7h.PM e PR pressionados a falar sobre protestos da habitação

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Jornal das 7, na Rádio Observador, com Carla Jorge Carvalho. Em silêncio há praticamente duas semanas, o presidente da República e o primeiro-ministro devem falar hoje sobre as manifestações pela habitação e a intervenção da PSP. António José Seguro e Luís Montenegro têm agenda pública numa altura em que estão a ser pressionados a falar.

Começamos com o presidente da República, que ainda não se pronunciou publicamente desde que começaram os protestos pela habitação. António José Seguro tem sido pressionado da esquerda à direita a reagir e também os manifestantes pedem ao chefe de Estado para que intervenha. O presidente da República tem agenda esta manhã. Às 10h30 vai fazer uma visita à Agência Europeia de Segurança Marítima, em Lisboa. Ao fim da tarde, vai encerrar a sessão comemorativa dos 50 anos do Banco Europeu de Investimento. Vai ser no Ministério das Finanças. Dois momentos para António José Seguro ser questionado sobre as manifestações e a intervenção da PSP nas praças do Rossio e Dom João I.

Quanto ao primeiro-ministro, está há 11 dias sem fazer qualquer intervenção pública sobre os protestos pela habitação. A última vez que falou sobre este tema foi dia 16.

E para negar ter chamado egoístas aos manifestantes pelo direito à habitação. O primeiro-ministro volta à agenda pública hoje. Luís Montenegro vai estar logo à tarde no Parlamento, onde começa a ser discutida a proposta do orçamento do Estado para 2027. É esperado que Montenegro seja confrontado pelos partidos da oposição sobre estes temas. O debate arranca às 15h, prolonga-se até amanhã, dia em que o orçamento será votado na generalidade.

E Carla, os manifestantes pela habitação vão fazer um protesto junto à Assembleia da República enquanto estiver a decorrer este debate do orçamento do Estado.

Já tinham prometido manter os protestos na rua. Ontem à noite votaram a favor de se concentrarem, não no Rossio, mas junto ao Parlamento. É um protesto que vai acontecer durante o debate do orçamento. Os manifestantes adiantam que vão montar algumas tendas de forma simbólica para alertar para a crise na habitação. Ao que apurou o Observador, não há certezas sobre se vão pernoitar junto à Assembleia da República, como tem acontecido no Rossio. Esta decisão há de ser votada depois da manifestação, que está marcada para às 18h30. Entretanto, os 55 manifestantes detidos há uma semana no Rossio vão comparecer hoje perante o Ministério Público para ficar a saber que rumo será dado ao processo. As diligências estão marcadas para às 10h, no Campus da Justiça.

Entretanto, a Provedora de Justiça pediu informações com caráter de urgência à PSP sobre as intervenções nas manifestações do Porto e de Lisboa. A polícia tem 10 dias para responder.

O anúncio é feito num comunicado divulgado ontem à noite no site da Provedoria de Justiça. Luísa Neto já tinha pedido informações sobre a primeira intervenção da PSP no Porto. Agora faz o mesmo, com caráter de urgência, sobre as cargas policiais do último fim de semana, tanto no Porto como em Lisboa. A Provedora vai analisar se a intervenção das forças de segurança respeitou o direito constitucional de reunião e manifestação. As operações para a retirada dos manifestantes das praças Dom João I e do Rossio resultaram em dezenas de feridos e detidos. Também a Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um processo para avaliar os procedimentos adotados pela polícia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros sai em defesa das forças de segurança e avisa: uma coisa é o direito à manifestação, outra é a ocupação do espaço público.

Paulo Rangel sublinha que as pessoas que não estão a manifestar têm também o direito à normalidade nas ruas. Foi numa entrevista à TVI. O ministro fala na necessidade de compatibilizar os direitos de todos.

Há lugar para os manifestantes se manifestarem, mas não para ocuparem o espaço público, porque os outros também têm direitos constitucionais. As pessoas que têm lojas no Rossio ou na Praça Dom João I também têm direito a que esse espaço possa ser usado por aqueles que são os seus potenciais clientes. Portanto, é possível compatibilizar os direitos de todos. Aqui eu tenho visto um ou outro constitucionalista que está de má-fé, porque, atenção, não existe só o direito à manifestação. Má-fé, porque qualquer pessoa que tenha estudado Direito Constitucional sabe que há colisões de direitos. Agora, as pessoas que querem passear no Rossio também têm direito a passear e não a que ele esteja ocupado.

Declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, que ressalva que o direito à manifestação é essencial e deve ser respeitado.

O secretário-geral do Partido Socialista volta a acusar o Governo de insensibilidade e repete que as políticas da AD vieram agravar a crise na habitação.

