Minha irmã concretou a porta do quarto para eu não usar a casa da nossa mãe. O que fazer?

Minha irmã não quer me vender a parte dela da casa da nossa mãe. Ao todo, somos sete irmãs, consegui convencer todas, menos uma.

Essa que sobrou simplesmente concretou a porta de um dos quartos para evitar que eu pudesse utilizar a casa inteira. O que eu posso fazer?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário

Quando vários herdeiros são donos do mesmo imóvel, cada um normalmente tem uma fração daquele bem. Isso não significa que cada pessoa seja dona de um cômodo específico. Em regra, ninguém é dono “do quarto”, “da sala” ou “da cozinha”; todos são donos de uma parte ideal do imóvel inteiro.

Também é importante entender que uma das herdeiras não é obrigada a vender sua parte diretamente para outro familiar. Ela pode não querer vender. O que ela não pode é usar essa recusa para impedir que os demais encontrem uma solução para o imóvel, principalmente quando a maioria deseja resolver a situação.

Se não houver acordo, o caminho costuma ser a ação de extinção de condomínio. Nessa ação, o objetivo é encerrar essa copropriedade. Como uma casa normalmente não pode ser dividida fisicamente de forma simples e justa entre todos, a solução mais comum é a venda do imóvel e a divisão do valor conforme a parte de cada herdeiro.

Concretar a porta de um quarto não transforma aquele cômodo em propriedade exclusiva de uma das herdeiras. O ideal é reunir documentos do imóvel, informações do inventário, fotos da alteração feita na casa e procurar um advogado especializado em Direito Imobiliário. Esse tipo de orientação é importante para avaliar se ainda cabe uma tentativa formal de acordo ou se já é o caso de pedir judicialmente a venda do imóvel.

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