Conheça as propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para a Cultura

• • Author, Pedro Martins
  • Role, Da BBC News Brasil em Londres

• Published Há 6 minutos

• Tempo de leitura: 8 min

O embate entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições em 25 de outubro também se expressa em abordagens muito diferentes para a Cultura.

Os dois candidatos falam em reduzir a concentração regional dos recursos culturais e em aperfeiçoar mecanismos de incentivo. Mas partem de visões diferentes sobre o papel do Estado no setor.

A diferença também se reflete na abrangência. Lula apresenta medidas para áreas como leis de incentivo, cinema, streaming, patrimônio, cultura digital, economia criativa, games, bibliotecas e integração com educação.

Flávio concentra suas propostas na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das leis de incentivo.

Lula defende a continuidade e a ampliação das políticas públicas de financiamento e das estruturas criadas ou retomadas em seu atual mandato. Flávio fala em corrigir "distorções" do modelo atual e em levar a arte para mais regiões, mas não detalha como pretende alterar as regras.

Veja abaixo o que cada candidato propõe.

Leis de incentivo e financiamento, como a Rouanet

A política de financiamento à cultura é um dos principais pontos de contato entre os dois programas, mas também revela diferenças na abordagem.

Flávio afirma que pretende "aperfeiçoar" as leis de incentivo, corrigindo o que chama de "distorções" do modelo atual. A proposta é favorecer o desenvolvimento de polos culturais fora dos grandes centros e alcançar artistas com "grande mérito artístico", mas pouca projeção, que, segundo o plano, estariam sendo prejudicados pelo sistema vigente.

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O candidato não detalha, porém, quais mudanças pretende fazer nos critérios de distribuição dos recursos.

Lula, por sua vez, cita nominalmente dois dos principais mecanismos federais de financiamento cultural, a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. O plano promete aperfeiçoá-los de forma "transparente e democrática", ampliando a desconcentração regional e o apoio a diferentes formas de manifestação cultural.

O programa do petista também propõe fortalecer instâncias de participação social, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.

O primeiro reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e acompanhar as políticas culturais do país. Já os comitês atuam nos Estados para divulgar programas federais, orientar e capacitar trabalhadores da cultura e ampliar o acesso a essas políticas.

Cinema, audiovisual e regulamentação do streaming

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O audiovisual aparece de forma específica no programa de Lula, enquanto não é citado no de Flávio.

Lula afirma que o cinema nacional voltou a receber apoio em seu atual mandato e promete dar continuidade às políticas para o setor. Entre as medidas citadas estão a manutenção da Cota de Tela e o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual.

A Cota de Tela é uma regra que obriga os cinemas a reservarem parte de sua programação para filmes brasileiros de longa-metragem. Ela foi restabelecida em 2024, por Lula, depois de ter expirado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os critérios, como o número de dias de exibição e a diversidade de títulos, são definidos pelo governo e regulamentados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Já o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um mecanismo de financiamento que apoia diferentes etapas da cadeia audiovisual, da produção à distribuição. Os recursos do fundo vêm principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

É a Condecine, aliás, que está no centro de uma das principais discussões sobre a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil.

Atualmente, filmes e séries disponibilizados exclusivamente em plataformas de vídeo sob demanda, como Netflix, não estão sujeitos à cobrança da Condecine.

Um projeto em tramitação no Congresso prevê estender a contribuição a esses serviços, além de fixar cotas de conteúdo brasileiro para os catálogos e mecanismos de estímulo à produção nacional.

O projeto que trata da regulamentação, uma das promessas de Lula na última eleição, foi aprovado pela Câmara em 2025 e voltou ao Senado, onde permanecia em tramitação.

O texto estabelece, entre outros pontos, uma alíquota de Condecine que pode chegar a 4% do faturamento das plataformas, com possibilidade de dedução de parte do tributo para empresas que investirem diretamente na produção brasileira, além de cotas progressivas de conteúdo nacional nos catálogos.

O programa de Lula é explícito sobre esse debate: promete trabalhar pela aprovação de uma regulamentação que "atenda ao interesse nacional" e mantenha o Brasil como produtor e exportador de audiovisual.

Flávio, por outro lado, não menciona streaming ou Condecine em seu plano de governo.

Cultura digital, inteligência artificial e direitos autorais

Lula dedica um trecho de seu programa às transformações provocadas pelo ambiente digital.

A proposta do petista inclui uma lei sobre direitos autorais no ambiente digital, principalmente no que diz respeito ao uso de inteligência artificial para produção cultural.

O objetivo seria garantir remuneração a músicos, autores e artistas quando as plataformas online utilizarem conteúdo de artistas brasileiros.

