Associação pede modernização da logística expressa aos presidenciáveis

A Abraec (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas) enviou nesta última terça-feira (22) uma carta aos presidenciáveis com propostas para o programa de governo do próximo mandato, dentre elas um pedido para modernização da logística expressa.

O documento reúne oito diretrizes consideradas estratégicas para ampliar a eficiência, a competitividade e a inserção internacional do Brasil.

Na carta, a associação sintetizou sua proposta em cinco objetivos, sendo: simplificar processos e reduzir burocracia; modernizar a fiscalização por meio de tecnologia, dados e gestão de riscos; ampliar a segurança jurídica; fortalecer a infraestrutura logística e a capacidade exportadora; e aumentar a competitividade brasileira no comércio internacional.

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A entidade defende que as remessas expressas sejam reconhecidas como parte da infraestrutura logística, produtiva e comercial estratégica do país, afirmando que o setor conecta empresas brasileiras aos mercados internacionais e atende desde consumidores e pequenos negócios até indústrias, hospitais, laboratórios e instituições de pesquisa, transportando documentos, medicamentos, amostras, peças de reposição, insumos e mercadorias.

Entre os principais pontos apresentados às campanhas estão a modernização do Regime de Tributação Simplificada, a manutenção do mínimo de US$ 50 para compras enquadradas no Programa Remessa Conforme, além do aperfeiçoamento do programa e o uso mais intensivo de tecnologia e gestão de riscos na fiscalização aduaneira.

A Abraec também pede que as avaliações do regime considerem os impactos sobre empregos, investimentos e infraestrutura do setor.

Para Lara Gurgel, diretora-executiva da entidade, a logística expressa está presente em diferentes pontos da economia brasileira, desde uma pequena empresa que começa a exportar até hospitais, laboratórios e indústrias que dependem do recebimento rápido de insumos.

"Por isso, precisamos de políticas públicas que reconheçam essa característica e combinem segurança, fiscalização e conformidade com agilidade e previsibilidade”, afirmou.

A associação pede ainda uma ampliação das exportações por remessa expressa, propondo a revisão do atual limite de US$ 1 mil para utilização da Declaração de Remessas de Exportação, visando facilitar o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao comércio internacional, além de também defender a digitalização de procedimentos, a integração dos sistemas públicos e a eliminação de exigências redundantes.

Ainda na carta, a Abraec defende uma agenda nacional de modernização da infraestrutura destinada ao transporte internacional de cargas e remessas expressas, com investimentos em terminais aeroportuários de carga, áreas alfandegadas, equipamentos de inspeção não invasiva, automação e integração de sistemas digitais.