Trump sinaliza que vai usar poder de veto em Congresso democrata; entenda como funciona

RESUMO ＋

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pretende utilizar o poder de veto após as eleições de meio de mandato, que, segundo as projeções apresentadas, deram aos democratas a maioria nas duas Casas do Congresso. O republicano publicou uma imagem com a palavra “veto” na rede Truth Social, mas também afirmou que buscará acordos com a oposição. Nos Estados Unidos, o presidente pode rejeitar projetos aprovados pelo Legislativo, e a derrubada de um veto exige o apoio de dois terços dos parlamentares de cada Casa.

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, do partido republicano, sinalizou que pretende recorrer ao poder de veto para enfrentar o Congresso controlado pela oposição democrata. Na terça-feira, 3, após a divulgação de resultados desfavoráveis ao partido de Trump nas midterms, eleições de meio de mandato, o republicano publicou em sua rede social Truth Social a imagem de um boné vermelho com a palavra “veto”.

A publicação veio após Trump afirmar ao jornal The New York Times que aceitará o resultado das eleições. Na entrevista, o presidente também indicou que pretende buscar acordos com os democratas. “Vamos trabalhar com os democratas e esperamos colaborar com eles. Provavelmente chegaremos a algum entendimento”, declarou.

As projeções eleitorais apontam que os democratas conquistaram a maioria nas duas Casas do Congresso. Na Câmara dos Representantes, o partido alcançou 225 das 435 cadeiras. No Senado, garantiu ao menos 54 das 100 vagas, considerando os resultados deste ano e os mandatos que continuam em vigor.

A mudança na composição do Legislativo amplia o poder da oposição. Com a maioria, os democratas podem dificultar a aprovação de projetos do governo e bloquear indicações presidenciais para cargos como ministros, embaixadores, juízes federais e membros da Suprema Corte.

Nesse cenário, o veto presidencial pode se tornar uma ferramenta importante para Trump conter iniciativas aprovadas pelos parlamentares que prejudiquem seus planos de governo.

Como funciona o poder de veto nos Estados Unidos?

O veto é um dos mecanismos de controle e equilíbrio de forças entre os poderes, previsto no sistema político dos Estados Unidos. Ele permite que o presidente rejeite um projeto de lei aprovado pelo Congresso antes que a proposta entre em vigor.

Para chegar à Casa Branca, um projeto precisa ser aprovado por maioria simples tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado. Depois dessa etapa, o presidente pode sancionar a proposta, vetá-la ou simplesmente não decidir dentro do prazo, até que o projeto perca a validade.

Caso Trump opte pelo veto, o texto retorna ao Congresso. Nesta etapa, os parlamentares podem tentar reverter a decisão presidencial, caso consigam reunir uma maioria de dois terços nas duas Casas.

Na prática, isso significa que são necessários pelo menos 290 votos na Câmara dos Representantes e 67 no Senado para derrubar um veto presidencial. Portanto, a reversão do veto é difícil mesmo quando a oposição tem a maioria das cadeiras.

Perguntas frequentes

Por que Trump ameaçou usar o poder de veto após as eleições? ＋

Donald Trump sinalizou que poderá recorrer ao veto presidencial após as projeções indicarem que os democratas conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado. O mecanismo permite ao presidente rejeitar projetos aprovados pelo Congresso.

Como funciona o poder de veto nos Estados Unidos? ＋

O presidente pode vetar um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Com isso, a proposta retorna ao Congresso, que pode tentar derrubar o veto mediante o apoio de dois terços dos votos em cada Casa.

Quantos votos são necessários para derrubar um veto presidencial nos EUA? ＋

Com a participação de todos os integrantes das duas Casas, são necessários pelo menos 290 votos na Câmara dos Representantes e 67 no Senado para derrubar um veto presidencial. A exigência de dois terços dificulta a reversão da decisão mesmo quando a oposição possui maioria simples no Congresso.

O que Trump publicou após as eleições de meio de mandato? ＋

Na terça-feira, 3 de novembro, Donald Trump publicou na rede social Truth Social a imagem de um boné vermelho com a palavra “veto”. A publicação ocorreu após a divulgação de projeções eleitorais desfavoráveis ao Partido Republicano.

Quantas cadeiras os democratas conquistaram no Congresso americano? ＋

Segundo as projeções eleitorais apresentadas, os democratas alcançaram 225 das 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e pelo menos 54 das 100 vagas do Senado, considerando os resultados das eleições e os mandatos que permanecem em vigor.

O que muda para Trump com o Congresso controlado pelos democratas? ＋

O controle das duas Casas amplia a capacidade dos democratas de bloquear projetos do governo e dificultar indicações presidenciais que dependem da aprovação do Senado, como as de ministros, embaixadores e juízes federais. Trump, por sua vez, pode utilizar o veto para impedir a entrada em vigor de propostas aprovadas pelo Legislativo.

Trump poderá negociar com os democratas mesmo utilizando o veto? ＋

Sim. Em entrevista ao The New York Times, Trump afirmou que aceitará os resultados eleitorais e buscará entendimento com os democratas. O uso do poder de veto não impede negociações entre a Casa Branca e o Congresso para a aprovação de projetos de lei.