Concessionária aponta falhas em balsas e quer que governo de SP arque com R$ 42 milhões em reparos

Um levantamento feito pela empresa identificou embarcações que ficaram meses fora de circulação por problemas técnicos, além de balsas com estruturas muito enferrujadas, compartimentos internos que alagam, falhas em motores e vazamentos de óleo. Os problemas foram registrados nas travessias entre Santos e Guarujá e entre São Sebastião e Ilhabela.

O relatório, de 61 páginas, foi enviado em julho à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). No documento, a concessionária afirma que a deterioração das embarcações reduz a disponibilidade da frota, aumenta o risco de paralisações e pode comprometer o atendimento regular da demanda.

A Aquavias pediu oficialmente o reequilíbrio econômico do contrato para que o governo arque com os custos dos reparos. A empresa classifica os defeitos como vícios ocultos preexistentes, ou seja, problemas que já existiam antes da concessão e que, segundo ela, não estavam contemplados no contrato original.

Vera Monteiro, professora de direito administrativo, destacou a importância de o estado informar as condições operacionais e técnicas dos equipamentos antes de transferi-los à concessionária. "Se o estado não disser, ele vai transferir equipamentos que vão gerar risco para a concessionária", explicou.

Segundo a especialista, é possível estabelecer em contrato que o próprio estado arque com os custos de revisão e manutenção de equipamentos públicos quando houver problemas preexistentes.

Balsas ficaram meses paradas por problemas técnicos

O levantamento da Aquavias aponta que algumas embarcações passaram longos períodos sem operar nos últimos anos.

Em 2023, a balsa FB26 ficou parada por 185 dias, mais da metade do ano. Em 2024, outra embarcação permaneceu fora de circulação por 191 dias. Já em 2025, uma terceira balsa ficou parada por 87 dias.

Juntas, as três embarcações poderiam transportar 474 pedestres e 124 veículos por viagem. Seis balsas foram identificadas pela concessionária com estruturas muito enferrujadas e compartimentos internos que alagam. O relatório também aponta problemas no funcionamento de motores e vazamentos de óleo.

Em agosto, o Conselho Diretor da Artesp reconheceu a existência de problemas nas seis embarcações. A agência informou que autorizou intervenções em duas delas, que serão retiradas temporariamente de operação, com previsão de retorno em dezembro.

Para as demais balsas, que, segundo a Artesp, estão em plenas condições de segurança e navegabilidade, será elaborado um cronograma escalonado de intervenções após a operação do verão.

Aquavias aponta problemas em balsas e pede que governo pague R$ 42 milhões em reparos antes de assumir serviço — Foto: Reprodução/TV Globo

Espera nas filas chega a 5 horas em feriados

No feriado de 12 de outubro, mais de meio milhão de veículos desceram para o litoral. Na volta para a capital, motoristas que dependiam das balsas entre Ilhabela e São Sebastião chegaram a enfrentar cinco horas de fila. Em uma das atualizações divulgadas pelo governo, a espera para embarcar em Ilhabela era de 210 minutos, ou três horas e meia.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, responsável atualmente pelo serviço, informou que o movimento aumentou 30% em relação ao ano anterior. A pasta, porém, não mencionou que duas embarcações haviam sido retiradas de operação após serem apontadas pela empresa que assumirá o serviço como estando nas piores condições.

Concessionária prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos

A Aquavias assinou em maio o contrato de concessão das travessias hídricas, que prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 20 anos. A empresa assume a operação em 9 de novembro e será fiscalizada pela Artesp.

A concessionária afirmou que acompanha a situação das travessias desde a assinatura do contrato para que a transição seja feita com garantia de atendimento à população.

Já a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informou que investiu mais de R$ 240 milhões desde 2023 na renovação de 23 embarcações. A pasta também afirmou que todas as balsas em atividade possuem certificado de segurança e de navegação da Marinha.