Prisão domiciliária para suspeitos de disparos na Baixa

Os três suspeitos dos disparos na Baixa de Lisboa que em agosto deste ano feriram gravemente uma turista sueca ficaram em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, avançou o Correio da Manhã. Uma decisão do juiz de instrução que levou o Ministério Público (MP) a recorrer, por defender que a prisão preventiva era a medida de coação mais adequada.
No despacho, o juiz explica que, “sem menosprezar o seu elevado grau de ilicitude e a intensidade do dolo” — e mesmo perante a “elevada previsibilidade de que lhes venha a ser aplicada uma pena de prisão efetiva” —, a obrigação de permanência na habitação “é suscetível de conter de forma adequada os apontados perigos”.
E, afirmando não “menosprezar” as “ressalvas” do MP, o magistrado reconhece o “risco inerente” à prisão domiciliária, mas sublinha que este “é mitigado quer pela vigilância eletrónica, quer pela proibição de contactos e sempre sem olvidar a possibilidade, em caso de incumprimento, de um novo agravamento da medida coativa”, escreve o mesmo jornal.
Os disparos ocorreram a 10 de agosto, na Rua Augusta, em plena Baixa de Lisboa. Ter-se-á tratado de um ajuste de contas contra um vendedor de óculos de sol de uma família rival. Os três atiradores entregaram-se à Polícia Judiciária (PJ) em setembro, depois de não terem sido localizados nas buscas realizadas às suas casas.
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