José Luís Carneiro foi questionado pelos jornalistas sobre como agiria perante os protestos se ainda fosse ministro da Administração Interna. Não respondeu diretamente, mas insistiu nas críticas à forma como o Governo tem gerido as manifestações.

Se fosse ministro, significaria que haveria um outro primeiro-ministro e com outro primeiro-ministro nunca teríamos assistido àquilo a que estamos a assistir. Ou seja, aquilo a que estamos a assistir é um governo insensível. O que se está a passar e a viver nas praças, nas cidades deste país, tem uma causa profunda, e a causa mais profunda é que o Governo tomou políticas, adotou políticas que agravaram os problemas, que já eram problemas, naturalmente, em Portugal e noutros países do mundo.

As declarações de José Luís Carneiro ontem à noite, à margem de um debate do PS em Braga. O secretário-geral socialista volta também a apelar ao Governo para que deixe cair a nova lei do arrendamento.

E vamos agora até às eleições israelitas. Mais de 7 milhões de eleitores escolhem hoje a nova composição do Parlamento e o próximo primeiro-ministro.

São as primeiras eleições depois do ataque de 7 de outubro de 2023, levado a cabo pelo Hamas e que levou Israel a intensificar a guerra na Faixa de Gaza, mas também no Líbano, Cisjordânia e Irão. A campanha eleitoral tem sido marcada por profundas divisões internas também nestas matérias, com as sondagens a apontar para uma eleição renhida entre o atual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o antigo general Gadi Eizenkot. Vamos já em direto ao encontro dos enviados especiais do Observador a Israel. João Porfírio, bom dia. A questão da segurança continuou a marcar a campanha eleitoral?

Muito bom dia. É verdade, o que é facto é que acabaram de abrir as urnas aqui em Israel, portanto também aqui um ponto bastante importante. As urnas vão ficar abertas até às 10 da noite, 8 da noite em Lisboa, e só aí às 10 da noite, 8 da noite em Portugal, é que iremos saber as primeiras projeções destas eleições. Mas como dizias, e bem, a segurança é muito importante, senão mesmo o ponto mais importante destas eleições, que são as primeiras eleições desde o 7 de outubro, as primeiras eleições desde o ataque de Israel ao Irão. Há aqui uma sensação de referendo a Benjamin Netanyahu. Não só estas eleições são importantes para escolher, obviamente, um novo governo e um novo chefe de governo, e um novo parlamento, naturalmente, mas sobretudo, muitas das pessoas com quem falámos consideram estas eleições como um referendo a Netanyahu. E por que é esse referendo? Muitas destas pessoas acusam Netanyahu de ser o responsável político pelo ataque de 7 de outubro levado a cabo pelo Hamas e sobretudo pela escalada de violência que o país, Israel, neste caso, tem sofrido nos últimos anos. Só para termos noção, Carla e Maria João, aqui em Israel, um pouco por todo o país, em Jerusalém e em Tel Aviv, principalmente, nós estamos na rua, estamos a passear perto da praia, estamos a entrar num restaurante ou até num bar onde normalmente pessoas muito jovens frequentam estes locais e praticamente todos os jovens a partir dos 18 anos têm consigo uma pistola de 9 mm ou uma metralhadora Kalashnikov. Imaginemos nós irmos passear à praia de Carcavelos ou irmos passear à Baixa de Lisboa e jovens de 18, 19 anos, 20 anos, de mão dada com os seus namorados ou com as suas namoradas e ao ombro Kalashnikov ou uma pistola de 9 mm. Nós falámos com uma associação aqui em Israel que afirma que o número de armas privadas aumentou mais de 220% desde 2023, ano em que ocorreu o ataque de 7 de outubro. E depois, obviamente, não nos podemos imiscuir de falar do ataque à grande escala que os Estados Unidos e Israel levaram a cabo contra o Irão. Israel vive sistematicamente numa pressão sobre se o Irão irá retaliar ou voltar aos ataques a este que é o país liderado por Benjamin Netanyahu. E depois, obviamente, a norte, temos a questão do Hezbollah, no Líbano, que é muito forte e que muitas das pessoas que vivem no norte de Israel foram obrigadas a abandonar as suas aldeias devido aos ataques do Hezbollah. Obviamente também, muito rapidamente, a questão de Gaza continua, apesar dos holofotes mediáticos terem deixado de estar com tanta força depois daquele, entre aspas, cessar-fogo mediado por Donald Trump e que permitiu que os reféns fossem todos libertados. O que é certo é que os ataques continuam na Faixa de Gaza e há aqui uma grande pressão por parte do governo israelita de manter a Faixa de Gaza controlada por Israel, e isso faz obviamente com que as pessoas que vivam em redor da Faixa de Gaza sintam bastante medo, porque é audível os bombardeamentos que ainda acontecem na Faixa de Gaza. E pra terminar, obviamente, a Cisjordânia. Neste momento eu estou em Jerusalém, que fica a cerca de 3 km do checkpoint que nos permite entrar na Cisjordânia ocupada, e há bem pouco tempo, há três dias, houve um ataque a militares israelitas na cidade de Hebron, militares israelitas que estavam a fazer um controle no checkpoint e que um carro com dois palestinianos chegou perto desse checkpoint e disparou vários tiros sobre esse checkpoint, matando dois militares israelitas. Obviamente que estes episódios que vão vitimando israelitas, mas obviamente também palestinianos, faz com que as pessoas aqui do lado israelita obviamente tenham medo daquilo que possa acontecer e medo constante daquilo que é a segurança do seu próprio país e a sua própria segurança. E portanto, pra terminar, obviamente que a segurança aqui em Israel é um tema premente e que vai marcar estas eleições. E só pra citar Gabi Ashkenazi, que no discurso de encerramento da sua campanha que nós acompanhamos, ele disse: "Não há ninguém neste país que queira mais erradicar o Hamas do que eu. Eu perdi o meu filho às mãos do Hamas". E portanto, não só civis perdem a sua vida, como também militares e filhos de políticos no ativo. Ashkenazi perdeu o seu filho, que estava a combater na Faixa de Gaza, e portanto Ashkenazi também aqui a usar a morte do seu filho como exemplo daquilo que quer ver como país, ou seja, um país mais seguro e a garantia de Ashkenazi de que quer erradicar totalmente o grupo Hamas.