Flávio não apresenta propostas sobre streaming nem inteligência artificial no que diz respeito à manutenção dos direitos autorais.

Esta se tornou uma preocupação central entre artistas depois que modelos de inteligência artificial generativa, como ChatGPT e Gemini, passaram a ser usados para criar conteúdos a partir de obras e estilos artísticos brasileiros.

Um exemplo foi a tendência que viralizou nas redes sociais de usuários recriarem suas próprias fotos inspiradas, por exemplo, nos traços de Mauricio de Sousa e de sua Turma da Mônica, o que é considerado uma infração de direitos autorais.

Patrimônio histórico e culturas tradicionais

A preservação do patrimônio é uma das áreas detalhadas no programa de Flávio. O candidato afirma que pretende recuperar e preservar centros históricos, obras e acervos que, diz ele, estão deteriorados por falta de cuidado.

A valorização das tradições brasileiras também ocupa espaço central em sua proposta. O plano destaca a formação do país por diferentes grupos de imigrantes e a miscigenação como elementos a serem celebrados.

Lula também promete preservar e difundir os patrimônios culturais brasileiros, mas vai além ao prever políticas específicas de salvaguarda e valorização de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, pessoas reconhecidas por preservar e transmitir saberes e manifestações culturais de suas comunidades.

A proposta dá continuidade a uma política já iniciada no atual governo, que criou a Bolsa Cultura Viva para esses profissionais. O benefício paga R$ 2.100 por mês aos selecionados, que desenvolvem atividades de transmissão de conhecimentos em escolas, Pontos de Cultura e outros espaços, sem que isso implique vínculo de trabalho com o Estado.

O programa também prevê "regras claras de direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos", embora não diga quais seriam elas, e continuidade a investimentos públicos na restauração do patrimônio histórico e artístico.

Descentralização e acesso à cultura

A ideia de reduzir a concentração regional dos recursos culturais também aparece nos dois programas.

Flávio afirma que pretende favorecer outros polos regionais por meio da revisão das leis de incentivo e levar a arte "para perto do público em todo o país".

No programa de Lula, a desconcentração regional também é apresentada como parte de uma política de ampliação do acesso à cultura. O candidato promete fortalecer equipamentos culturais especialmente em regiões periféricas, além de ampliar programas de circulação e mobilidade artística.

O plano cita investimentos em equipamentos como os CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados) e os MovCEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados móveis), além da expansão de bibliotecas públicas.

O plano também promete fortalecer os Pontos e Pontões de Cultura, iniciativas comunitárias reconhecidas pelo programa Cultura Viva que desenvolvem atividades culturais em diferentes territórios e ajudam a articular redes de produtores e coletivos culturais.

Economia criativa e games

Outro segmento detalhado por Lula é a economia criativa. O programa promete estimular empreendedorismo, inovação e formação profissional, além de ampliar o acesso a crédito para iniciativas do setor.

Os games recebem uma menção específica. O plano menciona que o governo sancionou o Marco Legal dos Games e incorporou o setor aos mecanismos de fomento cultural.

Para um novo mandato, Lula promete continuar apoiando a indústria, apresentada como estratégica para a economia criativa e para a geração de empregos, especialmente entre jovens.

Esse tema não aparece no programa de Flávio.

Cultura e educação

Lula também propõe ampliar a integração entre cultura e educação. O programa prevê atividades artísticas integradas ao currículo escolar e ações voltadas ao desenvolvimento da criatividade, da capacidade crítica e do letramento digital.

O plano também menciona programas de formação de público, com o objetivo de ampliar o acesso de crianças e jovens a experiências culturais e artísticas.

As diferenças entre os dois programas também aparecem na forma como definem o papel do poder público na cultura.

O plano de Lula apresenta a cultura como direito fundamental e como instrumento de desenvolvimento econômico e social. O programa defende a manutenção de estruturas federais de financiamento, o fortalecimento do Ministério da Cultura e a participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas.

Flávio adota uma abordagem mais centrada em princípios. Seu plano afirma que a política cultural deve ser orientada pela "transparência" e pela "liberdade de expressão" e que a arte não deve estar subordinada a "agendas políticas".

Também estabelece que haverá uma distinção entre cultura e entretenimento comercial, embora não explique quais critérios diferenciariam uma coisa da outra.

No caso de Flávio, portanto, as principais propostas se concentram na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das leis de incentivo.

Lula apresenta um programa mais amplo, com medidas específicas para financiamento, audiovisual, patrimônio, cultura digital, economia criativa, educação, equipamentos culturais e participação social.