Governados por homens de meia idade "ancorados no Estado"

Este estudo chega ainda a uma conclusão aparentemente contraditória: os governos portugueses têm, progressivamente, recorrido a elementos não-partidários; porém, esses “independentes” são geralmente figuras que orbitam em torno dos partidos. São falsos independentes ou, na designação dos autores, “semi-independentes”. O caso porventura mais evidente é do Mário Centeno: autor do programa macroeconómico que serviu de base a António Costa e posteriormente ministro das Finanças entre 2015 e 2020, sem nunca se ter tornado formalmente militante do PS.

Ou seja, uma avaliação mais distanciada do perfil dos homens e mulheres que chegaram a ministros ao longo destes 50 anos de democraica poderia levar-nos a concluir que houve um esforço de recrutamento para atrair gente fora da política partidária para o Governo.

Acontece porém que, vistas às lupa, as escolhas revelam outra realidade: ainda que não exista um vínculo formal aos partidos, em muitos casos, estes “semi-independentes são colaboradores assíduos dos principais partidos e é comum ocuparem posições governativas em vários executivos” e “gravitam politicamente na órbita de um determinado partido e constituem uma reserva de competência técnica e de experiência executiva a que os partidos recorrem com frequência na hora de elaborar os programas eleitorais e no momento de formação de um novo Governo”.

Concluem os autores do estudo: “A abertura à sociedade civil constitui, na melhor das hipóteses, uma abertura limitada, uma vez que o recrutamento de independentes parece funcionar em circuito fechado e obedece a uma lógica de recrutamento circular. Formalmente independentes e politicamente vinculados aos partidos, os semi­‑independentes configuram uma tentativa de casar o melhor de dois mundos: por um lado, o prestígio académico e profissional associado aos técnicos e especialistas e, por outro, a experiência política, a lealdade e o alinhamento político­‑partidário esperado dos militantes e dirigentes partidários”.

Esta procura por ministros apartidários (sejam eles “independentes puros” ou “semi-independentes”) começou a ganhar expressão “a meio dos anos 90, coincidindo com o primeiro Governo de António Guterres“, parecendo revelar “o efeito de contágio dos Estados Gerais socialistas nos padrões de recrutamento ministerial”.

“A partir de então, os líderes dos maiores partidos procuram recriar, com algumas adaptações, a dinâmica de mobilização de independentes inaugurada por Guterres, com o intuito de dar cobertura técnica aos programas eleitorais, mostrar abertura à sociedade civil e alargar o leque de quadros qualificados preparados para assumir responsabilidades governativas”, pode ler-se.

Além disso, e ao contrário do que acontece noutros países da Europa ocidental, a experiência governativa anterior é um fator relevante no recrutamento de ministros (exemplo: é comum um ministro ter uma passagem como secretário de Estado no currículo ou ter ocupado outra pasta ministerial). Em contrapartida, o percurso e experiência parlamentares ou autárquicas são menos relevantes para a escolha de ministros.

Luís Montenegro é, por isso, uma exceção à regra: tendo acumulado um longa carreira partidária, antes de chegar a primeiro-ministro, nunca tinha sido ministro, secretário de Estado (recusou duas vezes) ou autarca (perdeu duas eleições à Câmara Municipal de Espinho); chegou à presidência do Governo depois de ter sido deputado em cinco legislaturas (desde 2002) e líder do grupo parlamentar entre 2011 e 2017.

“A experiência política mais relevante dos ministros é uma passagem anterior pelo Governo, indiciando algum fechamento da pool de recrutamento”, começam por concluir os autores. “O recrutamento ministerial parece funcionar em circuito fechado, ou parcialmente fechado, já que ter sido ministro ou secretário de Estado continua a ser uma via privilegiada para chegar ao Governo.”

Outra evidência que resulta deste estudo é a precariedade do cargo. “Em Portugal, a carreira ministerial apresenta uma duração relativamente curta e situa­‑se abaixo das médias registadas em alguns países europeus”, pode ler-se. Em média, os ministros aguentam um ano e meio no cargo. Ainda assim, em muitos casos, a saída do Governo não é necessariamente uma má notícia — corre há anos a anedota, muitas vezes atribuída a Francisco Leite Pinto, ministro da Educação entre 1955 e 1961, de que o “importante não é ser ministro; é ser ex-ministro”.