Quatro municípios do Amazonas recebem R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar

A maior multa, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada em 7 de outubro, no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. Segundo o Ipaam, a fiscalização identificou o uso do fogo e efeitos sobre a qualidade do ar, incluindo desconforto respiratório e odores relatados por moradores da região.

Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas por 120 dias.

Multas por município

Do total aplicado, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas relacionadas à queima de resíduos sólidos em lixões municipais.

Em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, o instituto aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões em 2 de setembro, após identificar a queima de resíduos a céu aberto no lixão do município.

Em Humaitá, a 590 quilômetros da capital, foram aplicadas duas multas de R$ 2,5 milhões cada, nos dias 18 e 23 de setembro. As fiscalizações identificaram a queima irregular de resíduos sólidos, com lançamento de gases poluentes na atmosfera.

Já em Careiro, a 88 quilômetros de Manaus, uma fiscalização realizada em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. Segundo o Ipaam, foram registrados relatos de desconforto respiratório provocado por odores.

Fiscalização ambiental

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações buscam responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da poluição do ar sobre a população, especialmente durante a estiagem.

“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, afirmou.

De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, o trabalho do órgão inclui o acompanhamento de empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento ambiental, a apuração de denúncias e a realização de operações para identificar possíveis irregularidades.

Quando são constatadas infrações, o instituto pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade da ocorrência e a legislação ambiental.

“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, explicou Barroncas.

Os valores pagos em decorrência dos autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Como denunciar

A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp, no número (92) 98557-9454.

Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pode ser acionado pelo número 193.

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