PunchNigerian scholar wins research trophy at Manchester UniversityThe Jerusalem PostBritish lord claims Jewish attitudes towards Israel 'undoubtedly' cause of antisemitism - reportCNN TürkPilot Lisans Yönetmeliği'nde değişiklik한겨레정성호 “최민희 징계 안할 순 없지만, 정치력 발휘해야ZDF heuteAktuelle Pressemitteilungen des ZDFSCMP ChinaApec brings world leaders and probably 2 ‘nuclear briefcases’ to Shenzhen매일경제“어제부터 휴대폰 끄고 잠적”…‘리트 만점’ 이진우, 공개검증자리 불참The Sydney Morning HeraldGTA 6 LIVE updates: Consequences for violence, removal of sex workers and stunning gameplay revealed as thirteen-year wait for iconic game ends; reviews say it’s the greatest game ever madeSportstarIndia vs New Zealand, 1st Test Day 1 LIVE score: Play resumes after Lunch; NZ 64/4 (24)ABC NewsCMA Awards 2026: Taylor Swift, Ella Langley, Jessica Chastain and more hit the carpetCBS NewsIran ramps up attacks on Gulf countries after U.S. strikesEl ComercioLima 2027: El pedido urgente del entrenador de la Selección Peruana de Taekwondo Poomsae
The Daily Newsstand · Free, Always
Thursday, November 19, 2026

PGR denuncia Flávio Bolsonaro sob acusação de calúnia contra Lula em postagem sobre Maduro

Translate

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou, nesta segunda-feira (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela acusação de crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A peça, assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O motivo foi uma postagem feita por Flávio no X (antigo Twitter), em janeiro deste ano, em que ele comentava o sequestro do ditador da Venezuela Nicolás Maduro e dizia: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

A denúncia da PGR foi apresentada após inquérito aberto a pedido da Polícia Federal. A PF apontou que Flávio atribuiu crimes falsamente a Lula. Na ocasião, a equipe de Flávio afirmou que a medida era juridicamente frágil e tentava cercear a liberdade de expressão.

"Na postagem em questão, o senador limitou-se a relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva."

Também disse que o procedimento "evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022", e disse que Moraes é "personagem central do desequilíbrio democrático recente".

O senador fugiu do Brasil no final de outubro, após Moraes determinar o recolhimento de seu passaporte no âmbito de uma investigação na qual o parlamentar é suspeito de lavagem de dinheiro.

A Procuradoria afirmou que Flávio, "de maneira livre, consciente e voluntária" imputou falsamente fatos definidos como crimes ao presidente, o que configuraria crime de calúnia.

A subprocuradora-geral da República também disse que o denunciado fez referência ao instituto da colaboração premiada, "instrumento relevante para a apuração de ilícitos penais" e, na sequência, enumerou fatos definidos como crimes. Entre eles, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terrorista e fraude em eleições, imputando-os a Lula.

"Realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, a postagem caluniosa atendia, ainda, ao propósito de potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do chefe de Estado", disse Frischeisen.

Ela disse que, até o momento de elaboração da denúncia, a publicação em questão contava com mais de 700 mil visualizações e 3 mil respostas, além de 42 mil reações positivas (representadas pelo símbolo de coração) e mais de 400 salvamentos.

Apesar de ponderar que Flávio, como parlamentar, tenha o mais extenso direito de crítica, "do qual não se exclui a utilização de expressões ofensivas", a procuradora afirmou que a declaração objeto da denúncia "se deu em perfil pessoal do denunciado em rede social, longe, portanto, dos recintos próprios do Parlamento".

"Não pairam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que a fala do denunciado se deu mediante publicação realizada em perfil público na rede social X", disse.

A procuradora disse ainda que a pena pelo crime deveria ser aumentada pelo fato de ter sido cometido contra o presidente da República, pessoa maior de 60 anos, e pela conduta ter sido praticada em ambiente que facilita a divulgação das ofensas.

View the original on UOL →

KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.