Portugal: consumação medieval ou formação multissecular?

Por determinação do governo, e com estrutura oficial criada para o efeito, o país vai iniciar um ciclo comemorativo da “fundação de Portugal”, evocando os 900 anos da batalha de São Mamede, em 2028, da batalha de Ourique, em 2039, e do tratado de Zamora, em 2043. E à próxima geração competirá talvez recordar os 900 anos da bula Manifestis Probatum, do papa Alexandre III, em 2079. Segundo a resolução ministerial, as comemorações constituirão “um imperativo e uma oportunidade de promoção do conhecimento histórico e de afirmação da identidade nacional, de reforço da consciência cívica e de promoção dos valores fundadores da Nacionalidade”. E, de novo citando o governo, o racional das datas é claro: 1128 permitiu a D. Afonso Henriques a “consagração” como “primeiro monarca português”, encetando, com a “consolidação da autonomia política do Condado Portucalense”, um processo de “formação de Portugal” que se “afirmaria” em Ourique, em 1139, e se “consumaria” em Zamora, em 1143.

Politicamente, este descritivo levanta problemas. E historicamente, enferma de vários simplismos. “Fundação”, “afirmação” e “consumação”, no curto espaço de 15 anos (1128-1143) conferem ao dito processo de formação um enunciado fixista, à maneira de uma história oficial – e oficialmente ditada – de cariz autocelebrativo por parte de quem comanda a celebração. E isso empresta ao fluir da história que se pretende evocar um tom e um sentido teleológicos, essencialistas, providencialistas, se não mesmo triunfalistas, que correm o risco de alimentar patriotismos anacrónicos e leituras usurpadoras do passado para combates ideológicos (e partidários) do presente. Foi assim em 1880, quando o tricentenário de Camões acabou a “republicanizar” o poeta para acusar a monarquia de decadência; foi assim em 1940, quando o duplo centenário de 1140 e de 1640 materializou na Exposição do Mundo Português, na Belém lisboeta, um altar da pátria destinado a glorificar o salazarismo como a melhor reencarnação da gloriosa gesta de quinhentos, rediviva num Portugal que era, ao tempo, um oásis de paz num mundo em guerra; e foi assim, embora sem tanta parafernália patrioteira e com maior amplitude de reflexão académica, em 1998, quando a Expo evocativa dos 500 anos da chegada de Gama a Calecute empolgou a democracia portuguesa como sede irradiadora de um encontro civilizacional pós-colonial a propósito dos Oceanos.

A Idade Média é já época demasiado remota para suscitar grandes batalhas ideológicas de apropriação do passado. Mas foi um tempo, na Península Ibérica, de cristãos e de mouros, de portucalenses e outros hispânicos, de norte e de sul, de nobreza cavaleira e de classe mercantil. Ora, tudo isto, no mundo incerto de hoje, em que as querelas identitárias espreitam a cada esquina, pode ser politizado e (re)lido a partir de lentes desfocadas. Por isso mesmo, comemorações governamentais com programas oficiais e leituras demasiado arrumadas galvanizarão alguns e não interessarão a muitos. Sobretudo, prestarão um mau serviço ao conhecimento e à compreensão históricos que anunciam querer promover, pela tentação de manipular o passado, envolvendo-o numa visão idealizada, gloriosa e saudosista, ou de o instrumentalizar para um pseudo patriotismo prospetivo do presente e do futuro traçado ao jeito de uma “política do espírito” pelos que (co)mandam o país.

A história foi sempre muito mais complexa do que aquilo que depois se escreveu sobre ela. Do Condado Portucalense ao Reino de Portugal não se passou através de uma fundação, afirmação e consumação somente medievais e comprimidas na primeira metade do século XII. Isso aconteceu ao longo de muitas mais décadas, de vários séculos, metamorfoseando um longuíssimo processo de formação de Portugal, cujos conteúdos mais recentes só ganharam configuração no final do século XX, com o fecho do império, a implantação da democracia e o ingresso na Europa… até que outra configuração possa vir, no futuro, rever a atual. Nenhum país nasce feito ou se faz em pouco tempo. E no caso dos povos, Estados e nações europeus, a diversa estratigrafia de contributos (como camadas arqueológicas) tornou tudo ainda mais complexo e distendido no tempo.

