Novo aeroporto: Governo pede mais detalhes à ANA

O Governo pediu à ANA mais detalhes sobre os cenários de procura, a configuração das pistas e a estratégia de expansão do novo aeroporto de Lisboa, pretendendo trabalhar com a concessionária para antecipar a entrada em operação prevista para 2037.

Numa resposta ao relatório técnico entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal em julho, o executivo reconhece o avanço do projeto e o nível de detalhe já alcançado, mas identifica várias matérias que considera necessitarem de clarificação ou desenvolvimento adicional antes da apresentação da candidatura completa ao Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete.

Embora o processo de candidatura previsto no contrato de concessão não contemple uma pronúncia formal do concedente sobre os relatórios intercalares, o Governo, através dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação, decidiu transmitir à ANA essas considerações.

Em comunicado, o ministério das Infraestruturas considera positiva a revisão das projeções de tráfego feita pela concessionária, depois de o Governo ter contestado as estimativas iniciais, que apontavam para cerca de 45 milhões de passageiros em 2045.

Ainda assim, pede que sejam “apresentados diferentes cenários de evolução da procura, de modo a testar a robustez do dimensionamento do novo aeroporto de Lisboa e a antecipar as necessidades de adaptação da infraestrutura ao longo do período da concessão”.

Na componente aeroportuária, quer também mais informação “nomeadamente no que respeita à configuração das pistas e rede de caminhos de circulação e à sua plena compatibilidade com a operação de aeronaves Código F [com uma envergadura entre 65 e menos de 80 metros], capacidade e flexibilidade operacional”, detalha.

Em relação ao terminal de passageiros, o Governo pede à ANA que aprofunde a estratégia de expansão e de faseamento da infraestrutura.

O relatório técnico apresentado em julho prevê a construção de um único terminal, deixando de contemplar um Terminal 2 ou um terminal satélite, soluções que estavam previstas no relatório inicial.

Perante esta alteração, “o Governo considera necessário que a concessionária justifique esta decisão e apresente uma estratégia clara de escalabilidade do aeroporto, incluindo as infraestruturas e pré-instalações necessárias para permitir futuras expansões, bem como os critérios que determinarão a transição entre as diferentes fases de desenvolvimento”.

O executivo sublinha ainda a importância de articulação com as companhias aéreas e outras entidades envolvidas, para que as respetivas necessidades sejam consideradas no desenvolvimento do projeto.

Quanto ao calendário, o Governo mantém a intenção de trabalhar com a ANA na redução dos prazos, procurando antecipar “tanto quanto possível” a entrada em funcionamento do novo aeroporto face ao cronograma atualmente proposto pela concessionária.

No relatório técnico divulgado em julho, a ANA apontou para o início das obras em meados de 2030, conclusão até ao final de 2036 e entrada em funcionamento em meados de 2037.

Na altura, Governo e concessionária já tinham manifestado disponibilidade para procurar antecipar esse calendário, depois de o ‘site’ do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter chegado a indicar 2035 como referência para a abertura da infraestrutura que deverá representar um investimento entre 7,9 e 8,9 mil milhões de euros.

A concessionária alertou também que o calendário depende da conclusão das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias e de outras infraestruturas sob responsabilidade de terceiros.

O próximo passo será a entrega do relatório financeiro, prevista para 16 de janeiro de 2027, ficando nessa altura concluída a apresentação dos quatro relatórios intercalares que integram a preparação da candidatura, cuja versão completa, incluindo as versões finais dos relatórios, deverá ser entregue até 16 de janeiro de 2028.