Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou Lula

O próximo presidente terá o poder de remodelar a composição do STF (Supremo Tribunal Federal), com ao menos quatro nomeações para a corte. A fila para as cadeiras ganhou novos contornos com o resultado do primeiro turno, a guinada do Senado à direita e a pressão por impeachment de ministros.

A configuração política pode abrir uma margem para Flávio Bolsonaro (PL) indicar quadros da própria confiança, alinhados ao bolsonarismo e cotados que ficaram para trás durante o governo do pai, Jair Bolsonaro (PL), na avaliação de aliados. No caso de Lula (PT), um Senado à direita poderia limitar a margem de escolha e dificultar a aprovação de nomes com quem ele tenha relação direta.

No entorno do senador, circulam perfis como o do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira, de advogados próximos e de pessoas ligadas ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Do lado do presidente, o governador interino do Rio, Ricardo Couto, chegou a ser avaliado, e Lula defende a criação de um conselho para mudar o processo de escolha dos ministros.

O próximo presidente poderá indicar quatro nomes para o STF, nas vagas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além da cadeira de Luís Roberto Barroso, que continua aberta. O número pode aumentar se a agenda bolsonarista de promover impeachment de ministros da corte se concretizar.

Tanto a indicação como a derrubada de integrantes do Supremo passam pelo Senado, onde o PL alcançou a maior bancada. Outros 21 congressistas de diferentes legendas defendem o impeachment.

Caso Flávio seja eleito, ele terá um ambiente mais confortável do que Lula. A indicação de um ministro depende de 41 votos favoráveis, enquanto o impeachment exige maioria de 54 senadores.

Considerando as quatro vagas e as duas já indicadas por Jair Bolsonaro (PL) —André Mendonça e Kassio Nunes Marques—, o clã Bolsonaro pode alcançar maioria na corte até 2030, ainda no cenário de Flávio eleito para o Planalto. O tribunal é formado por 11 ministros.

Aliados de Flávio afirmam que, na condição de advogado e político desde os 21 anos, ele tem uma série de contatos que poderiam ocupar uma vaga no STF.

Integrantes da campanha afirmam que a discussão sobre nomes considerados para o Supremo não está na mesa e é uma preocupação distante.

Ainda assim, alguns nomes são citados na bolsa de apostas. É o caso do ministro Jorge Oliveira, do TCU, aliado fiel da família Bolsonaro que é um dos principais cotados para o STF num eventual governo Flávio.

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Ele chegou ao tribunal de contas em 2020, indicado por Jair Bolsonaro. Ex-auxiliar do presidente no Planalto, Oliveira proferiu decisões a favor de Bolsonaro, como na discussão a respeito dos presentes recebidos por chefes de Estado.

Oliveira também tentou beneficiar militares quando o TCU iniciou a discussão da chamada pensão por "morte ficta", benefício pago aos familiares mesmo antes da morte do militar. Enquanto a maioria do TCU sugeriu acabar com o benefício, ele votou para que a Casa Civil regulamentasse o dispositivo.

Embora tenha tido um tom crítico em relação à gestão Lula, principalmente em pautas fiscais, Oliveira é avaliado no tribunal como um ministro ponderado.

Lula, por outro lado, pode ser obrigado a recalcular os caminhos que levaram ao STF pessoas de confiança como Flávio Dino e Cristiano Zanin. O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi barrado pelo Senado antes mesmo da renovação eleitoral que ampliou a força da direita no Congresso Nacional.

O petista já disse publicamente que insistiria no nome do aliado, mas auxiliares agora consideram esse quadro improvável, mesmo que o chefe do governo consiga a reeleição. Messias dificilmente seria aprovado pelo Senado e ficou desgastado com setores governistas por manter proximidade com André Mendonça, que tomou decisões que contrariaram o grupo lulista.

O presidente da República passou a avaliar indicar para a corte o atual governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Ele assumiu o cargo porque ocupava a presidência do Tribunal de Justiça do estado quando o agora ex-governador Claudio Castro (PL) renunciou. As conversas são anteriores ao primeiro turno da eleição.

Operadores jurídicos próximos a Lula avaliam que o petista não terá condições de indicar pessoas próximas a ele para a corte, sob pena de novas derrotas no Senado.

Essa perspectiva explica em parte a ideia de Lula para a criação de uma espécie de conselho para auxiliar na escolha de nomes para o Supremo. Dessa forma, os escolhidos não sairiam carimbados só com a marca do chefe do governo, reduzindo a dificuldade de apresentar os nomes ao Senado.

Um interlocutor de Flávio na área jurídica afirma que um perfil desejável seria o do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Douglas Alencar, que é amigo do filho de Bolsonaro e magistrado de carreira. Na corte também são citados Morgana de Almeida Richa, indicada ao cargo por Bolsonaro, e Guilherme Caputo Bastos, vice-presidente do tribunal.

No TST, também há opções como o ministro Ives Gandra Martins Filho, filho do jurista Ives Gandra Martins —uma referência entre bolsonaristas. Ele defende a anistia de condenados pelos atos do 8 de Janeiro, e a interpretação dele do artigo 142 da Constituição embasou a defesa de uma intervenção militar.

Os advogados de Flávio na campanha, Maria Claudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet, são listados como pessoas de confiança.

Bucchianeri atua na frente eleitoral e foi ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2022. A advogada foi nomeada à vaga por Bolsonaro após obter apoio da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos.

Como ministra, ela votou para liberar conteúdos que vinculassem Lula ao PCC, mas acabou vencida no plenário. Antes disso, ela defendeu o petista em ação eleitoral em que o então ex-presidente tentava reverter sua inelegibilidade.

Reinaldet está à frente da área penal. Ele ficou conhecido nacionalmente ao firmar acordos de delação premiada na Lava Jato, como o do doleiro Alberto Youssef e o do ex-ministro Antonio Palocci.

Há também nomes ligados a Tarcísio de Freitas. A secretária estadual de Infraestrutura, Natália Resende, é um exemplo e conta com a simpatia de André Mendonça. Outra pessoa de confiança do governador é a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, primeira mulher negra a ocupar o posto.

Também é próximo de Mendonça o conselheiro do TCE-SP Maxwell Borges de Moura Vieira, nomeado por Tarcísio.

O juiz federal William Douglas, por sua vez, é próximo de diversos líderes evangélicos —ele é pastor pentecostal, ordenado pela Igreja Batista Getsêmani. Em 2020, Flávio tentou emplacar junto ao seu pai a indicação de Douglas para o STF.

Segundo relatos feitos à Folha na época, o juiz teria auxiliado Flávio a se aproximar de igrejas evangélicas durante a campanha eleitoral de 2018 para o Senado.

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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, também é cotada, segundo o portal ICL Notícias.

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, conhecida na família Bolsonaro como Tia Carminha, chegou a fazer publicações, em 2022, a favor dos acampamentos em frente a quartéis militares. Ela é amiga de Flávio e foi a madrinha da escolha de Bolsonaro por Kassio Nunes Marques no STF.

Maria do Carmo é considerada uma espécie de conselheira jurídica do clã. Em seu governo, Jair Bolsonaro nomeou para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a advogada Lenisa Rodrigues Prado, filha da juíza.

Outro nome que circulou durante a campanha foi o do presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP). Essa opção surgiu na época em que Flávio negociava o apoio do partido no primeiro turno, mas o dirigente negou essa negociação, e o partido ficou neutro. Nesta quarta (7), o Republicanos declarou apoio oficialmente ao senador no segundo turno.