AGU pede apuração sobre suposto financiamento dos Estados Unidos a organizações que atuariam contra o Supremo

A AGU encaminhou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República o pedido de apuração. Na notícia-crime, a AGU afirma que tomou conhecimento da reportagem do jornal inglês “The Guardian”, intitulada “Governo Trump desvia recursos destinados aos direitos humanos para promover uma agenda de extrema direita no exterior”.

A AGU destaca que a reportagem traz "evidências de um possível direcionamento de verbas públicas do governo dos Estados Unidos para organizações atuantes no território brasileiro, com fins de financiar grupos voltados a interferir no debate político e institucional e a deslegitimar o Supremo Tribunal Federal, sob o suposto pretexto de combater a censura e alegados abusos judiciais". O documento da Advocacia-Geral diz ainda:

“Não se desconhece o valor da proteção da liberdade de expressão e do legítimo direito de crítica, especialmente em relação a temas e agentes públicos. No entanto, a mesma ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção”.

AGU pede apuração sobre suposto financiamento dos Estados Unidos a organizações que atuariam contra o Supremo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Na reportagem, o jornal “The Guardian” revelou que o governo Trump destinou mais de US$ 176 milhões para 43 iniciativas em outros países. O dinheiro é de um fundo do Departamento de Estado. Segundo o jornal, o governo americano separou recursos, por exemplo, para apoiar aliados ideológicos na Europa e mencionou países como Polônia, República Tcheca e Hungria. O Departamento de Estado também reservou dinheiro para um grupo que defende os direitos dos brancos na África do Sul.

Sobre o Brasil, a reportagem cita uma verba de US$ 1 milhão - o equivalente a mais de R$ 5 milhões - para o combate ao que chama de instrumentalização da Justiça e à censura no Brasil. O jornal afirma que o dinheiro financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que é descrito como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil. A reportagem não detalha quais organizações brasileiras teriam sido beneficiadas, nem confirma se a verba já foi transferida para as entidades.

No pedido de investigação, a AGU afirma que "a informação sobre o financiamento do governo americano é especialmente grave diante do processo eleitoral brasileiro em curso e dos episódios recentes de pressão externa sobre as instituições brasileiras, conforme amplamente noticiado, o que inclui a aplicação de sanções a autoridades nacionais".

O documento diz ainda que, "caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do sistema de Justiça brasileiro poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro, impondo a identificação dos eventuais destinatários dos recursos em território nacional para avaliação de eventual responsabilidade penal".

Nesta quinta-feira (1º), questionado na Casa Branca, Donald Trump disse que está acompanhando a eleição no Brasil bem de perto. Sem citar nenhum candidato, ele afirmou que o país e a eleição são muito importantes.

O Jornal Nacional tentou contato com o Departamento de Estado americano, mas não obteve resposta.