A célebre imagem do quadro de Acácio Lino (de 1922) que abre a monumental História de Portugal coordenada por Damião Peres, titulando o combate de São Mamede como «A primeira tarde portuguesa», é um exemplo de mitificação que não resiste à prova dos factos. Nos arredores de Guimarães, a 24 de junho de 1128, não aconteceu a criação de Portugal, mas uma refrega de cavalaria feudal entre as famílias de entre Douro e Minho, lideradas pelo jovem infante D. Afonso Henriques, e a nobreza galega, liderada por Fernão Peres de Trava (o amante de D. Teresa) e interessada em subjugar o Condado Portucalense (instituído em 1096) a um reino da Galiza alongado para sul. Depois de vencer as forças inimigas, D. Afonso Henriques não foi rei, mas príncipe, sublinhando sobretudo a condição de neto do poderoso Afonso VI de Leão e Castela. Mais importante do que a batalha de Ourique, travada a 25 de julho de 1139, que valeu simbolicamente como primeira grande vitória portucalense contra o Islão, e na sequência da qual D. Afonso Henriques se começou a intitular rei, foi a fixação da corte afonsina em Coimbra, em 1130, e as conquistas de Leiria, Santarém e Lisboa, em 1135 e 1147. Pelo meio, Zamora, a 4-5 de outubro de 1143, não foi um tratado de “consumação” da independência, mas um acordo em que a titulatura régia de D. Afonso Henriques realçava, num preito de vassalagem a um suserano, a titulatura imperial do seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. E “Portugal”, longe de ser o país essencialista e mitificado nascido-pronto nesses anos, poderia ter tido um outro contorno se o monarca do reino ainda embrionário não tivesse perdido em Badajoz, em 1169, a hipótese de alcançar Sevilha, muito antes da conquista final do (futuro) Algarve, só terminada em 1249, no reinado de D. Afonso III.

A formação de Portugal não resultou, em suma, de um plano concatenado, mas de eventos casuísticos, de avanços, recuos e correções de rota. Parafraseando a incontornável análise do medievalista José Mattoso, a “identificação” do país foi o resultado de um longo processo de “oposição” e “composição” – de emergência de um Estado, de negociação de uma geografia, de recorte de uma comunidade, de desenho de fronteiras por muito tempo móveis, de fixação de uma língua, de dinâmicas de alteridade, de definição de uma identidade sempre fluida e multissecular, feita de pertença e de partida, de micro “pátrias” locais e de viagens globais, de encontros e de destinos, de intercâmbios e transferências culturais entretecidas com outros.

As datas, factos e figuras evocáveis na comemoração do “nascimento” de Portugal não devem ser estudados senão como marcos sinalizadores de um caminho que durou (e dura há) 900 anos. Se o projetado ciclo celebrativo tiver a modéstia de não se considerar proprietário de uma “portugalidade” que muito excedeu aquelas datas fundacionais, se produzir conhecimento para compreender e não ideologia para polemizar, a empreitada será positiva. E sê-lo-á ainda mais se, partindo dos vários marcos do século XII (e alguns o programa governamental deixou de fora) for uma alavanca para uma educação cívica acerca do todo dos 900 anos da evolução e formação de Portugal, conforme era – e é – o objetivo original apresentado pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal. A história tem muitos usos e, muitas vezes, infelizes abusos. Contra estes, a melhor comemoração tem de ser menos a da festa e mais a da compreensão, em prol de um patriotismo saudável, ou seja, equidistante tanto do nacionalismo exacerbado e providencialista quanto da autoflagelação e vilificação coletivas do passado comum.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]