Tribunal suspende encerramento do Boavista por 30 dias a pedido do clube e credores

Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia, considera que “nada obsta” à suspensão, uma vez que o requerimento foi apresentado pelo Boavista e por credores que detêm mais de 50% dos créditos reconhecidos no processo de insolvência, sem oposição da administradora de insolvência ou dos restantes credores.

O pedido foi apresentado pelo Boavista e pelos credores Frozenpark, Lda., Merecida Narrativa, Lda., Ágora – Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A., e CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM, que invocaram “razões de interesse público” e a necessidade de manter a atividade enquanto prosseguem as negociações para a recuperação do clube.

Os requerentes alegaram ainda que a adjudicação do Estádio do Bessa e do lote 5 à Frozenpark, maior credora do Boavista, obrigará a “uma reponderação da organização do clube e das suas fontes de receita, implicando uma diminuição muito assinalável do passivo, permitindo que se abram outras perspetivas de recuperação”.

O tribunal determinou que o Boavista deposite, até 08 de novembro, na conta da massa insolvente, o montante integral estimado para cobrir as despesas correntes desse mês, devendo juntar ao processo o comprovativo até 10 de novembro.

A decisão estabelece que o incumprimento destas obrigações, ou a ocorrência de um saldo que origine novas dívidas sobre a massa insolvente, implica a cessação imediata e automática da autorização para manter a atividade.

Nesse cenário, a administradora de insolvência fica autorizada a proceder ao encerramento do estabelecimento sem necessidade de ouvir previamente o Boavista ou de obter nova ordem judicial.

Em paralelo, foi recentemente depositado na conta da massa insolvente o valor do sinal da adjudicação do Estádio do Bessa e dos terrenos adjacentes e campo de treinos.

De acordo com fonte ligada ao processo, este montante será utilizado para regularizar dívidas da própria massa insolvente, créditos garantidos da Autoridade Tributária relativos ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a totalidade dos créditos laborais reconhecidos no processo, que ascendem a 734.805,85 euros.

A decisão surge depois de a maioria dos credores ter rejeitado, em 07 de outubro, o plano de recuperação apresentado pela direção liderada por Rui Garrido Pereira, que, à data, anunciou ser sua pretensão continuar a negociar com os credores para apresentar um novo plano viável.

O adiamento agora autorizado permitirá manter a atividade do clube até ao final de novembro, enquanto decorrem as negociações.

Contudo, segundo a mesma fonte, esse prazo poderá ou não coincidir com a apresentação de uma nova proposta de recuperação, não ficando a sua concretização garantida pela decisão judicial.

O processo de insolvência do Boavista decorre num contexto de dívidas superiores a 150 milhões de euros. A liquidação do clube foi aprovada em setembro de 2025, mas a atividade foi posteriormente autorizada a continuar mediante o cumprimento de condições financeiras, incluindo o pagamento das despesas correntes.

A situação tem também sido marcada pela contestação à direção. Na semana passada, a associação Panteras Negras solicitou a convocação urgente de uma Assembleia geral, incluindo na agenda a análise do processo de insolvência e a destituição dos órgãos sociais, num contexto de preocupação com a confiança dos credores na atual gestão.