Pessoas em situação de rua podem ficar sem abrigo em Nova Friburgo; Defensoria acionou a Justiça

Localizado na Alameda Barão de Taunay, em Olaria, o espaço faz parte da rede municipal de assistência e atende pessoas que precisam de um lugar seguro para se proteger e descansar.

Entre elas está Mateus Modesto, conhecido como Gigante de Nova Friburgo. Sem casa e sem familiares que possam recebê-lo, ele conta que procurou o serviço para conseguir acolhimento, mas foi informado de que o espaço não receberia novos usuários naquele momento e que voltaria a funcionar durante o inverno.

Mateus fez um apelo ao prefeito Johnny Maycon para que o atendimento seja mantido. A preocupação é que, sem uma alternativa, pessoas que dependem do serviço precisem voltar a dormir nas ruas, expostas à chuva, ao frio e à violência.

A reportagem também recebeu relatos sobre a presença de pessoas em situação de rua na região da rodoviária urbana, no Centro da cidade, e sobre o risco de aumento dessa população no local.

Abrigo tem funcionamento temporário

Pessoas em situação de rua podem ficar sem abrigo em Nova Friburgo — Foto: Reprodução Inter TV

O abrigo foi criado como parte do Plano de Inverno da Prefeitura e tem caráter temporário. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o encerramento estava previsto para a primeira quinzena de setembro, mas o funcionamento foi ampliado por causa das condições de temperatura.

Após questionamentos da reportagem, a Prefeitura informou que, depois de um entendimento com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o atendimento será mantido pelo menos até a próxima semana.

A Secretaria também afirmou que realiza encaminhamentos para o aluguel social, conforme a adesão de cada pessoa, e que o plano de contingência prevê a abertura do abrigo em situações de chuva intensa, frio intenso e outras condições climáticas adversas.

A continuidade do atendimento e o fechamento programado serão discutidos em uma reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP), marcada para quinta-feira (15).

Defensoria cobra acolhimento na Justiça

A discussão sobre o atendimento à população em situação de rua em Nova Friburgo não é recente. A Defensoria Pública já recorreu à Justiça para cobrar melhorias nos serviços oferecidos pelo município e a estruturação de uma rede de acolhimento com condições dignas.

Em 2022, a instituição acionou a Justiça após o fechamento de pontos de apoio e cobrou a oferta de acolhimento com alimentação, higiene e segurança.

Em 2025, a Defensoria voltou a apontar problemas no atendimento à população em situação de rua, incluindo dificuldades de acesso aos serviços. A Justiça determinou medidas para garantir atendimento às pessoas que procurassem o Centro POP e melhorias na estrutura de acolhimento.

Em fevereiro de 2026, a Defensoria informou à Justiça que parte das determinações anteriores ainda não havia sido cumprida integralmente. A instituição também solicitou o bloqueio de recursos municipais relacionados às multas por descumprimento das decisões.

O pedido de bloqueio não significa, necessariamente, que os recursos tenham sido efetivamente bloqueados.

A reportagem solicitou à Defensoria esclarecimentos sobre o entendimento firmado com a Prefeitura, incluindo se houve algum compromisso formal para manter o abrigo aberto e quais medidas podem ser adotadas caso o atendimento seja encerrado sem uma alternativa permanente.

Qual é a função do Centro POP?

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, conhecido como Centro POP, é um serviço da assistência social que oferece atendimento especializado, orientação, encaminhamentos e apoio para que pessoas em situação de rua tenham acesso a direitos e a outros serviços públicos.

O equipamento, porém, não é necessariamente um abrigo para passar a noite. O acolhimento noturno deve ser oferecido por serviços específicos, como abrigos institucionais e casas de passagem.

Por isso, a discussão em Nova Friburgo envolve não apenas o funcionamento dos serviços de assistência social, mas também a existência de alternativas para quem precisa de um lugar para dormir durante todo o ano.

A principal questão é como garantir proteção e acolhimento às pessoas em situação de rua mesmo fora do período de inverno.

Centro Pop em Nova Friburgo abriu temporariamente para receber pessoas em situação de rua durante o inverno — Foto: Nathalia Rebello/g1