Flop central

Uma solução de Bloco Central tem ganho cada vez mais adeptos no espaço político-mediático, com premissas e motivações erradas. O antigo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o atual presidente do PS, Carlos César e alguns ex-ministros do PS e do PSD num manifesto são apenas algumas das vozes que nas últimas semanas pediram uma coligação PS-PSD. Ora, nuns casos, para impedir o Chega de governar, ora, noutros, para promover reformas que coloquem o País a crescer.

Começando pelo fim: podiam juntar-se ao apelo o Papa Leão XIV, o Talarico, a Cristina Ferreira e a dona Dolores que, mesmo assim, não ia acontecer Bloco Central nenhum. Uma solução de Governo PSD-PS ou PS-PSD só podia acontecer por razões que, esperemos, continuem no domínio da ficção científica: um meteorito a caminho da Terra, uma Terceira Guerra Mundial, Portugal participar numa guerra como força beligerante ou, talvez — e nem aí seria certo — uma pandemia ainda mais letal que a Covid-19. Nem uma catástrofe financeira, como um novo resgate, seria suficiente.

A ideia de que PS e PSD juntos no Governo seriam altamente reformadores é uma falácia. O facto de estarem ambos no Executivo nunca impediria a competição interna entre ambos (se é que algumas vez se entenderiam logo na divisão inicial de pastas). O partido menos votado (e o que seria de cor diferente do primeiro-ministro) estaria continuamente tentado a derrubar o Governo com base no cálculo eleitoral. E com a agravante de o poder fazer de forma dissimulada: forçando a saída de ministros, através de exigências inexequíveis ou com posições públicas divergentes do partido maior da coligação.

Apesar de André Ventura repetir que PSD e PS são iguais, isso não é verdade. Mesmo com líderes mais ao centro, nunca se confundem. Mais do que isso, os dois têm no ADN uma confrontação que até os ajudou a construir a identidade que os define. O que é hoje o PS também se fez por oposição ao PPD e o contrário também se verificou. É verdade que em 1979 (com Sá Carneiro e Mário Soares), em 1983 (quando se concretizou com Soares e Mota Pinto) e em 2012 (quando Cavaco tentou forçar um Executivo Passos-Seguro) o Bloco Central foi muito mais que uma hipótese aritemética e num dos casos até se materializou. Mas a experiência de 1983 serve até como caso de estudo para se perceber que os dois não conseguem coabitar num Governo. É certo que a morte de Mota Pinto acelerou o fim do Governo, mas as guerras internas já tinham tornado o Executivo, já de si desgastado pela austeridade, inviável.

Se na altura era difícil, hoje é praticamente impossível. Nunca os órgãos internos de PSD e PS (das concelhias às distritais/federações até ao Conselho Nacional e ao Congresso), nem os militantes de base aceitariam ver o líder do seu partido a número dois do outro. Nunca os próprios protagonistas se permitiram a isso. Alguém acha possível José Luís Carneiro aceitar ser o vice-primeiro-ministro de Montenegro? Ou Montenegro ou um dos seus potenciais sucessores (Hugo Soares, António Leitão Amaro ou Carlos Moedas, só para citar alguns) aceitaria ser número dois de José Luís Carneiro? Juntar PS e PSD é quase tão contra-natura como fundir Sporting e Benfica, a Coca-Cola e a Pepsi, a Apple e a Samsung a Airbus e a Boing, ou os elefantes do Grand Old Party aos burros do Partido Democrata.

Então, mas e se o eleitorado português quiser? Na verdade, a maior parte não quer. A sondagem Expresso/SIC o que diz — sobre o atual contexto — é que 38% dos inquiridos preferem que o Governo continue a negociar caso a caso e não uma solução de Bloco Central. Claro que é relevante a percentagem de inquiridos que preferia essa solução (31%), mas nem sequer é a preferida dos portugueses. Outro dado relevante e pró-centrão é que 53% dos votantes do PSD veriam com bons olhos um Bloco Central com o PS (por oposição a 31% que preferiam acordo com o Chega) e que 62% dos do PS veriam com bons olhos um Bloco Central com o PSD, uma percentagem inflacionada por esses inquiridos perspetivarem (pelas sondagens) um Governo liderado pelo PS. Mas continua a não ser uma opção maioritária quando a pergunta é feita de forma aberta.

O argumento de o Bloco Central como uma forma de travar o Chega (dado por César e Ferro) também é fraco. Os dois partidos unirem-se para impedir André Ventura de governar só podia ter como consequência numa eleição seguinte o Chega ter maioria absoluta, que começaria calmamente a construir como única alternativa no dia em que esse Governo de Bloco Central tomaria posse. O próprio Presidente da República já disse que daria posse ao partido mais votado, incluindo o Chega, pelo que qualquer solução entre o segundo e terceiro mais votado para impedir esse Governo seria visto como uma espécie de golpe do sistema contra Ventura.

Se PSD ou PS ficarem em primeiro lugar não será preciso um Bloco Central, uma vez que o vencido, com naturalidade, continuará a viabilizar o Programa de Governo do vencedor. O verdadeiro cenário em que esse Bloco Central se poderia colocar seria, portanto, aquele que é projetado por Ferro e César. Ou seja: o Chega ficar em primeiro sem maioira. Nesse caso — a menos que um rioista ou Jorge Moreira da Silva aparecessem numa manhã de nevoeiro — dificilmente o PSD teria margem para não viabilizar o Programa de Governo de Ventura (exigindo, provavelmente, garantias de respeito integral dos Direitos Humanos). Seria, aliás, seguir a doutrina Passos-Montenegro: governa quem fica em primeiro. Mas, mais do que isso, PS e PSD sabiam que o partido menos votado desse Governo podia ser reduzido à insignificância nas eleições seguintes.

Um Governo PSD-PS ou PS-PSD mais não seria que um saco de gatos. Num espaço de guerrilha interna dentro do próprio Governo previsivelmente faltaria em ímpetos reformistas o que sobraria em trapalhadas e taticismo político. Seria um verdadeiro flop central. Criaria, aliás, um novo pólo de alternativa eleitoral: o esquerda vs direita daria lugar a um sistema vs anti-sistema. Com o Chega de um lado e todos os outros do outro. Além disso, é um erro considerar que a maioria do eleitorado que ainda integra o centro político quer esse centro a governar em conjunto. Quer, sim, esse centro a escrutinar-se mutuamente dentro de um espaço moderado. Quererá até esse mesmo bloco a limitar uma eventual governação minoritária do Chega e a ter um papel de watch dog dessa novidade política que seria um Governo Ventura. Mais do que o semi-presidencialismo (e outros órgãos de soberania, como o TC e os tribunais superiores) é muito por aqui, pela dinâmica e rivalidade de PS e PSD, que se tem feito a versão de checks and balances da democracia portuguesa. E é bom que assim continue.