Constantino Sakellarides vê o SNS "em cuidados paliativos"

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa um momento crítico com “sinais preocupantes” e, segundo Constantino Sakellarides — um dos mentores da sua reforma na década de 1990 —, a situação atual é “muito preocupante”. Em entrevista ao Diário de Notícias, o especialista vaticina “uma crise na adesão de profissionais ao SNS” e considera ser “justo dizer que o SNS está em cuidados paliativos”, apontando diretamente “ao Ministério das Finanças a principal responsabilidade desta situação”. Sobre a ministra Ana Paula Martins, por quem manifesta “elevada consideração pessoal e profissional”, deixa uma ressalva: admite que preferia “ver de volta” a governante ao setor, em vez de a ver envolvida no “mundo tremendo” da política.

Constantino Sakellarides deixa também reparos a António José Seguro. Recordando que uma das “componentes mais nobres da missão do Presidente da República” passa pela “adesão a estas boas práticas que asseguram o regular funcionamento das instituições”, Sakellarides estranha o atual silêncio em Belém: “Depois de uma campanha eleitoral em que o Presidente da República deu a devida importância à saúde, seis meses depois da sua posse, numa situação de crescente degradação do SNS, o Presidente ainda nada disse de significativo sobre a saúde.”

Catedrático jubilado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o médico de 86 anos considera que, nas últimas décadas, têm alternado na saúde duas agendas políticas distintas: “Por um lado, a tentativa de qualificar o SNS, transformando-o, ainda que pouco conseguida. E, por outro, a da sua privatização não assumida”.

No centro do problema atual estão os profissionais. Constantino Sakellarides vaticina “uma crise na adesão de profissionais ao SNS” e reforça que este cenário “se deve à concorrência do setor privado e às decisões políticas que proporcionam sinais preocupantes sobre o futuro do SNS”. Para fixar os médicos e enfermeiros, frisa a urgência de assegurar melhores condições de trabalho, uma remuneração justa e uma “carreira com futuro”, entre outras medidas.

Para Constantino Sakellarides, a solução exige um plano diferente: “Para dar a confiança necessária às profissões na adesão ao SNS, um plano de desenvolvimento plurianual é indispensável”. No entanto, esse plano não tem avançado “porque desde o tempo da Troika, o orçamento da saúde passou a ser discricionariamente cativado pelo Ministério das Finanças“.