Especialistas criticam foco em punição e cobram prevenção ao feminicídio

Esta é a edição da newsletter Todas. Quer recebê-la toda semana no seu email? Inscreva-se abaixo:

Todas

Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres

De janeiro a setembro deste ano, uma média de quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em contextos de violência doméstica, familiar ou envolvendo desprezo ou discriminação à condição feminina.

Campanhas de direita e esquerda usaram os índices de feminicídio para prometer segurança, mas as propostas trouxeram pouco de novo.

Lula (PT) promete seguir as políticas existentes, como o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, e ampliar a rede de proteção. Flávio Bolsonaro (PL) quer criar a ClarIA, uma inteligência artificial para apoiar denúncias, e defende a castração química de estupradores, como mostrou minha colega de newsletter Angela Boldrini.

Nenhum dos dois propõe ampliar a educação para a prevenção, principal aposta da Lei Maria da Penha, de 2006, e de indicações da ONU.

Em carta de setembro, a representante da ONU Mulheres no Brasil apresentou dez propostas ao próximo presidente. Para o feminicídio, recomenda metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade.

Outra proposta é tratar o machismo como problema público. Isso inclui criar um plano permanente e financiado para mudar normas que naturalizam a violência em escolas, famílias, mídia e instituições.

Nos últimos meses, conversei com sociólogas e juristas para diferentes reportagens e elas invariavelmente falaram que mais punição não resolve a violência contra a mulher. Aqui está o que aprendi com três delas.

Jacqueline Pitanguy

A prevenção estava na luta feminista que incluiu na Constituição a igualdade entre homens e mulheres e o fim da chefia masculina da sociedade conjugal, segundo Pitanguy, 80. Para a socióloga, que presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher na Constituinte, a violência doméstica nasce da lógica do "eu mando, você obedece".

A agressão seria um comportamento repetido para impor o domínio do homem sobre a mulher. O pretexto pode ser o feijão queimado, o trabalho sem permissão ou o penteado de que ele não gostou.

Por isso, disse, é contraditório que setores que defendem a submissão feminina prometam combater a violência só com punição. Ela chama a castração química de "um horror". A saída passaria pela igualdade de gênero na educação desde a creche.

Carmen Hein de Campos

Doutora em ciências criminais e integrante do consórcio que elaborou a Lei Maria da Penha, Carmen foi quem levou ao projeto original a ideia de não prever crimes nem prisão. A proposta previa prevenção, assistência e medidas protetivas.

Ela explicou que, para combater a violência contra a mulher, a sociedade e os gestores públicos precisariam entender que ela está conectada à desigualdade de gênero.

Governos e Congresso, disse, preferem endurecer penas, que dão a impressão de uma resposta rápida que vem após a violência.

Leila Linhares Barsted

A advogada, fundadora da Cepia e uma das autoras da Lei Maria da Penha disse que o aumento de penas promovido pelo Congresso Nacional não é um "talismã" para tornar os homens menos violentos, pois eles não aceitam perder poder e controle.

Segundo ela, o Estado criou delegacias, juizados e medidas protetivas para quem foi agredida, mas deixou de lado as escolas e a mudança de mentalidade dos homens.

Se há 20 anos o sistema de ensino tivesse introduzido um letramento democrático sobre gênero, raça e etnia para crianças e jovens, disse, o Brasil teria alcançado uma mudança de mentalidade muito mais significativa e uma redução real da violência.

Uma mulher para conhecer

Virgínia Leone Bicudo (1910-2003)

Recentemente, ganhei o livro "Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo" (Zahar, R$ 89,90, 312 págs.), com a tese pioneira de Virgínia Leone Bicudo, que demonstra como a cor —e não apenas a classe social— é um fator central nas desigualdades no Brasil.

Paulistana, Virgínia foi a única mulher a obter o bacharelado em sociologia na Escola Livre de Sociologia e Política, em 1938. Filha de uma imigrante italiana e de um homem negro nascido livre, que sonhava ser médico e foi impedido por um professor racista da USP, ela escolheu o curso como forma de enfrentar o racismo. Foi no segundo ano da graduação que teve contato com a obra de Freud e decidiu seguir também pela psicanálise.

Em 1954, publicou nesta Folha a coluna Nosso Mundo Mental, série de 22 textos sobre maternidade, educação de crianças, amor, ciúmes e medos. Era a versão impressa de uma radionovela de sucesso que ela havia criado em 1950 e a primeira coluna sobre psicanálise em um grande jornal brasileiro.