Liminar do TSE, decisão de Gilmar: o passo a passo até debate ser cancelado

Nesta quinta-feira (1º), estava marcado o último debate entre presidenciáveis antes da votação do primeiro turno no domingo (4). Entretanto, após decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), mudanças entre os participantes, a TV Globo decidiu por cancelar o evento.

Ainda durante a manhã desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu o pedido do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, para participar do debate eleitoral. O presidenciável teve seu primeiro pedido negado pelo presidente da Justiça Eleitorla, Kassio Nunes Marques, na quarta-feira (30).

Leia Mais:

Horas depois, às 18h, a ministra Estela Aranha do TSE proibiu que a TV Globo colocasse uma cadeira vazia no lugar reservado ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate.

Lula já havia declinado o convite da emissora e optado por ser entrevistado pelo Flow Podcast no mesmo horário. Pelas regras acertadas previamente entre as campanhas, estava previsto que o púlpito dos candidatos ausentes fosse exibido vazio.

A ministra proibiu também que a emissora concedesse tempo para perguntas direcionadas àquele que não compareceu ao debate, regra prevista no regulamento apresentado às campanhas.

Na justificativa da decisão, a ministra afirmou que a imagem da cadeira de Lula vazia geraria efeitos "que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento", havendo "perigo de dano" a poucos dias do primeiro turno das eleições.

Cerca de uma hora depois, às 19h, o decano do STF, Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força.

A petição havia sido feito dentro de uma reclamação já decidida pelo ministro sobre a candidatura ao Senado Federal de Deltan Dallagnol (Novo), mas o Solidariedade cita também decisões do ministro Flavio Dino que derrubaram decisões do Tribunal Superior Eleitoral para embasar seu pedido.

Na mesma petição apresentada, a legenda pedia a autorização do magistrado para que Renan Santos pudesse participar do debate da Rede Globo.

“A exclusão atinge a manifestação política e o direito do eleitor de ouvi-lo”, disse o partido na petição. Diz ainda que “atua em defesa do pluralismo político e do direito do eleitor à informação”.

O candidato, que já estava no Rio de Janeiro, havia marcado um protesto em frente a emissora com seus apoiadores para criticar sua ausência do debate.

Minutos antes da decisão de Gilmar, Flávio Bolsonaro, que estava confirmado para o encontro, anunciou por meio de suas redes sociais que não iria mais ao debate da TV Globo, marcado para as 21h30.

"Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes", disse Flávio.

Na postagem, entretanto, Flávio afirma que não participará do confronto devido a decisão da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha de proibir que a emissora coloque uma cadeira vazia no lugar reservado para o presidente e candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o debate presidencial.

Pouco menos de uma hora antes do início do debate, às 20h45, a TV Globo anuncia o cancelamento do debate. Os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já estavam na emissora.

Segundo a Globo, foram recebidas duas notificações relacionadas ao debate "que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento".

A primeira decisão citada foi a da ministra Estela Aranha que, segundo a emissora, "torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes".

"A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique", explicou a emissora.

A determinação de Gilmar Mendes também foi criticada pela emissora.

"As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional", prosseguiu.

A decisão de Kassio Nunes Marques também foi citada pela Globo. Segundo a emissora, a determinação "alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate".

Com o cancelamento do debate, cada um dos candidatos presentes na emissora deram uma entrevista em coletiva de imprensa sobre o ocorrido.

Flávio Bolsonaro e Renan Santos, que não haviam chegado até a notificação da emissora, abriram suas respectivas transmissões ao vivo para criticar a decisão da emissora, dos tribunais e o presidente Lula, que àquele momento dava entrevista ao podcast.