Entre o salário mínimo e o médio, um degrau mais curto

Nas últimas semanas voltou a discutir-se, em Concertação Social, a trajetória do  salário mínimo. As centrais sindicais querem mais, as confederações patronais não veem razões para mexer no acordo, e o Governo mantém os 970 euros previstos no  Orçamento para 2027. É um debate legítimo e necessário, e não me passa pela cabeça  pô-lo em causa. Mas tem um defeito: olha sempre para o chão da escada e quase  nunca para os degraus que vêm a seguir.

O salário mínimo vale hoje perto de nove décimos do salário de quem está a meio da  tabela. Há não muitos anos, a distância era bem maior. Portugal tornou-se um dos  países da zona euro onde menos se separam os salários mais baixos dos mais altos.  Dito assim, parece uma vitória. Em parte é.

A outra parte é o salário médio, o grande esquecido. O mínimo decide-se numa reunião e publica-se em portaria. O médio decide-se em milhares de empresas, ao ritmo da  produtividade, do investimento e da qualidade da gestão. Por isso é tão mais fácil falar  do primeiro. E, no entanto, o acordo de valorização salarial assinado em 2024 fixou  metas para os dois. Do mínimo fala-se todos os anos. Do médio, quase nunca.

Nem a média é inocente. Sobe, e isso é uma boa notícia, mas é puxada pelos salários  mais altos. O que está no meio, o salário de quem tem cinco ou dez anos de  experiência e alguma responsabilidade, tem crescido menos do que o mínimo. É isso  que a aproximação das duas métricas esconde.

Quando a escada encurta, perde-se uma função que os salários também têm: a de  sinalizar. Um salário que sobe com a experiência, com a qualificação e com a  responsabilidade diz a quem trabalha que vale a pena evoluir. Se o degrau seguinte fica  a poucos euros do anterior, esse sinal esbate-se. Do lado das empresas o efeito é  simétrico: com margens apertadas, o mínimo transforma-se na referência para toda a  base e o dinheiro para recompensar o resto desaparece. A produtividade, que devia ser  o que justifica salários mais altos, deixa de ser premiada. Há quem argumente, com evidência séria, que subir o mínimo não destrói emprego como se temia. Pode ser, e  não é aí que está o problema. O problema está na imobilidade do que fica acima.

O custo social é mais difícil de medir e talvez por isso mais perigoso. Uma sociedade  assenta numa promessa implícita: quem estuda, quem se esforça, quem assume mais  responsabilidade, vive melhor. Quando essa diferença encolhe, a promessa  enfraquece. Não rebenta de um dia para o outro. Esvazia-se.

Os jovens qualificados são os primeiros a senti-lo. Há duas décadas, ter um curso  superior fazia uma diferença clara logo no primeiro salário. Essa diferença tem vindo a  encolher, e quem entra hoje no mercado de trabalho, depois de anos de estudo, de  propinas e de um quarto pago longe de casa, olha para o que recebe e para o que  recebe quem não estudou e pergunta, com toda a legitimidade, quanto vale afinal o  diploma.

O Estado percebeu o problema e tenta compensá-lo por outra via: o IRS Jovem e o  prémio salarial, que devolve uma quantia a quem fica a trabalhar em Portugal depois de  se formar. São apoios úteis, e ninguém sensato os dispensaria. Mas, repartido pelos  meses do ano, o prémio dá pouco mais de cinquenta euros por mês. Um incentivo fixo,  pago pelo Estado, trata do sintoma. O que reconhece uma qualificação é o salário que  a empresa paga.

A longo prazo o risco é um círculo vicioso. Salários médios que ficam muito aquém dos  europeus empurram os mais qualificados para fora, o país perde produtividade e  investimento de maior valor acrescentado, e a produtividade fraca volta a ser a razão  para os salários não subirem. No fim sobra o mínimo, que se sobe por decreto, a fazer o  trabalho que devia ser feito pela economia.

Não se trata de travar o salário mínimo. Trata-se de passar a discutir o médio com a  mesma insistência: acompanhar a meta que se fixou para ele, perceber o que acontece  no meio da distribuição e exigir que os incentivos às empresas que valorizam salários  sirvam mesmo para isso. No fundo, um país não se mede só pelo que garante a quem  ganha menos. Mede-se também pelo que promete a quem se esforça por ganhar mais.