'Meninas de 3 anos infectadas com HIV': a indignação dos peruanos pelas mais de mil vítimas de abuso sexual infantil

• • Author, Alejandro Millán Valencia
  • Role, BBC News Mundo

• Published Há 16 minutos

• Tempo de leitura: 7 min

"Vi meninas com filhos que evidentemente não tinham processado tudo o que lhes aconteceu".

Essa imagem, de uma menor de idade com um filho, foi uma das que mais impactaram Monica Maureira em sua visita à Província de Condorcanqui, na Amazônia peruana.

Maureira viajou até lá como parte de uma delegação do Comitê de Especialistas do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará (Mesecvi), para combater a violência contra as mulheres na América Latina, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Essa região, onde vivem cerca de 70 mil integrantes das comunidades awajún e wampis, é palco de um problema que acionou o alerta de especialistas e ativistas: desde 2014, foram contabilizadas cerca de mil denúncias relacionadas a abusos sexuais de menores, assédio físico e casos de violência de gênero que não foram atendidos pela Justiça peruana.

Algumas entidades afirmam que os casos podem chegar a 1,4 mil.

Isso resultou em uma epidemia de infecções por HIV entre menores de idade (inclusive em meninos e meninas de 3 e 4 anos), dezenas de casos de gravidez na adolescência e uma crise de saúde mental que se manifesta em um aumento das tentativas de suicídio entre adolescentes dessas comunidades.

"Quando chegamos, soubemos do caso de uma jovem que havia tentado tirar a própria vida bebendo xampu e, quando fomos embora, nos informaram sobre outro caso", disse Maureira à BBC News Mundo.

A principal denúncia foi feita pela Defensoria do Povo em 2024, quando reuniu graves testemunhos sobre o que ocorria dentro dos centros educacionais da província, localizada no norte do Peru.

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Nesse relatório, a entidade afirmava que haviam sido registrados pelo menos 500 casos de assédio sexual em escolas com maioria awajún e wampis. Quase 170 professores foram acusados de abuso sexual de menores nessa região.

A denúncia surgiu de um clamor coletivo, em uma campanha liderada por uma pessoa: Rosemary Pioc, presidente do Conselho de Mulheres Awajún e Wampis.

"Essas denúncias custaram muito às mulheres desta comunidade, que somos as que tentamos proteger nossas meninas", explica Pioc à BBC News Mundo, do norte do Peru.

"Mas estamos sozinhas: o sistema judicial peruano simplesmente diz que não tem orçamento para nos atender. Para ouvir as denúncias e punir os responsáveis", acrescenta.

As denúncias feitas pela Defensoria do Povo levaram o Judiciário peruano a convocar, em meados deste ano, o Mesecvi para revisar a situação.

"A primeira coisa que observei em nível pessoal foi como as meninas estavam sozinhas nesta parte do país. Elas vão sozinhas para a escola. Ficam sozinhas em casa", explica Maureira.

E acrescenta: "Em nível institucional, a primeira coisa que percebemos foi que era um problema que ia muito além das escolas. Era uma questão estrutural que afetava todas as mulheres, especialmente as meninas e adolescentes da comunidade."

Visita e conclusões

Tanto o relatório da comissão do Mesecvi quanto a Defensoria do Povo do Peru e o Conselho de Mulheres Awajún e Wampis apresentam vários pontos de concordância sobre o problema do abuso sexual na região.

O primeiro refere-se à ausência da estrutura judicial na área para processar os casos e estabelecer punições pelos crimes cometidos.

"O fato de as pessoas que abusam das meninas, que as tocam, não serem punidas faz com que a situação se normalize e não pare", afirma Pioc.

Segundo Pioc, não há presença permanente de juízes e, nos casos em que um magistrado chega ao território onde essas comunidades vivem, não há outros funcionários que complementem o processo ou conheçam as questões indígenas para aplicar a justiça de forma adequada.

Segundo o relatório da Defensoria do Povo, a maioria dos quase 170 professores acusados de abuso sexual de menores nessa região não foi processada; muitos foram absolvidos e os demais foram transferidos pelas autoridades locais, o que lhes permitiu evitar a Justiça comum.

De acordo com as leis peruanas, crimes sexuais e abusos contra menores preveem penas de entre três e quatro anos de prisão.

"Aqui temos outro problema: muitas comunidades seguem um sistema local. O agressor é preso, punido com cárcere ou chicotadas e pronto. Estamos tentando mudar isso junto com as lideranças", afirma Pioc.

"Mas é necessário que o governo peruano destine os recursos necessários para que a Justiça funcione", acrescenta.

Embora a BBC News Mundo tenha entrado em contato com representantes do sistema judicial do Peru sem receber resposta antes da publicação desta reportagem, o fato é que o próprio Judiciário reconheceu que dispõe de recursos muito limitados para atender às necessidades da região norte.

