Coimbra. Falta de oficiais de justiça pode agravar-se

A falta de oficiais de justiça na Comarca de Coimbra poderá agravar-se nos próximos meses devido às reformas previstas até ao final do ano, alertou a nova juíza-presidente, que assinalou ainda necessidades no edificado e fragilidades na segurança dos tribunais.

“Continua a verificar-se uma carência de recursos humanos, em particular ao nível dos oficiais de justiça. O nosso quadro de oficiais de justiça legal é de 305 funcionários. Atualmente, contamos apenas com 267 funcionários e prevemos algumas reformas até ao final do ano de 2026″, destacou Vânia Magalhães.

Em declarações à agência Lusa, a nova juíza-presidente da Comarca de Coimbra, que tomou posse há cerca de um mês, explicou que a escassez de recursos humanos tem impacto direto no funcionamento diário dos tribunais.

“Os funcionários estão muito desmotivados, naturalmente, porque não veem pessoas novas a entrar e trabalham cada vez mais”, referiu, destacando, contudo, o empenho que têm demonstrado para continuar a dar resposta aos cidadãos.

No que toca ao número de juízes, a magistrada esclareceu que o quadro atual não se mostra suficiente.

“Tem-se verificado um aumento ao nível das entradas [de processos] e que não tem correspondência ao nível do aumento do número de juízes. Vamos contando com a colaboração dos colegas em termos de acumulação de serviço, trabalhando mais do que aquilo que é suposto trabalhar. Existe um espírito de entreajuda entre os colegas e há que registar a solidariedade entre todos”, justificou.

À Lusa, a juíza-presidente da Comarca de Coimbra apontou igualmente necessidades ao nível do edificado, informando que estão a ser preparadas intervenções, através de contratos interadministrativos celebrados com vários municípios da Comarca.

“Há obviamente necessidades ao nível do edificado, ao nível dos equipamentos e das condições de trabalho em geral. Tem sido feito muito trabalho para que a gestão dos tribunais seja mais eficiente, nomeadamente no que diz respeito a obras nos tribunais”.

Quanto à área da segurança, Vânia Magalhães manifestou preocupação com a ausência de policiamento permanente em alguns tribunais, especialmente na cidade de Coimbra e na Figueira da Foz.

“Esta é uma das questões que me preocupa e que quero tentar resolver definitivamente, retomando o policiamento no Palácio da Justiça de Coimbra e no da Figueira da Foz”, afirmou.

Atualmente, o reforço policial no Palácio da Justiça de Coimbra é solicitado semanalmente ao Comando Distrital da PSP, em função dos julgamentos previstos.

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A magistrada assinalou ainda a falta de mecanismos de controlo dos acessos em diversos edifícios judiciais da área geográfica da Comarca de Coimbra.

“Temos tribunais em que não há controlo de entradas e saídas e até para os próprios gabinetes dos senhores magistrados”, referiu, acrescentando que já ocorreram situações em que cidadãos acederam livremente a zonas reservadas dos tribunais.

Para a nova juíza-presidente, a melhoria das condições de trabalho, da segurança e dos recursos humanos será determinante para garantir uma resposta mais eficaz da justiça aos cidadãos.

A área de competência da Comarca de Coimbra abrange o espaço geográfico dos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.