Promessas de Lula e Flávio às vésperas do 2º turno ampliam risco de colapso fiscal do Brasil

A acirrada disputa eleitoral deste ano deixará para 2027 uma fatura salgada a ser administrada pelo presidente eleito neste domingo (25). Ao longo dos últimos dias, a competição se transformou numa corrida frenética de anúncios de medidas e promessas por ambos os candidatos na busca do voto do eleitor.

Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou, até no último momento, um pacote de bondades eleitorais de R$ 290 bilhões para vencer a eleição, o seu adversário Flávio Bolsonaro (PL) elevou o custo do populismo eleitoral negando medidas de ajuste —como a contenção de gastos— e recorrendo a promessas para disputar quem pode oferecer mais benesses na reta final do segundo turno.

Enquanto o custo das bondades de Lula pode gerar um impacto no Orçamento de 2027 que vai de R$ 53,6 bilhões (estimativas do Ministério do Planejamento) a R$ 82 bilhões (projeções do mercado), as promessas de Flávio são mais difíceis de dimensionar porque não há até agora detalhamento das propostas.

Por decisão do comando da campanha, os assessores econômicos foram proibidos de falar sobre medidas para evitar ruídos que atrapalhassem o candidato do PL. Sem explicações sobre os planos de Flávio, analistas do mercado financeiro passaram a ficar de olho no que ele diz que não fará para dimensionar o tamanho do ajuste fiscal efetivo que ele poderá fazer.

As nuances das propostas passaram a ser consideradas para ver o espaço que o candidato tem para fazer um ajuste fiscal mais duro, sem quebrar as promessas de campanha.

No mapa das medidas anunciadas por Flávio nos últimos dias, estão a criação de um programa de congelamento de dívidas bancárias por até seis meses para pessoas físicas e de até um ano para as micro e pequenas empresas, a recriação do Perse (programa de isenção de imposto para o setor de eventos), a criação de um Pix para devolver aos consumidores parte dos seus gastos, pedágio zero para motociclistas, atualização da tabela do SUS e renegociação das dívidas das Santas Casas. As três últimas medidas foram anunciadas durante o debate da TV Globo, na sexta-feira (23).

Para frear a repercussão negativa de uma fala da sua assessora econômica, Daniella Marques, sobre um período de dois anos de transição para os beneficiários do Bolsa Família, Flávio prometeu manter o reajuste dado por Lula e até mesmo melhorá-lo, se necessário.

O candidato do PL já tinha se comprometido com a preservação de todos os programas sociais, com a garantia de um reajuste real do salário mínimo, com a manutenção dos pisos constitucionais de saúde e educação, com a redução de alíquotas de impostos sobre consumo, além de manutenção e melhoria do programa Pé-de-Meia para estudantes.

Em outra frente, ele acenou com a redução de impostos e a revisão da reforma tributária, além de prometer acabar com o split payment (mecanismo de recolhimento automático de tributos da reforma tributária). Interromper a implantação do split payment pode trazer perda de arrecadação porque a tendência era de que o mecanismo reduzisse a sonegação. Dessa forma, a decisão tem impacto negativo no ajuste nas contas públicas.

"Não tem nada de acabar com o Pé-de-Meia. Pelo contrário, está garantido. A gente, inclusive, vai propor uma melhora no Pé-de-Meia", disse Flávio, no debate da TV Globo.

Folha Mercado

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Um dos pontos de preocupação com o custo das medidas eleitorais é com o desmame das medidas de subvenção do preço de combustíveis, adotadas pelo presidente Lula neste ano.

A expectativa é que o presidente eleito não conseguirá acabar de uma hora para outra com o benefício, repetindo o que ocorreu com Lula em 2023 após Jair Bolsonaro adotar redução de impostos para evitar alta dos preços dos combustíveis. Também se espera pressão por compensação do governo aos empresários pela aprovação do fim da escala 6x1 de trabalho.

Para a coordenadora do Observatório de Produtividade do IBRE-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), Silvia Matos, o ajuste fiscal ficará mais difícil num cenário de juros altos no Brasil e no mundo.

"O populismo fiscal é ecumênico nas eleições. Dar dinheiro para todo mundo é mais popular. É para empresário, para a população. Quem quer dinheiro, né?", diz Matos.

A economista ficou particularmente frustrada com a proposta de Flávio de ressuscitar o Perse, programa caro e ineficiente que havia sido extinto em 2025. Para ela, o relançamento do Perse demonstraria um governo refém dos empresários.

A renovação do Perse pode custar até R$ 25 bilhões por ano. Em resposta ao anúncio da volta do programa, o presidente Lula prometeu um projeto de lei para perdão de dívidas de bares e restaurantes, sem apresentar a conta da benesse.

"O Flávio falou de Perse, perdão de dívidas, mas tudo sem explicar. Que são bombas, são. Mas a questão das dívidas [congelamento], que é a grande bomba, seria preciso ter o detalhe", diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

Para ele, a corrida eleitoral levou a populismo de parte a parte. "Será preciso, após o segundo turno, colocar a bola no chão e voltar às planilhas. Primeiro desafio é acertar o Orçamento de 2027."

Salto calcula que os custos das medidas de Lula podem chegar a R$ 43,6 bilhões, em 2027, e a R$ 195,6 bilhões entre o próximo ano e 2030.

Em relatório divulgado nesta semana, a XP aponta a necessidade de até R$ 83 bilhões no Orçamento de 2027. "Considerando o atual limite de despesas, algumas das novas medidas reduzem o espaço disponível para gastos discricionários [não obrigatórios]", diz o relatório.

A XP calcula que as medidas que envolvem redução de receitas e o possível pagamento das subvenções sobre combustíveis no próximo ano afetariam diretamente o resultado primário e poderiam exigir ajustes da ordem de R$ 30 bilhões, por meio de medidas adicionais de arrecadação ou cortes de despesas.

PROMESSAS DE FLÁVIO

• Programa de congelamento de dívidas bancárias em até seis meses para pessoas físicas, e de até um ano para as micro e pequenas empresas
• Recriação do Perse, programa de isenção de imposto para o setor de eventos
• Criação de um Pix para devolver aos consumidores parte dos seus gastos,
• Pedágio zero para motociclistas.
• Manter o reajuste do Bolsa Família e até mesmo melhorá-lo, se necessário
• Preservação de todos os programas sociais;
• Garantia de um reajuste real do salário mínimo
• Manutenção dos pisos constitucionais de saúde e educação
• Não vai desvincular os benefícios da Previdência do valor do salário mínimo
• Manutenção e melhoria do programa Pé-de-Meia para estudantes
• Redução de impostos
• Revisão da reforma tributária e acabar com o split payment, que pode trazer perda de arrecadação
• Atualização da tabela do SUS
• Renegociação das dívidas das santas casas.

MEDIDAS DE LULA

• Desenrola 3
• Renegociação das dívidas, perdão da dívida; Pix para o MEI; teto do MEI 5.
• Pé-de-Meia Universitário
• Pé-de-Meia ensino médio
• Proibição das Bets
• Reajuste no Bolsa Família
• Subvenção ao preço dos combustíveis
• Desoneração do PIS e da Cofins de combustíveis
• Canetas emagrecedoras no SUS
• Tarifa zero de ônibus aos finais de semana
• Promessa de perdoar dívidas de bares e restaurantes