imenso e é quase tudo impostos. Se tu comparares a diferença do preço final e comparares a diferença entre a fiscalidade em cada litro, é mais ou menos isto. É mais barato, entre €0,25 a €0,30, porque a carga fiscal é mais baixa, mais ou menos nessa ordem de grandeza. Enfim, a diferença é um bocadinho menor, mas é essencialmente porque os impostos são mais baixos.

E, portanto, o consumidor espanhol consegue um preço muito mais-

E os consumidores da fronteira portuguesa também. E deixa-me dizer que até os franceses estão a correr às bombas de gasolina espanholas.

Porque em França a situação também não é melhor.

Porque a França também não fez uma política muito generosa de apoio aos preços.

Já agora, como é que estamos a nível de comparativos com outros países? Já percebi que França tem uma política que é parecida com a portuguesa ou o que eles estão a fazer?

Eu não sei exatamente, eu acho que eles fizeram apoios também específicos em setores mais expostos, não baixaram de forma generalizada os impostos. Depois encontramos alguns países que fizeram isso. Por exemplo, a Irlanda fez isso. A Suécia também fez isso e eu até fiquei espantada por ter descoberto que os impostos sobre os combustíveis na Suécia são dos mais baixos da Europa.

Isso é uma informação verdadeiramente chocante.

É chocante, porque toda a Escandinávia, todos os países do Norte da Europa têm fiscalidades muito pesadas nos combustíveis.

Por causa até da agenda climática, que nos países nórdicos é um-

Eu não sei o que se passa na Suécia. Sabes quanto é que custa um litro de gasolina na Suécia?

Não faço ideia.

1,6 €.

E em Portugal, já agora, estamos a-

Está acima dos dois euros por litro.

Isso é impressionante.

É mais barato tu ires à Suécia comprar gasolina do que a Espanha.

Não sei se compensa fazer a viagem de carro até lá, mas de facto é um valor incrível e é, de facto, uma surpresa.

Mas tens, por exemplo, outros países. A Polónia também fez aquilo que a Espanha fez, ou seja, baixou o IVA e a Polónia já tinha feito isso em 2022.

Mas pode-se baixar o IVA? O Governo tem essa faculdade normal.

É como diz o outro: poder, pode. Não deve, mas poder, pode, porque efetivamente a Comissão Europeia é contra. Não sei se chegou a abrir algum processo contra a Polónia em 2022, porque eles já fizeram isto. Mas na verdade, tu não precisas de baixar o IVA. O que é que Portugal fez em 2022? Não sei se te recordas. O António Costa pediu para baixar o IVA e não deixaram.

Não baixaram, exatamente.

O que é que ele fez? Baixou o imposto petrolífero na mesma proporção que teria uma redução do IVA. Na prática, o efeito no bolso das pessoas foi o mesmo. E não foi ao IVA, foi ao imposto petrolífero. Podias fazer a mesma coisa hoje.

Então qual é que é o racional para que o governo português, que eu imagino tenha algum racional nisto, não é? Porque há uma pressão cada vez maior, imagino eu, dos consumidores, dos eleitores, para que se baixem os impostos. Qual é a lógica de não admitir perder receita?

Eu compreendo a posição do governo português, porque nós temos precisamente a lição do que aconteceu em 2022, 2023. Quando tu baixas temporariamente os impostos sobre os combustíveis, é muito difícil voltares a subir. Esta perda de receita, que poderia ser durante uns meses, tende a prolongar-se no tempo. E isso viu-se que o desconto de 2022 ainda não estava totalmente reposto quando começou esta crise.

Porque depois repor esse valor é muito difícil politicamente, as pessoas já não aceitam.

