Seg. Social: de onde virá o dinheiro para a minha reforma?

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Bom dia, Pedro. Cá estamos esta sexta-feira. Vamos voltar a falar de Segurança Social, seguindo aquilo que tínhamos anunciado no episódio da semana passada, e com a velha questão que tu lograste: haverá dinheiro para pagar a minha reforma?

Bom dia, Paulo. Bom dia a todos. É uma questão que realmente nos deixa sempre com alguma incerteza, porque o primeiro aspecto que temos que ver é que nós vivemos mais, e isso é uma excelente notícia.

Boa notícia.

Por isso, há algumas décadas, uma pessoa reformava-se em média e recebia a sua pensão durante menos anos do que atualmente. Hoje, felizmente, como vivemos mais, também é preciso mais dinheiro durante mais tempo. Por isso, ao mesmo tempo, Portugal, como tem uma taxa de natalidade reduzida, agora com a imigração, as coisas provavelmente voltaram a se equilibrar, temos duas forças a atuar simultaneamente. Por um lado, mais anos de reforma, porque vivemos mais, e proporcionalmente menos jovens a entrar no mercado de trabalho. E isto, como vimos no episódio anterior, causa uma perturbação, um desequilíbrio e uma pressão financeira no sistema.

Claro. De qualquer forma, também sabemos e vimos que a Segurança Social tem excedentes, isto é, quando analisada de forma isolada, recebe mais do que aquilo que paga em cada ano. Então onde é que está o problema?

Sim, essa foi uma questão também debatida durante o mês de agosto, que é: afinal, a Segurança Social gera excedentes ou não? Depende. Depende se nós olharmos para o sistema consolidado de Segurança Social, mais Caixa Geral de Aposentações. Mas vamos lá. A Segurança Social apresenta excedentes porque tem beneficiado de um nível muito elevado de emprego. Portugal realmente tem tido uma taxa de desemprego baixa, por isso temos cada vez mais pessoas empregadas. Os salários também têm vindo a crescer mais de 4% ao ano. O aumento das contribuições, mais pessoas a contribuir e a imigração também aumentou o número de contribuintes. Por isso, isto permite apresentar alguns excedentes anuais, para além das contribuições também do Orçamento de Estado. Ou seja, o Orçamento de Estado também tem contribuído, mas temos que olhar para mais longe do que isto. Uma coisa é o equilíbrio ou excedente de tesouraria que temos atualmente, outra coisa é a sustentabilidade financeira de longo prazo.

Claro.

Porque imagina que tens 50 mil € e gastas apenas 45 mil.

Ao ano. Claro.

Estás a guardar cinco mil, isso é excelente. Mas agora imagina que assumiste compromissos futuros de 100 mil €. Ora, esses 5 mil € de hoje de excedente não nos diz nada sozinho, porque o que temos que perceber é quais são as responsabilidades futuras. E o sistema português tem responsabilidades futuras de 224 mil milhões, que foi identificado pelo relatório, e a esses ainda ninguém está a responder.

Claro. Portanto, é preciso olhar para esses compromissos futuros, porque as promessas de pensões também são responsabilidades, como é evidente.

Exatamente. Ou seja, esses 224 mil € são promessas de pensões, por isso são responsabilidades assumidas. E quando pensamos em dívida pública, imaginamos normalmente as obrigações emitidas pelos Estados, mas também existem compromissos futuros que não estão nas contas e ao longo da vida, os trabalhadores adquirem os direitos adquiridos, associados ao nosso trabalho e às pensões futuras. Por isso, temos que analisar para a sustentabilidade do sistema e precisamos dessas projeções. Ou seja, se vamos viver mais 10, 20, 30, 40 anos, o que for, então quais são as responsabilidades que o sistema vai assumir? Temos para isso que perceber quantos pensionistas teremos, quantos trabalhadores, para ver o rácio de sustentabilidade, quanto é que vamos ganhar, quanto é que vão contribuir, quanto é que vai crescer a economia. A economia vai ter mais produtividade, vai conseguir gerar valor? Qual é a expectativa?

