380 kg de peixes são apreendidos em transporte irregular na Transpantaneira em MT

Uma carga com 380 quilos de peixes foi apreendida na quarta-feira (4), na Transpantaneira (MT-060), em Poconé, a 104 km de Cuiabá. O motorista não apresentou documentos que comprovassem a origem dos peixes. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a multa aplicada foi de R$ 87,9 mil.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização da Sema, com apoio da Polícia Militar. As equipes abordaram uma caminhonete e verificaram que a carga era transportada irregularmente, com espécies cuja captura é proibida durante o período de defeso.

Durante a busca no veículo, os policiais também encontraram um revólver calibre 22 e nove munições intactas. O motorista foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Poconé. A identidade dele não foi divulgada, conforme a Sema.

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Entre os peixes apreendidos estavam 300 quilos de pintado, 28 quilos de cachara, 27 quilos de jaú e 21 quilos de filé com características de jaú. Segundo a secretaria, os peixes foram doados a instituições de caridade de Poconé.

A apreensão faz parte da Operação Piracema, que busca combater a pesca e o transporte irregular de peixes durante o período de reprodução das espécies.

A única exceção é a pesca de subsistência, feita por moradores ribeirinhos e comunidades tradicionais para alimentar a família, sem finalidade comercial. Segundo as regras informadas pela Sema, cada pescador pode retirar até três quilos de peixes por dia ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeite os tamanhos mínimos e as espécies permitidas pela legislação.

Declaração de estoque

Pescadores profissionais que declararem estoque precisam apresentar a Declaração de Pesca Individual (DPI) em seu próprio nome e informar o endereço e o município onde os peixes estão armazenados, além de um contato para localização.

No caso das iscas vivas, os animais devem ficar em estruturas que permitam a fiscalização e a conferência da quantidade declarada, como caixas-d’água, tanques e viveiros artificiais.

A fiscalização será mantida durante a Piracema. Segundo a Sema, quem não declarar o estoque dentro do prazo pode ter os peixes e equipamentos apreendidos, além de estar sujeito a outras penalidades previstas na legislação ambiental.

Como denunciar crimes ambientais

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Sema pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255, que também recebe mensagens pelo WhatsApp.

As denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br ou presencialmente em uma das unidades regionais da Sema.

Quem presenciar um crime ambiental também pode acionar a Polícia Militar pelo número 190.