STJ aumenta pena de dois empresários condenados pelo incêndio da Boate Kiss

Os quatro réus envolvidos na tragédia foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2021, a penas que variavam de 18 a 22 anos e 6 meses de prisão. O julgamento, porém, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 2022, sob o entendimento de que houve irregularidades no processo.

O STJ manteve a anulação em 2023, mas o STF derrubou a decisão em 2024 e restabeleceu as condenações do júri. Com isso, o processo voltou ao TJRS para que o tribunal analisasse outros recursos apresentados pelas defesas.

Em 2025, o TJRS manteve as condenações, mas reduziu as penas dos quatro réus. Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann passaram a cumprir penas de 12 anos, enquanto Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha tiveram as penas reduzidas para 11 anos.

O Ministério Público recorreu ao STJ para tentar restabelecer as penas definidas pelo júri em 2021. As defesas de Spohr e Hoffmann também recorreram, pedindo, entre outras medidas, novo julgamento ou redução das penas.

Por isso, o caso voltou ao STJ. Os ministros não refizeram o julgamento da tragédia, nem decidiram novamente se os quatro são culpados. A discussão envolveu os recursos contra a decisão mais recente do TJRS, principalmente a definição sobre as penas.