Congresso colombiano aprova orçamento de 2027 diante de crise fiscal

O Congresso da Colômbia aprovou nesta segunda-feira (14) o orçamento de gastos do governo para 2027, no valor de 634,9 trilhões de pesos (US$ 206,6 bilhões), em meio a uma forte deterioração das finanças públicas que deve levar o déficit fiscal a um recorde histórico no próximo ano.

O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei depois que os parlamentares devolveram uma proposta inicial, permitindo que o governo recém-empossado do presidente de direita Abelardo De La Espriella incorporasse necessidades adicionais de financiamento, incluindo aquelas decorrentes do terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país em agosto.

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“Este não é o orçamento com o qual gostaríamos de começar nosso mandato, mas é o orçamento que podemos arcar, considerando o estado atual da economia nacional”, disse o ministro da Fazenda, Miguel Gómez, ao Congresso na segunda-feira.

O orçamento prevê um déficit fiscal recorde de 9,4% do PIB (Produto Interno Bruto), que terá de ser financiado em grande parte por meio de um aumento da dívida pública.

Mas o governo de De La Espriella planeja apresentar um pacote de reforma tributária conhecido como "Lei de Resgate", com o objetivo de reduzir os gastos públicos no próximo ano, em um esforço para diminuir o déficit fiscal para 7,2% do PIB, o mesmo nível projetado para 2026, afirmou Gomez.

Juan Carlos Ramirez, chefe do CARF (Comitê Independente de Gestão das Regras Fiscais), disse à Reuters no final de agosto que a Colômbia enfrentaria uma situação de finanças públicas mais crítica se o orçamento de 2027, conforme proposto pelo governo, fosse aprovado.

O presidente De La Espriella afirmou em um discurso no domingo que a situação fiscal do país é crítica e culpou o governo de seu antecessor, o esquerdista Gustavo Petro, pela deterioração, que, segundo ele, decorre da corrupção e do mau uso de recursos, embora não tenha apresentado nenhuma prova para suas alegações.