Homem é condenado a 48 anos de prisão por matar ex-mulher a facadas em MG

Além da pena de reclusão pelo feminicídio, ele foi condenado a sete meses de detenção e dez dias de multa pelos crimes de dano qualificado e violação de domicílio. A sentença estabeleceu regime inicial fechado.

Em nota o advogado Gênio Antônio Vaz, que representa Helton, afirmou que a defesa entende que a pena aplicada foi desproporcional e excessivamente severa em relação às circunstâncias do crime. Ele afirmou ainda que por essa razão, serão pedidos os recursos cabíveis para buscar a fixação de uma pena justa e condizente com os parâmetros legais.

O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e rejeitou os pedidos da defesa para que fosse reconhecida a semi-imputabilidade de Helton e para que o crime fosse desclassificado, ou seja, a defesa alegou que o condenado tinha sua capacidade de entender o caráter criminoso do que fez ou de controlar suas ações considerada parcialmente reduzida.

Agora no g1

Os jurados também reconheceram circunstâncias que agravaram o feminicídio: Lucimar tinha mais de 60 anos, o crime foi cometido com meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O homicídio ocorreu ainda durante o descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas anteriormente à mulher.

Segundo o MPMG, Helton não aceitava o fim do relacionamento, que durou cerca de nove anos. Movido por ciúmes e sentimento de posse, ele invadiu a casa da ex-companheira e a atacou com uma faca.

O crime aconteceu na residência de Lucimar, no Centro de Capinópolis. Conforme a denúncia, menos de um mês antes do assassinato, Helton havia sido intimado das medidas judiciais que determinavam que ele se afastasse da vítima e não mantivesse contato com ela.

A sentença também determinou o pagamento de R$ 100 mil de reparação mínima por danos morais aos sucessores de Lucimar.

Prisão e transferência

Helton estava preso preventivamente desde o dia seguinte ao crime. Ele foi levado ao Presídio de Canápolis, onde ficou durante o processo.

Após a condenação, a Justiça autorizou a transferência dele para outra unidade prisional de Minas Gerais, preferencialmente para um estabelecimento com estrutura médica e de enfermagem adequada.

Segundo a decisão, Helton tem hipertensão, diabetes e hiperplasia prostática benigna. Ele utiliza uma sonda vesical de demora e faz uso contínuo de diversos medicamentos.

A direção do presídio informou à Justiça que a unidade enfrenta redução no número de policiais penais e superlotação no regime fechado. Também apontou que o estabelecimento não possui equipe médica e de enfermagem em tempo integral capaz de atender às necessidades do preso.

O Ministério Público não se opôs à transferência. A Justiça determinou que Helton seja levado para uma unidade subordinada ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) que tenha estrutura para o acompanhamento médico necessário.

O g1 questionou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) sobre o local em que o condenado está preso, e foi informado de que ele permanece no Presídio de Capinópolis.

Leia também:

O crime

Na época do assassinato, a Polícia Militar informou que Lucimar já havia denunciado Helton por violência psicológica e ciúmes e conseguido uma medida protetiva.

Após matar a ex-companheira, ele fugiu. Segundo a PM, foi encontrado na residência dele com a faca que teria sido usada no crime e uma camisa manchada de sangue. No momento da prisão, ainda tentou se ferir e precisou ser contido pelos policiais.

Aos militares, Helton afirmou que matou Lucimar por ciúmes.

Para o promotor de Justiça Lucas Sanches Tizzo, a condenação representa uma resposta à violência doméstica e familiar.

“A expressiva condenação demonstra que o ciclo de agressões, ameaças e o desrespeito às ordens judiciais de proteção serão combatidos com o máximo rigor legal”, afirmou.