Erika Hilton corre o risco de perder o mandato se trocar PSOL pelo PT?


A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) negocia migrar do PSOL para o PT, e também uma eventual candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2028 pela legenda. Sem acordo com o partido socialista, Erika poderia perder seu mandato na Câmara.
O interesse pela mudança veio da insatisfação da deputada com sua atual legenda. Erika tem feito críticas em relação ao uso do Fundo Partidário, ao descumprimento de acordos e ao tratamento que recebeu em negociações.
"Nesse último pleito eleitoral, muitas coisas não saíram da maneira como deveriam e até me senti um pouco desrespeitada em determinados momentos", disse a deputada em entrevista ao UOL News no fim de outubro.
Sigo fazendo diálogo com vários partidos, em especial com o PT, para tentar entender como é que fica a minha situação no próximo período. Eu ainda não tomei a decisão se mudo ou não mudo do PSOL.
Deputada Erika Hilton

Novamente questionada nessa semana pela reportagem, a equipe da parlamentar afirmou que ela segue em negociação com os partidos e que seu futuro é incerto.
Em paralelo, o capital político de Erika, que conquistou 1,5 milhão de votos e foi a deputada federal mais votada no Estado nas eleições deste ano, é visto pelo PT como uma forma de consolidar sua força na capital paulista. Lula venceu na cidade no último pleito, com 55,5% dos votos.
Troca de partido pode levar à perda de mandato
Troca de partido fora da janela partidária, sem justificativa legal ou anuência da sigla pela qual se elegeu pode ser considerada infidelidade.
Isso ocorre porque "o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] entende, com base nas nossas regras constitucionais, que o mandato das candidaturas proporcionais pertence aos partidos ou federações", e não aos políticos eleitos, explicou a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Priscilla Sodré, ao UOL.
"No entanto, a perda de mandato não é automática, é uma consequência que dependerá de decisão do PSOL, já que pressupõe o acionamento da Justiça Eleitoral", destacou.
Segundo Alexandre Bissoli, advogado especializado em direito eleitoral, "tanto o partido, quanto o suplente ou o Ministério Público poderão pedir seu mandato por infidelidade partidária".
Nada muda na cláusula de barreira para o PSOL
O PSOL poderá negociar a dispensa de Erika sem prejuízo à cláusula de barreira. O mecanismo, também conhecido como cláusula de desempenho, garante aos partidos políticos acesso a recursos do Fundo Partidário e a tempo de rádio e TV para propaganda gratuita.
Para garantir os benefícios, os partidos devem: eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou obter, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, segundo normas do TSE.
Nas eleições deste ano, a Federação PSOL-Rede conseguiu eleger o número necessário de deputados para garantir acesso ao Fundo Partidário e ter tempo de rádio e TV. A eventual confirmação da saída da deputada não impactaria nos benefícios conquistados.
Para o cálculo da cláusula de barreira, "é sempre considerado o resultado da eleição", explicou Bissoli. "Logo, a mudança de partido não altera em nada esse marco e esses cálculos. A deputada poderá mudar, mas deixa no partido anterior o resultado da eleição", completou.
Candidatura à Prefeitura de São Paulo é possibilidade
Mesmo se perder o mandato na Câmara, Erika poderá concorrer em 2028. De acordo com o advogado eleitoral, a "perda de mandado por infidelidade não gera nenhum tipo de inelegibilidade".
Erika disse em entrevista à Folha de S.Paulo que, "se tem um lugar para o Brasil fazer essa estreia, é São Paulo", em referência ao fato de uma pessoa transexual nunca ter liderado o Executivo.
"São Paulo é uma cidade cosmopolita, diversa, plural, que elegeu sua primeira prefeita, Luiza Erundina, em 1988, que já teve um prefeito negro [Celso Pitta, de 1997 a 2000], um professor de esquerda [Fernando Haddad]", concluiu.
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