João Porfírio, está dado o contexto para estas eleições que, como assinalavas mesmo no início da tua intervenção, já começaram, os eleitores israelitas já começaram a votar. O João Porfírio e o Pedro Jorge Castro vão acompanhar o dia destas eleições. São 120 lugares no Parlamento, o governo há de formar-se a partir daí. Os resultados vão ser conhecidos esta noite. No próximo jornal, vamos olhar para os ultraortodoxos E o papel que podem ter também eles nestas eleições.

E a Rádio Observador vai ter uma emissão especial em simultâneo, em vídeo, no YouTube e na rádio. Vai ser a partir das 10:00 p.m. para acompanhar tudo sobre estas eleições. Para já, Carla, são 7:11, que outras notícias marcam esta manhã?

O presidente dos Estados Unidos alega que as presidenciais no Brasil foram fraudulentas, mas não apresenta qualquer prova ou indício de irregularidade. Em declarações aos jornalistas, Trump diz que achou estranho o prolongamento do horário de voto. Lula da Silva venceu as presidenciais na segunda volta com um resultado histórico. Já Flávio Bolsonaro garante que não vai pedir a anulação dos resultados. Ainda ao futebol, o Benfica venceu o Santa Clara por 2 x 1. Os encarnados até estiveram a perder, mas deram a volta ao resultado. Com esta vitória, o Benfica afasta-se do Sporting e reforça o segundo lugar do campeonato. Tem 22 pontos. Hoje joga o Sporting, recebe o Marítimo para a Taça da Liga. E depois da anteestreia, na última quinta-feira, já está disponível o segundo episódio do novo podcast Plus do Observador. Chama-se "As Sombras de Duarte Lima". Revela toda a história da investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009, no Brasil.

É a história de uma herdeira milionária, de um assassinato violento no Brasil e de um suspeito chamado Duarte Lima, um homem enigmático que nasceu pobre, tornou-se um político poderoso e construiu uma fortuna difícil de explicar.

Neste podcast, vai poder ouvir a única chamada telefónica de Duarte Lima para a polícia brasileira. Alô?

Alô, bom dia.

Bom dia.

Gostaria, por favor, de saber se é possível falar com o senhor comissário Aurínio Vasquez.

É ele.

Senhor comissário, fala Duarte Lima.

Bom dia, como é que o senhor está?

Bom dia, como está, seu comissário? Muito obrigado.

Tudo bem, obrigado aí por ter ligado, meu amigo.

Depois dos cumprimentos iniciais, o comissário brasileiro começa por questionar se, tendo em conta que se investiga a morte da cliente, Duarte Lima mantém a intenção de não falar sobre o assunto que tratou com ela no dia em que foi assassinada. O advogado é rápido a responder. Em Portugal, o sigilo mantém-se mesmo com a morte da cliente, pelo que terá sempre de pedir autorização à Ordem dos Advogados.

É um excerto do segundo episódio de "As Sombras de Duarte Lima", o novo podcast Plus do Observador.

Vai ser narrada pelo ator João Reis, com música original de Filipe Raposo. A investigação e os guiões são do jornalista Carlos Diogo Santos. A partir de hoje, se for assinante Standard ou Premium do Observador, já pode ouvir não apenas este, mas todos os episódios de "As Sombras de Duarte Lima" estão disponíveis no site e na aplicação.