Laicidade para todos

Tal como foi noticiada, a cerimónia religiosa realizada na inauguração da nova Escola Secundária de Cascais é difícil de conciliar com a exigência constitucional de neutralidade religiosa do Estado e com o princípio da não-confessionalidade dos seus atos oficiais, previsto na Lei da Liberdade Religiosa.

Dada a histórica relação de cooperação entre o Estado e a Igreja Católica e o papel importante desta na sociedade portuguesa em matéria social e educativa, seria perfeitamente natural que o Cardeal-Patriarca estivesse presente na inauguração enquanto convidado e, sim, até que realizasse uma bênção das instalações – uma prática comum na inauguração de edifícios públicos em Portugal -, desde que tal ocorresse após os atos protocolares ou num evento paralelo.

É, porém, bastante diferente que o próprio ato oficial inclua uma celebração litúrgica, na qual participam abertamente duas das três mais altas figuras institucionais do Estado, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Nesse caso, estamos perante a incorporação de um elemento confessional numa cerimónia oficial do Estado, a que acresce o facto de decorrer numa escola pública, tendo em conta o dever constitucional do Estado de assegurar a não-confessionalidade do ensino público.

O coro de indignação perante as críticas da Associação República e Laicidade (ARL) tem uma explicação fácil. Em Portugal, estamos habituados a um modelo de sociedade homogéneo do ponto de vista demográfico e cultural, no qual o peso histórico do catolicismo é determinante. Mas as transformações trazidas pela recente vaga migratória são profundas e, sem darmos por isso, estão a alterar essa realidade. A população estrangeira residente em Portugal mais do que quadruplicou nos últimos dez anos, com uma enorme fatia a provir do subcontinente indiano. Excluindo as outras denominações cristãs, o maior aumento do número de praticantes religiosos residentes em Portugal, entre os Censos de 2011 e 2021, foi de muçulmanos (+77%), sabendo-se a sua tendência para exteriorizar as suas crenças através do vestuário, de símbolos, de restrições alimentares ou de rituais próprios. Só entre 2020 e 2024, a comunidade do Paquistão e do Bangladesh mais do que duplicou, enquanto a população de nacionalidade indiana (embora, me pareça, predominantemente hindu e sikh) quase triplicou. Estamos a falar de centenas de milhares de recém-chegados que irão trazer consigo os seus cônjuges, filhos e familiares próximos através do mecanismo do reagrupamento familiar e, com o tempo, estes terão também filhos nascidos em Portugal. A convivência com outras comunidades religiosas será uma realidade cada vez mais presente na sociedade portuguesa. Ora, a vantagem de estarmos várias décadas atrás de países como a França, a Alemanha, a Bélgica ou o Reino Unido neste capítulo é a de poder antecipar os desafios que se avizinham.

A laïcité francesa passou a assumir contornos de laicismo com o trabalho da Comissão Stasi, em 2003, que culminou na lei de proibição dos símbolos religiosos ostensivos nas escolas para fazer face à crescente apropriação da esfera pública pela comunidade muçulmana, no seguimento do aumento expressivo da imigração magrebina e subsaariana durante a era Chirac. Do mesmo modo, Portugal terá de dar um primeiro passo no sentido de uma laicidade ativa, em que o Estado assegure de forma mais exigente a imparcialidade religiosa nas suas práticas, legitimando assim a extensão dessa exigência às restantes instâncias da vida pública, quando necessário. Como moeda de troca, a laicidade revelar-se-á uma ferramenta fulcral de resistência ao proselitismo e à captura do espaço público democrático por práticas religiosas expansionistas, desde o uso do véu islâmico por jovens alunas no liceu às orações coletivas em público. Será perante estes desafios que se tornará evidente a capacidade de diferentes religiões para coexistirem com um Estado secular. O cristianismo, religião da interioridade e da consciência individual, não deverá ter problemas. Recorde-se que a distinção entre poder temporal e poder espiritual encontra antecedentes nos ensinamentos de Jesus (“a César o que é de César”), na teologia de Santo Agostinho e na correspondência entre o papado e imperadores romanos.

A laicidade é frequentemente confundida com uma postura anti-religiosa, quando constitui, pelo contrário, uma garantia da liberdade religiosa. Um Estado laico não deve privilegiar nem discriminar qualquer confissão, mas assegurar a católicos, evangélicos, muçulmanos, hindus e sikhs a mesma liberdade de culto e exigir-lhes o mesmo respeito pela lei e pelos deveres comunitários reinantes em Portugal. Contudo, essa igualdade de tratamento não implica ignorar a realidade sociológica do país. O secularismo não pode servir de pretexto para negar à Igreja Católica um tratamento condizente à sua representatividade enquanto religião largamente maioritária em Portugal. É por isso igualmente condenável a laicidade anticlerical defendida pela ARL, cujos apoiantes parecem perder as estribeiras, pasme-se, perante a transmissão anual das missas de Natal pela RTP. Quando o alvo deixar de ser a Igreja Católica, a coerência será posta à prova. Estou curioso para saber se a ARL demonstrará a mesma intransigência perante religiões bem mais hostis à laicidade do que o cristianismo.