Francisco de Assis contra as sociedades grátis

Há figuras cuja importância resulta daquilo que fizeram. Há outras cuja importância reside no modo como alteraram aquilo que os outros passaram a ser capazes de ver. Francisco de Assis pertence à segunda categoria. Na noite de sexta para sábado, assinalam-se 800 anos da sua morte. E uma coisa é certa: ele não foi um santo inofensivo, nem um precursor medieval das nossas boas intenções. Quando pensamos nas grandes figuras da Economia, recordamos Marx, Smith ou Keynes, mas esquecemos facilmente aquele que está na origem de uma das maiores revoluções económicas da história: Francisco de Assis.

Francisco era filho de um novo-rico. Adolescente, foi eleito o «príncipe da juventude» de Assis. Privilegiado, desconfiou do otimismo dos processos medievais de emancipação urbana. Desencantado, percebeu as limitações e ambiguidades das novas promessas de liberdade cívica. Radical, não se deixou enquadrar pelos modelos institucionais previstos pela Igreja de então. Francisco terá sido olhado pelos seus contemporâneos como hoje olhamos para um contrabandista. Afinal, ao longo da sua vida, atravessou fronteiras e convenções, transportando consigo uma forma original de atrevimento.

No tempo de Francisco, a pobreza era entendida ora como expressão de uma natureza viciosa e repulsiva, ora como consequência de uma incapacidade; e a renúncia à riqueza, por sua vez, era sobretudo concebida como forma de elevação moral de uma elite. Francisco rompeu com esse esquema e ajudou a fundar uma nova racionalidade económica e relacional.

Para Francisco, os bens não pertenciam nem ao indivíduo nem ao Estado. Em princípio e por definição, não pertenciam absolutamente a ninguém. Francisco não acreditava que acumular e investir indefinidamente produzisse, por si só, progresso, mas também não defendia uma distribuição planeada e igualitária. A sua intuição era outra: a riqueza só se legitima quando gera comunhão e bem comum. As instituições públicas não existem, por isso, para se apropriarem da riqueza, mas para a protegerem e ordenarem ao bem comum. Negava tanto o «isto é meu» como o «isto é nosso». No fundo, tirava-nos o tapete. É bem mais fácil digladiarmo-nos entre o individualismo e o coletivismo do que perceber o fundamental: tudo é de Deus.

Ora, se a pobreza não consiste simplesmente na miséria, mas neste reconhecimento radical de que tudo é de Deus – sem «meu» nem «nosso» – então a verdadeira prosperidade está, paradoxalmente, dependente da pobreza. De facto, Francisco inaugurou uma maneira diferente de pensar a prosperidade: tratar as coisas com justiça sem permitir que a posse se transforme em domínio. Ao mesmo tempo, a sua visão contribuiu para separar o poder político e institucional da propriedade da terra e da riqueza. Entre a sociedade feudal e a sociedade mercantil, Francisco foi um dos primeiros a intuir que o espaço público não vive apenas de propriedade ou autoridade: depende também de confiança, e a confiança institucional exige transparência e o reconhecimento de que as coisas têm um custo.

É precisamente aqui que a intuição franciscana se torna surpreendentemente moderna. Francisco não queria nem acreditava em sociedades gratuitas. A gratuidade pessoal não é o mesmo que a ficção de que as instituições não têm custos. E, quando esses custos são escondidos, alguém acaba inevitavelmente por os pagar. Como hoje se costuma dizer: quando algo parece grátis, muitas vezes o produto somos nós.

Mais tarde, já depois da sua morte, quando os franciscanos criaram os Montes Pietatis enfrentaram precisamente este problema. Introduziram a possibilidade de cobrar uma pequena taxa ou juro destinado a suportar o funcionamento da instituição. Hoje, à primeira vista, isto pode parecer-nos pouco cristão, mas a intuição era simples: sem qualquer mecanismo que cobrisse os custos, estas instituições acabariam por se transformar em meros armazéns de dinheiro e de bens, impedindo que o capital regressasse à circulação e pudesse ser colocado ao serviço do bem comum.

O argumento era tão económico quanto moral: cobrar uma quantia moderada para manter a instituição em funcionamento não constituía necessariamente usura. Uma instituição tem custos reais: é necessário pagar aos funcionários, conservar as instalações, cobrir as perdas resultantes de dívidas não pagas e ter em conta o risco assumido. Negar esses custos em nome de uma gratuidade abstrata podia, paradoxalmente, destruir a própria instituição criada para servir os pobres.

Talvez seja essa uma das provocações que Francisco ainda nos deixa, oito séculos depois. A pobreza não consiste em fingir que as coisas não têm valor ou custo. Consiste em impedir que o valor das coisas se transforme num poder absoluto sobre os outros. Uma sociedade justa não é necessariamente aquela em que tudo é grátis, mas aquela em que sabemos quem paga, quanto paga, por que paga e ao serviço de quem esse custo é suportado.