Japão aumenta taxas para os pedidos de residência

O Japão aumentou esta quinta-feira as taxas para renovar ou alterar autorizações de residência de estrangeiros, incluindo uma subida de vinte vezes para a obtenção da residência permanente, no âmbito do endurecimento da política de imigração do Governo nipónico.

O custo do pedido para a obtenção da residência permanente passa de 10 mil ienes (55,8 euros) para 200 mil (1.116 euros).

No que diz respeito aos pedidos presenciais de alteração do estatuto de residência ou de prorrogação do período de permanência, que até agora custavam seis mil ienes (33,5 euros) independentemente da duração concedida, a taxa passa a depender do período autorizado, de acordo com a Agência de Serviços de Imigração.

A partir desta quinta-feira, as taxas passam a variar entre 10 mil ienes (55,8 euros) para estadias até três meses e 75 mil ienes (419 euros) para períodos de cinco anos ou mais, com vários escalões intermédios, como 33 mil ienes (184 euros) para autorizações de um ano.

A residência permanente, que tem agora um custo fixo de 200 mil ienes, deve ser solicitada presencialmente. No entanto, os trâmites de alteração de estatuto ou prorrogação têm taxas ligeiramente inferiores se forem realizados online, com diferenças de até 10 mil ienes.

O aumento decorre de uma reforma da legislação em matéria de imigração, promulgada em junho, e insere-se no âmbito de um endurecimento mais abrangente das normas para estrangeiros impulsionado pelo Governo da primeira-ministra, Sanae Takaichi, desde o início do ano.

A Agência de Serviços de Imigração justificou especificamente o aumento das taxas com os custos de análise dos pedidos e de gestão da entrada e residência de estrangeiros.

Salientou ainda que as receitas adicionais vão contribuir para financiar medidas como o reforço da luta contra a permanência irregular, a digitalização dos trâmites e programas para facilitar a integração dos estrangeiros, no âmbito do plano governamental para uma “convivência ordenada”.

[Annie está de volta a Havana. Apesar das relações privilegiadas com altas figuras do regime, quer viver como os cubanos, divertir-se como os cubanos e… sofrer como os cubanos. Mas continua a ser filha do diretor da PIDE. E Fernando Silva Pais e Armanda Palhota não estão dispostos a deixá-la passar tão facilmente para o lado do inimigo. Já pode ouvir o terceiro episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]

A regulamentação permite reduzir as taxas para pessoas com dificuldades económicas comparáveis às daquelas que necessitam de assistência pública e que, além disso, requeiram consideração humanitária.

O aumento das taxas provocou um afluxo maciço de pedidos antes da entrada em vigor. Cerca de 350 pessoas aguardavam na terça-feira a abertura do gabinete de imigração de Osaka, com filas que se estendiam para fora do edifício, segundo a agência de notícias local Kyodo.

O Governo vai ainda tornar mais rigorosos, a partir de abril de 2027, os critérios para a obtenção da residência permanente, introduzindo maiores exigências económicas e de tempo de residência, bem como um domínio intermédio da língua japonesa.