No fim do ano passado, quando a questão orçamentária foi discutida pela última vez, o governo afirmou ao Congresso que dispõe de apenas 19% do que realmente precisa para enfrentar os problemas criminais em todo o país.

"O investimento em Justiça não é um gasto, é uma garantia de estabilidade e previsibilidade para o país, e os milhões necessários no orçamento devem ser plenamente atendidos para que possamos cumprir nossa missão de administrar a Justiça", disse Janet Tello, presidente da Suprema Corte de Justiça do Peru, ao justificar o pedido de aumento do orçamento ao Congresso.

Surto de HIV

As consequências dos abusos vão além dos crimes, afirma o Mesecvi, e o impacto sobre a saúde é uma das situações mais graves.

"Há meninas de 3 ou 4 anos que têm o vírus HIV. Meninas que contraíram o vírus por meio dos abusos sexuais", afirma Maureira.

"E a falta de atendimento para essa situação traz uma série de consequências, não apenas de saúde pública, mas também efeitos devastadores sobre a saúde mental", acrescenta.

Por sua vez, Pioc afirma que o problema é ainda mais grave: "Não são apenas as meninas, são famílias inteiras com HIV, sem conseguir receber qualquer atendimento de saúde."

Segundo o Ministério da Saúde do Peru, entre 2014 e 2026 foram registrados 190 casos de pessoas infectadas pelo HIV nessas comunidades, com idades entre 14 e 19 anos.

Em nível regional, os dados disponíveis apontam uma prevalência de HIV de 1,8%, seis vezes maior do que em outras regiões do país, em números que abrangem toda a província de Condorcanqui, e não apenas a área onde vivem as comunidades indígenas.

"Mas são muitos mais que não foram contabilizados porque, mais uma vez, não há recursos nem mesmo para fazer os diagnósticos", denuncia Pioc.

No entanto, segundo o Ministério da Saúde, já foi declarada uma emergência médica na região para atender as menores.

Mas Pioc, Maureira e os membros da comissão do Mesecvi disseram à BBC News Mundo que é necessário elaborar um plano de atendimento integral para as menores, que acima de tudo evite a estigmatização.

E enfatizam esse ponto porque, entre os casos de abuso sexual e a infecção por HIV, foi registrada uma crise de saúde mental entre menores, sobretudo meninas e adolescentes, que preocupa a comunidade.

"Os casos de suicídio entre menores são algo que observei com preocupação. Contaram-nos sobre múltiplas tentativas de suicídio de meninas que haviam sido estupradas ou abusadas sexualmente", afirma Maureira.

"E chegamos a presenciar ao menos duas tentativas. É uma situação muito delicada e precisa de atenção urgente."

Soluções

Para Pioc, há dois aspectos fundamentais que precisam ser resolvidos com rapidez: o aumento do orçamento para atender as denúncias de abuso sexual e a construção de um abrigo para as vítimas desse tipo de violência sexual.

"Por enquanto temos um refúgio temporário, mas não podemos manter as mulheres ali por muito tempo", afirma.

"Precisamos conseguir atender as vítimas de maneira integral e sustentável. Não apenas por um curto período", acrescenta.

Muitas das vítimas não podem voltar para suas casas, afirma a líder comunitária, seja pelo estigma que carregam após terem sido abusadas, seja por terem contraído a doença.

Algumas são transferidas para outros abrigos onde ninguém fala sua língua, o awajún, nem conhece suas dificuldades.

Por sua vez, a recomendação do Mesecvi concentra-se em pedir ao governo central que conceda os recursos necessários para levar à Justiça os responsáveis pelos casos de abuso sexual na região.

"As considerações são muito amplas e diversas, mas há aspectos urgentes e talvez o mais importante seja garantir recursos suficientes para que essa situação não se torne ainda mais grave do que já é", conclui Maureira.

Embora não tenha havido resposta às tentativas de contato da BBC com o Judiciário e o Ministério da Mulher do Peru, a titular da pasta, María Seminario, respondeu aos meios de comunicação locais sobre as possíveis soluções que o Estado poderia oferecer.

"Recebemos com muita expectativa a revisão do Mesecvi, mas também com certa satisfação, porque o relatório está muito alinhado com o que estamos propondo a partir do Ministério", disse Seminario à emissora peruana de notícias RPP.

"Quero enfatizar um dos pontos destacados pelo relatório: não existe articulação, mas sim uma resposta fragmentada do Estado. É isso que queremos consolidar, uma resposta conjunta do Estado", acrescentou.

Ela também afirmou que, há duas semanas, estão sendo realizadas reuniões com a intenção de construir uma solução integral por parte de todas as instâncias do governo peruano.