E depois há aqui um outro problema. Imagina que o governo baixa €0,10 no imposto petrolífero. Na próxima semana, vai haver aumentos de certeza. E que na semana a seguir, o preço volta a subir €0,10. Ou seja, toda a baixa de impostos que o governo fez foi comida, entre aspas, pela subida do preço do petróleo e as pessoas vão sentir que não ganharam nada e o governo perdeu muito. É, de facto, difícil controlar estas lógicas de mercado, sobretudo quando tu tens um quadro de total imprevisibilidade. Isto já devia ter acabado, não era o que se dizia. E, no entanto...

Estamos a falar da guerra do Irão, era suposto ser rápida.

Exatamente.

Já houve tentativas de acordo, já houve descidas do preço dos combustíveis.

É essencialmente porque não tem o controle sobre o que se vai passar e porque é muito difícil recuar de uma medida destas, que o governo tem procurado evitar isso e arranjar desvios. Agora diz que prefere baixar os impostos sobre o rendimento ou pagar mais aos pensionistas. Acaba por tentar arranjar aqui outros mecanismos que controla melhor, cujo efeito consegue controlar.

E aquela medida também foi anunciada pelo governo de preferir apoiar determinados setores altamente dependentes da energia. Isso também faz sentido ou achas que também é um bocadinho nesta lógica de ser uma coisa mais facilmente controlável?

Faz sentido, porque é de facto aí que o efeito dos combustíveis se sente mais, obviamente, as empresas de transportes, a agricultura, e também porque é nesses setores que o contágio da subida do preço dos combustíveis se faz à subida dos preços em geral e à inflação. Faz sentido do ponto de vista de uma política que tenta, de alguma forma, controlar a subida da inflação e também faz sentido porque são setores expostos à concorrência. Se a Espanha ajuda, os setores portugueses perdem competitividade face às empresas espanholas, por um lado, e por outro lado, porque são situações também muito mais cirúrgicas e cujo impacto orçamental é mais reduzido do que estares a apoiar os combustíveis todos.

Certo é que nós continuamos com uma diferença enorme. Eu imagino quando Espanha baixou o IVA, a diferença ainda fosse maior.

Chegou a €0,40 por litro.

€0,40 por litro, que é uma coisa impressionante. Não sei se já fizeste este exercício, mas imagina que és detentora de uma bomba de gasolina, uma pequena bomba de gasolina junto à fronteira espanhola. Como é que tu achas que Que estaria o teu negócio neste momento?

Inexistente. Se calhar era para vender raspadinhas, gelados e outras coisas, que aliás, já acontecem muito nas bombas de gasolina.

Tiveram que diversificar o negócio.

Certamente que não conseguiria manter o negócio apenas a vender combustíveis.

Porque toda essa clientela atravessa a fronteira.

A não ser que fizesse alertas para aumento de situações de fraude. Combustível que entra em Portugal por Espanha, tendo pago o imposto mais baixo em Espanha e que consegue chegar ao mercado português.

Isso já acontece? Há indícios que isso aconteça?

Sempre aconteceu. Em situações em que há uma maior diferença de preços entre os dois países, provavelmente há aqui um incentivo adicional a fazer este tipo de fraude. Mas nós não temos propriamente números que nos permitam, mas imaginamos que sim, que acontece.

Não querendo ser desanimador, tu não prevês que os combustíveis vão baixar nos próximos tempos, temos que aguentar.

Exato.

É isso. Pronto, Ana, obrigado. Acabamos aqui um pouquinho mais tristes, mas é a vida. Mais informados, pelo menos.

Pode ser.

Obrigado, Ana.

De nada. Obrigada eu, Pedro.

Eu conversei hoje com a Ana Suspiro, jornalista de economia do Observador, que é especialista em temas de energia. Nesta conversa ficou claro que ou acaba a guerra do Irão ou uma baixa de preços dos combustíveis não se prevê a curto prazo. E não conte com mais ajudas do Estado para isso. A ministra Maria da Graça Carvalho já pôs de parte ideias como a fixação de preços, por exemplo, ou outros apoios generalizados, porque diz que, apesar de tudo, apesar dos preços, os números mostram que até estamos a andar mais de carro. Esta foi a história do dia. A sonoplastia da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.