Advogado do 'fura-fila' na Fazenda-SP delatado por fiscal movimentou R$ 2,1 bi

A partir da delação premiada do auditor Paulo Sérgio Siqueira do Prado, o ‘PP’, os promotores que combatem os delitos econômicos devassaram as transações financeiras operadas por Buttini. Segundo a investigação, os valores teriam sido pagos por meio de quatro mecanismos distintos, incluindo R$ 4,3 milhões em espécie, entregues dentro de caixas de arquivo em um estacionamento para o auditor André Weiss, além de transferências e pagamentos dissimulados por meio de notas fiscais de serviços que, segundo o MP, não teriam sido efetivamente prestados.

No dia 11 de fevereiro, os promotores fizeram buscas na residência de ‘PP’. Na ocasião, foi apreendido um documento elaborado por Buttini com discriminação de pagamentos de valores de origem supostamente criminosa, corroborando o relato do delator, segundo o MP. A planilha e o rascunho manuscrito da distribuição dos pagamentos mapeiam a partilha da propina e trazem a anotação "corretagem 3% / Dr. João".

O esquema "fura-fila" do ICMS operou durante vários anos na Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, pelo menos desde 2002. Segundo a Promotoria, o mentor do esquema é o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, o ‘King’, que mantinha estreita ligação com Buttini de Moraes em procedimentos de ressarcimento de grandes empresas.

"Tais elementos são utilizados pelo Ministério Público para sustentar que o investigado não exerceria mera advocacia tributária externa, mas teria acesso privilegiado a integrantes da estrutura estatal e conhecimento prévio acerca do resultado de expedientes administrativos de interesse de seus clientes", anota a Promotoria.

A representação do MP à Justiça aponta que o patrimônio declarado de Buttini teria evoluído de R$ 30,5 milhões, em 2017, para R$ 314,2 milhões, em 2024. Suas contas pessoais apresentaram movimentação bruta superior a R$ 2,1 bilhões no mesmo período. Após a exclusão de resgates de aplicações, empréstimos e transferências entre contas próprias, remanesceram R$ 383,47 milhões em ingressos efetivos de terceiros, dos quais R$ 336,28 milhões, correspondentes a 87,7%, teriam origem nas próprias sociedades integrantes de seu grupo econômico.

No plano patrimonial, o investigado partiu de R$ 30,5 milhões declarados em 2017 e atingiu R$ 314,2 milhões em 2024 - multiplicação por cerca de dez vezes em sete anos.