Mais emprego, menos desemprego. Claro.

Exatamente. Só a partir daí é que se pode perceber qual é realmente a responsabilidade total.

Claro. Portanto, é preciso fazer contas muito certinhas, sendo que pequenas alterações nestas variáveis podem levar, às vezes, uma taxa de crescimento de uma décima ou duas, ou uma taxa de inflação.

São milhares de milhões de euros.

A prazo, a 15, 20 anos, são logo milhares de milhões de euros. Claro. Neste cenário e partindo deste nosso ponto de partida, o que é que pode ser feito?

Isto parece tudo muito mau, mas também vamos lá ver se damos algum positivo. O que nós estamos a falar não significa que a Segurança Social vá falir. Às vezes diz-se que a Segurança Social está falida. Ora, ela está falida em termos técnicos, mas é uma expressão realmente um pouco simplista, porque o Estado dispõe de vários instrumentos. Pode alterar as contribuições, a idade da reforma, a forma de cálculo das pensões, as fontes de financiamento, pode o Orçamento de Estado contribuir mais e até a fiscalidade.

No passado, tudo isso aconteceu.

Tudo isso aconteceu.

Claro.

E o que pode acontecer é que a mesma pensão pode ter um menor poder de compra. Mas existem também outras variáveis que podem ajudar muito a produtividade. E a produtividade portuguesa, que é muito abaixo da europeia, pode ajudar bastante a economia a criar valor. A imigração também, a ajudar a população ativa e a melhoria da natalidade, claro que ajuda, porque embora os efeitos tenham efeito décadas depois.

As crianças que nascem agora começam a trabalhar daqui 20 anos.

Não trabalham logo. Por isso, isto é algo que mesmo que agora tenhamos uma natalidade muito alta, quer dizer, só dentro de 25 anos é que ela tem um efeito na Segurança Social. Por isso, a Segurança Social é simultaneamente um problema demográfico, económico e financeiro.

Claro. Nós podemos também fazer alguma coisa. Em termos individuais, o que é que nós podemos controlar?

Sim. Nós não controlamos a natalidade, a imigração, a produtividade, tudo aquilo que falámos, nós não controlamos. A única coisa que controlamos é o que podemos fazer por nós próprios, que é a nossa poupança. Por isso é que gosto de pensar na reforma nos três pilares. Primeiro, temos a pensão pública. Existem os benefícios complementares, que são proporcionados pela entidade empregadora, a pensão. Temos a pensão pública, depois temos os benefícios das entidades empregadoras e depois temos a poupança individual E a poupança individual é aquilo que se chama o terceiro pilar, que são, por exemplo, os PPR, são investimentos que nós temos a longo prazo, de forma a compensarem esta perda de poder de compra que nós vamos ter com a pensão.

Claro, não substitui a pensão pública. Muitas vezes o discurso político não é para substituir a pensão pública, é como um complemento voluntário que cada um faz à medida que pode.

Sim, infelizmente, este tema é utilizado pelos políticos e da pior forma, porque só baralham as pessoas. Uma coisa é a pensão pública não desaparecer, mas se eu puder ter um complemento para viver melhor, por que não fazê-lo? E por que não incentivá-lo?

Sem dúvida, como se fez com os PPR há muitos anos.

Exatamente. Repara, nós não sabemos exatamente quanto é que vamos receber da Segurança Social dentro de 20 ou 30 anos. Sabemos que há de ser um montante, mas sabemos que esse poder de compra vai ser menor, se calhar, 50% do que temos hoje. Por isso, o que nós temos que fazer é preparar uma reforma complementar, não pensando que a Segurança Social vai desaparecer, mas um complemento. E tal como nos investimentos, a diversificação é fundamental. Por isso, não devemos só estar à espera de uma fonte de receitas, que é o Estado. A diversificação, neste caso, por produtos subscritos por nós, fará toda a diferença.

Muito bem, fica essa mensagem, essa dica. Pedro, obrigado. Falámos de Segurança Social, voltamos para a semana na próxima sexta com outro tema, certamente.