Judicialização da política levou à politização do STF, diz especialista

A especialista em Direito Constitucional Vera Chemim afirmou, em entrevista ao CNN Agora, que o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um tribunal político. Segundo ela, a instituição perdeu o controle enquanto órgão colegiado, em razão de disputas internas entre alas opostas de seus membros.

O contexto da entrevista envolveu a intensa movimentação de ofícios e decisões nos dias anteriores, incluindo decisões que se anularam mutuamente e a derrubada de sigilos de diversas investigações. O episódio ocorreu às vésperas de uma sessão plenária marcada para o dia 15 de setembro, que deveria votar um pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.

Judicialização da política e seus efeitos

Vera Chemim explicou que a prática de parlamentares de recorrer ao STF após derrotas no Poder Legislativo contribuiu, ao longo do tempo, para a politização do tribunal. "A judicialização da política levou à politização do Supremo Tribunal Federal, culminando no que nós estamos presenciando hoje", afirmou. Para ela, ministros do tribunal passaram a encaminhar petições em resposta uns aos outros, gerando um ambiente de confronto entre facções internas.

A especialista avaliou que a situação atual é "extremamente temerosa", pois coloca em risco o Estado democrático de direito — e o faz justamente a partir da instituição responsável pela guarda da Constituição. "Hoje vale tudo. A Constituição, a legislação e os próprios precedentes jurisprudenciais se tornaram um mero detalhe", declarou Chemim.

Sessão do dia 15 e instabilidade institucional

Chemim destacou que a derrubada do sigilo da investigação envolvendo Flávio Dino, ocorrida nos dias anteriores à sessão, também seria uma forma de gerar mais instabilidade em relação ao julgamento sobre a abertura ou não de investigação contra Alexandre de Moraes. Na avaliação dela, uma ala do tribunal estaria atuando de forma ostensiva para defender Moraes, mesmo diante de indícios que ela classificou como "muito fortes" e que demandariam, segundo suas palavras, a abertura de uma investigação.

A especialista cobrou que Edson Fachin conduzisse a sessão plenária "com muito rigor e muita energia", alertando que o país não se encontra em uma situação de normalidade institucional. Chemim comparou o momento a "uma verdadeira tempestade de areia", marcada por conflitos pessoais e político-ideológicos no interior do tribunal.

Consequências econômicas e comparação com o passado

Além dos impactos institucionais, Vera Chemim alertou para possíveis consequências econômicas da crise. "Nós temos fuga de investimentos estrangeiros, insegurança jurídica. Nós chegamos ao fundo do poço", afirmou. Ela ressaltou que o risco-país já seria elevado e que uma eventual instabilidade política ainda maior poderia comprometer a estabilidade macroeconômica.

A especialista encerrou sua análise com uma comparação nostálgica ao STF de anos anteriores, quando, segundo ela, as sessões eram "serenas" e as divergências se davam "no plano das ideias", em contraste com o cenário atual, marcado por embates político-ideológicos e pessoais entre as duas alas do tribunal.

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