Servidora investigada por queda de prédio em SP é exonerada de cargo na subprefeitura da Penha

A queda do edifício ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro, um sábado. Seis pessoas morreram, incluindo uma criança e uma mulher grávida, após o desabamento do prédio em construção sobre uma casa na Penha. Duas pessoas, um homem adulto e uma menina, foram resgatados com vida.

Segundo a Prefeitura, a construção começou em 2019 sem alvará e foi alvo de sucessivas fiscalizações da Subprefeitura da Penha. O município aplicou multas, uma delas de R$ 119 mil, e determinou a interdição da obra. Um pedido de alvará apresentado pelo responsável pela construção naquele ano havia sido negado.

Diante do descumprimento das determinações, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021 e obteve uma liminar que determinava a paralisação imediata dos trabalhos.

Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à Prefeitura. Um novo alvará foi concedido em agosto de 2023, mas condicionado à demolição da estrutura anterior. Em fevereiro de 2024, uma vistoria resultou em laudo assinado por uma servidora da Subprefeitura da Penha que atestava o cumprimento da demolição.

Essa vistoria está no centro da investigação da CGM. Segundo apuração preliminar da Prefeitura, a partir de checagens com moradores da região e de imagens de satélite, a demolição exigida no alvará de 2023 não teria sido realizada.

Viviane também é investigada em um inquérito especial administrativo da Prefeitura de São Paulo que apura se houve "incompatibilidade patrimonial", ou seja, se ela teve ganhos financeiros incompatíveis com as atividades profissionais que realiza. A investigação abrange possível enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Ela negou as acusações ao jornal Folha de S.Paulo, e também negou ter atestado a demolição da estrutura na Penha.