Iphan impõe regras para resgate arqueológico e diz que obra de estação no Bixiga pode continuar em SP

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório de monitoramento dos novos achados arqueológicos da estação 14 Bis-Saracura, da linha 6-laranja, no Bixiga, na Bela Vista, região central de São Paulo.

A decisão inclui seis recomendações para a remoção dos artefatos, potencialmente relacionados a antigo espaço de culto de religião de matriz africana.

O órgão destacou que a concessionária Linha Uni não precisa interromper as obras de metrô desde que mantenha temporariamente isolada a área dos achados, a qual não compreende toda a frente de obra. A restrição deverá permanecer durante o resgate dos itens e até liberação pelo Iphan, após aprovação de novo relatório.

Os vestígios estavam em um cômodo a 2,2 metros de profundidade, onde havia montinhos de anil, cavidade para deposição de objetos, feixe de gravetos amarrados e outros elementos tradicionalmente utilizados em algumas religiões de matriz africana, como no candomblé.

A descoberta foi feita em junho, durante o acompanhamento da obra pela A Lasca, consultoria contratada pela concessionária.

Em nota, a Linha Uni afirmou que está analisando tecnicamente as determinações do órgão, a fim de avaliar possíveis impactos e definir a reprogramação das próximas atividades "de forma responsável e coordenada".

O Iphan recomendou que os achados afixados à antiga construção sejam removidos junto com uma amostra estrutural, para a "compreensão, a integridade ou a interpretação do contexto arqueológico e simbólico".

Como exemplo, indicou que o martelo chumbado no chão precisará ser retirado em conjunto com bloco de 1x1 metro do piso. "De modo a preservar a relação material e espacial entre o artefato e a estrutura na qual se encontra inserido", justificou.

Consultora especializada em religiões afro-brasileiras que havia visitado o local apontou que o martelo e artefato semelhante a prego são possivelmente referências às divindades Ogum e Exu. Isto é, sinalizam que se trataria de um espaço de culto.

As estruturas encontradas nas escavações não precisarão ser preservadas por completo. A indicação do Iphan é para a coleta de amostras construtivas, como do piso e de tijolos, além da retirada cuidadosa dos itens arqueológicos considerados significativos.

Também foi recomendado o acompanhamento de parte dos trabalhos por arqueólogo especializado em diáspora africana e por liderança religiosa. O objetivo é que colaborem na identificação e contextualização de aspectos culturais, simbólicos e religiosos.

Os artefatos estavam abaixo de aterramentos e estruturas construtivas na chamada "área 6" do sítio arqueológico Saracura-Vai-Vai, mapeado desde 2022. Os achados podem ter relação com quilombo que teria existido às margens do córrego Saracura Grande desde o século 19.

No cômodo, também foram identificados ossos bovinos e suínos, ovo de galinha fragmentado e conta de vidro verde. O anil é tradicionalmente utilizado para purificação e proteção no candomblé, enquanto o feixe de gravetos poderia ser um atori, uma vara sagrada utilizada em rituais.

Em comunicado, o Iphan reforçou a importância do sítio para o "conhecimento e a valorização da história da população negra de São Paulo e de sua participação na formação da cidade".

As demais recomendações são:

• escavação manual para registro e resgate dos pisos, estruturas e demais vestígios potencialmente associados a práticas de religiões de matriz africana na área onde ocorreram os achados;
• realização de levantamento fotogramétrico (fotografias que indiquem também dimensões geométricas) e geração de modelos tridimensionais virtuais das estruturas encontradas;
• adoção de procedimentos e técnicas arqueológicas compatíveis com a complexidade e excepcionalidade do sítio.

Até março de 2026, foram encontradas cerca de 110 mil peças no sítio, como fragmentos de metais, ossos e cerâmicas. "As pesquisas estão revelando materialmente parte da história que já se sabia existir naquele território", completou o Iphan no comunicado.

O órgão reforçou, ainda, a recomendação de que a futura estação tenha um espaço de memória e valorização da história da população negra de São Paulo. Essa medida é reivindicada pelo movimento Saracura-Vai-Vai.

A estação 14 Bis-Saracura é a mais atrasada no cronograma das obras da parcialmente inaugurada linha 6-laranja, com 15,53% dos trabalhos em último balanço público da concessionária. O espaço deve alcançar 38,33 metros de profundidade.