Juiz bloqueia restrição de Trump à permanência de estudantes e jornalistas

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira (14) uma medida do governo Donald Trump que limitaria por quanto tempo estudantes e jornalistas estrangeiros poderiam permanecer no país sem solicitar extensões de visto.

O juiz distrital dos EUA F. Dennis Saylor, em Boston, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior, apenas um dia antes de a regra do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) entrar em vigor.

Saylor afirmou que o DHS adotou a política com base em justificativas “excepcionalmente frágeis”, citando a segurança nacional e a necessidade de evitar fraudes no programa de vistos, sem cumprir suas obrigações previstas na Lei de Procedimentos Administrativos de considerar as preocupações relacionadas à medida ou avaliar alternativas menos onerosas.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Leia mais

O juiz, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, escreveu que a regra alterou profundamente um sistema por meio do qual os EUA, durante quase cinco décadas, emitiram vistos para estudantes estrangeiros com validade correspondente à sua “duração do status”.

Segundo ele, esse sistema permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem aos EUA, levando a “pesquisas inovadoras em ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em uma escala enorme”.

Saylor afirmou que a regra que o DHS adotou em julho busca substituir esse sistema por outro que restringiria significativamente o número total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.

Segundo a regra, os vistos F para estudantes internacionais e os vistos J, que permitem que visitantes de programas de intercâmbio cultural trabalhem nos EUA, seriam limitados a quatro anos, enquanto os vistos I para jornalistas, que atualmente podem ter validade de vários anos, passariam a ter duração de até 240 dias.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas têm vistos F e outras 500 mil têm vistos J. Grandes universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, têm uma grande proporção de estudantes estrangeiros, especialmente na pós-graduação, observou o juiz.

Se a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente sofreriam custos de centenas de milhões de dólares e teriam uma queda no número de matrículas, afirmou Saylor.

“O dano ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente será catastrófico”, escreveu Saylor.