Dez edifícios degradados em Coimbra iniciaram obras

A presidente da Câmara de Coimbra afirmou esta quinta-feira que das notificações que o município tem feito junto de proprietários de edifícios degradados, já há dez imóveis que iniciaram a sua reconstrução.

“Das notificações que fizemos na Baixa, das centenas de notificações, dez [imóveis] já estão em reconstrução”, disse Ana Abrunhosa, que falava durante a Assembleia Municipal.

De acordo com a autarca, o município também é proprietário de “alguns edifícios” que também estão a ser preparados para serem requalificados “para habitação a custos acessíveis”.

Em resposta escrita a perguntas da agência Lusa, fonte oficial da Câmara de Coimbra afirmou que além dos 109 imóveis degradados identificados no passado, o executivo, no atual mandato, já identificou e realizou as respetivas notificações a mais 67 imóveis naquele estado, “com vista à promoção da respetiva reabilitação em matéria de obras”.

Sendo processos morosos, a Câmara “tem privilegiado uma abordagem gradual e colaborativa com os proprietários, promovendo, em primeira instância, a realização voluntária das intervenções necessárias”, aclarou.

A Câmara de Coimbra notou que vários proprietários, após notificação, avançaram com a reabilitação de imóveis, por sua iniciativa, “estando alguns em fase final de licenciamento, outros que foram, entretanto, transacionados estando o novo proprietário a iniciar os respetivos procedimentos para iniciarem as intervenções preconizadas e outros edifícios com obras já em execução”.

Questionado sobre quantos imóveis avançaram para processos de obras coercivas, o município disse que esse procedimento é um “mecanismo de última instância”, dando nota de apenas um procedimento de obra coerciva, relacionado com o edifício da rua da Fornalhinha, que ruiu em dezembro de 2025.

Nesse mesmo edifício, o município, após posse administrativa, substituiu-se ao proprietário e realizou as intervenções necessárias, tendo o imóvel sido adquirido posteriormente pelo fundo Coimbra Viva, detido maioritariamente pela autarquia mas gerido por uma sociedade privada.

No entanto, outros imóveis poderão seguir caminho semelhante de obras coercivas ou venda forçada, aclarou.

Neste momento, a autarquia está em condições de avançar com a “expropriação por utilidade pública de um imóvel, a venda forçada de outro e a tomada de posse administrativa do imóvel para execução coerciva das obras pela Câmara Municipal […] de outros dois imóveis”.

A autarquia afirmou que tem feito um trabalho de levantamento de outros edifícios que se possam considerar degradados, com vista à sua reabilitação, com especial foco na Baixa da cidade.

As áreas de maior intervenção concentram toda a Baixa e Baixinha, mas também incluem a avenida Emídio Navarro e Praça da República, explicou fonte oficial à Lusa.

“Nesta data, o trabalho ainda não se encontra concluído, mas já foram identificados 112 imóveis, cujos procedimentos legais de obras de reabilitação vão ser iniciados”, acrescentou.

Além dos imóveis degradados, estão também identificados um total de 237 imóveis devolutos (edifícios que se encontram sem utilização durante um período prolongado).