Com avanço do PL, Congresso fica mais adverso ao clima e meio ambiente

O Congresso que assume em 2027 terá uma composição menos alinhada às pautas de clima e meio ambiente do que a atual legislatura, segundo análise do Observatório do Clima (OC).

O levantamento mostra que 409 dos 594 deputados e senadores, ou 68,9% do total, estão nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental.  

A mudança é mais acentuada no Senado. Dos 81 senadores que integrarão a Casa, 64, ou 79%, aparecem nas duas faixas mais baixas do indicador.

Na legislatura anterior, eram 58, o equivalente a 71,6%. Ao mesmo tempo, o número de senadores enquadrados nas categorias boa ou muito boa caiu de 19 para 17. 

O movimento coincide com o avanço do PL no Congresso no primeiro turno das eleições. No Senado, a sigla passa de 15 para 28 cadeiras, chegando a 34,6% da Casa.

Na Câmara, cresce de 98 para 121 deputados, ou 23,6% do total. O relatório associa essa mudança na correlação de forças a um "ambiente mais difícil para propostas de proteção ambiental".

“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências diante da crise climática”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

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A especialista alerta para a possibilidade de avanço de medidas que reduzam a proteção às florestas e aos biomas, diminuam ou extingam áreas protegidas ou enfraqueçam órgãos ambientais.

Senado concentra piora

É no Senado que a transformação aparece de maneira mais clara. Além dos 79% classificados nas faixas baixa ou muito baixa, o levantamento mostra que 33 dos 40 novos senadores, ou 82,5%, se enquadram nessas categorias. Entre os 14 reeleitos, a proporção é de 71,4%. 

Para o Observatório do Clima, essa composição ganha importância porque o Senado funciona como um ponto decisivo de negociação no processo legislativo.

Projetos aprovados pela Câmara podem ser modificados ou rejeitados pelos senadores, que também participam da escolha de autoridades e exercem funções de fiscalização do Executivo.

O aumento da bancada do PL é uma das mudanças centrais identificadas pelo relatório. A legenda terá 28 senadores na próxima legislatura, contra 15 na atual e sete na composição registrada no fim de 2022. No mesmo intervalo, PSD, MDB, Podemos e PSDB perderam, juntos, 25 cadeiras. 

Na leitura do OC, o novo desenho pode elevar o custo de negociação para propostas ambientais e ampliar a capacidade de grupos menos alinhados a essa agenda de influenciar comissões, relatorias e a própria pauta do Senado. 

Câmara também fica menos alinhada

Na Câmara dos Deputados, a direção é parecida. Dos 513 deputados, 345, ou 67,3%, estão nas faixas baixa ou muito baixa de convergência ambiental, ante 63% na atual legislatura. Já o grupo classificado nas faixas boa ou muito boa encolheu de 181 para 168 parlamentares. 

Entre os novos deputados, o perfil também é menos convergente do que entre os reeleitos. Dos 212 parlamentares que chegam à Casa, 69,8% estão nas duas faixas inferiores. Entre os 301 reeleitos, são 65,4%. 

O PL novamente aparece com força. A bancada chegará a 121 deputados, ante 98 na atual legislatura e 77 na composição de 2022. O PT também cresce, de 65 para 70 cadeiras na comparação com a legislatura atual. 

O Observatório do Clima ressalta que a classificação não é uma previsão de como cada parlamentar votará. O índice mede a proximidade da atuação e dos votos dos congressistas com pautas socioambientais, considerando temas como licenciamento ambiental, mercado de emissões, terras indígenas, transição energética e proteção dos biomas.

Sempre que disponíveis, foram usados dados individuais do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade. Nos casos em que não havia histórico suficiente, a análise recorreu principalmente à média de convergência ambiental do partido, além de analisar a trajetória pública de cada parlamentar.

Na Câmara, 40,4% dos nomes tiveram a classificação estimada; no Senado, foram 30,9%. 

Segundo a organização, não se trata de um retrato da antecipação de votos individuais e mais uma correlação de forças que encontrará a agenda ambiental a partir de 2027. E, segundo os números, o novo Congresso se tornou mais desfavorável nas duas Casas, sobretudo no Senado.