Parasitas, Papões e habitação

Maricarmen Abascal tinha 87 anos e vivia em Madrid desde 1956, com um contrato de renda antiga assinado pelo pai. O prédio foi vendido a um fundo e o caso arrastou-se em tribunal até ao despejo de 23 de setembro, transmitido em direto. Morreu a 7 de outubro, pouco depois de se ter conseguido um acordo que lhe permitiria regressar a casa. Chegou tarde demais. É uma tragédia humana, com um problema de base: uma justiça lenta, que deixou arrastar durante anos o que devia ter sido decidido muito antes. Mas a esquerda não quis justiça, quis uma bandeira. Pegou no caso para vender a ideia de que um arrendamento pode, ou melhor, deve ser renovado sem fim, até apagar o direito de propriedade do verdadeiro dono da casa. Resultados? Dois decretos com o nome dela, chumbados no Congresso, e eleições à porta. Da indignação sobrou um decreto morto, uma crise política e nenhuma casa. Maricarmen serviu de cartaz. Em Portugal, querem copiar o guião.

Os números que ninguém grita

O problema é real. No segundo trimestre de 2026, o preço das casas subiu 16,5% face a um ano antes, segundo o INE, e a renda mediana dos novos contratos subiu 10,2%. A razão é simples: faltam casas. O Banco de Portugal estima o défice em cerca de 300 mil fogos. Em 2025 concluíram-se cerca de 26.700 (o ano record da década) casas novas, contra 67.500 em 2007. E mais de 50 mil fogos licenciados nos últimos três anos não avançaram, segundo a APPII, porque a conta não fecha. Quando a procura sobe e a oferta não acompanha, o preço sobe. Não há ideologia ou decreto que o altere.

Parasitas

Chamo parasitas, não a todos os que protestam, mas à esquerda que se infiltra ocupando a indignação, já sem nada para propor, apenas se pode agarrar a todo o descontentamento que passa. Grita contra o fundo, o senhorio, o especulador; a favor de uma solução, quase nunca. Usa, agita e deita fora, até à próxima tensão. Precisa do problema vivo, porque construir tirava-lhe o tema. A lista do Porto prova-o: seis reivindicações, quatro delas proibições ou tetos (“abaixo a lei das rendas”, fim dos despejos, fim dos “fundos abutres”, tetos às rendas), e nenhuma pró-solução (qualquer que fosse). Já se sabe como acaba: rendas congeladas afastam proprietários e deixam os inquilinos de amanhã pior do que os de hoje. Garantindo mais gente sem casa, e indignação para voltar a aparecer amanhã, as soluções matam sempre quem parasita os problemas.

Papões

Do outro lado, a fábula do papão: os fundos, o grande capital, a especulação. No Porto, está na lista: fim da compra de imóveis por “fundos abutres”. É confortável ter um monstro à mão. Mas o capital institucional é uma das poucas entidades com a escala, o financiamento e a paciência para construir o que falta. Em Utrecht, o fundo de pensões ABP investe 500 milhões de euros em 779 casas de arrendamento, cerca de 50% com contratualização pública. No Reino Unido, a Legal & General já entregou mais de 10.000 casas em build-to-rent.

É a poupança de reformados rentabilizada a resolver os problemas dos jovens. Um estudo pedido pelo Parlamento Europeu avisa que muito do capital institucional compra o que já existe, mas o verdadeiro desafio reside em criar estímulos e condições para que possam e queiram construir massivamente para o mercado de arrendamento; se o fazem em Utrecht, porque não em Loures?

Falar de habitação a sério

Já todos devíamos saber que preços em crescendo são sempre um sinal de escassez. Fixá-lo por decreto não cria casas: reduz a criação de novas. Se o problema é de oferta, a solução é construir mais, mais depressa e com menos custos de contexto:

• IVA de 6% na construção nova, em vez de 23%, porque a habitação é um bem essencial (medida geral, para todos os que constroem).
• Licenciamento simples, com um Código da Construção único e aprovação automática nas áreas que os planos diretores já definem.
• Património devoluto do Estado posto no mercado, entregue à melhor oferta para construir habitação.
• Menos impostos sobre as rendas, para trazer para o mercado as casas fechadas.
• E para quem não consegue pagar, mesmo num mercado que funciona, apoio direto, transitório e dirigido a quem precisa, com habitação social integrada nas cidades e não em guetos esquecidos.

Nada disto vive de indignação. É menos histriónico que tendas e gritos, mas é o que põe pessoas dentro de casas.