Ex-fiscal da Prefeitura de SP atua para firma acusada de superfaturar obras

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras afirma que "as obras emergenciais mencionadas em pareceres do Ministério Público foram tecnicamente atestadas por engenheiros qualificados, que constataram riscos estruturais iminentes em imóveis, encostas e demais infraestruturas urbanas que colocavam em perigo a vida dos munícipes.

Segundo a secretaria "os orçamentos seguem os projetos de engenharia aprovados, bem como a tabela de custos da SIURB, atualizada semestralmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e amplamente utilizada pelo mercado. Vale destacar que os pareceres são peças iniciais, cabendo ainda análise, pelo próprio MP, das informações e documentações comprobatórias a serem encaminhadas pela SIURB. A pasta não foi notificada pelo Ministério Público sobre os relatórios".

Já a Ercam questionou o método utilizado pelo Caex (Centro de Apoio à Execução), órgão do Ministério Público responsável pelo relatório técnico. A construtora afirma que foi utilizada uma metodologia frágil, "sem realização de ensaios técnicos ou utilização de instrumentos específicos". Por essa razão, a construtora afirma que "rejeita, portanto, de forma categórica, a utilização das conclusões do Caex como prova definitiva de superfaturamento ou de execução irregular dos serviços".

A nota ainda afirma que a "empresa considera indispensável que qualquer avaliação dessa natureza seja precedida de uma análise técnica completa, contemplando os projetos pertinentes, as sondagens, as composições orçamentárias, as medições e as condições efetivamente encontradas durante as obras", e que reafirma "seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, bem como seu respeito às instituições responsáveis pela fiscalização".

Por fim, a Ercan diz que "reitera sua disposição de apresentar os esclarecimentos e elementos técnicos pertinentes às instâncias competentes, com o objetivo de demonstrar a regularidade dos serviços executados e contestar, de forma fundamentada, os
apontamentos formulados".